Mato Grosso
Lei Estadual do Mato Grosso nº 5396
Nº 5396
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Serviços Legislativos
Autor: Deputado Hermes de Abreu
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Nossa Senhora da Saúde, no Município de Sinop.
Art. 1.
Fica declarada de utilidade pública o Clube de Mães Nossa Senhora da Saúde, com sede no Município de Sinop.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 16 de dezembro de 1988.
as) CARLOS GOMES BEZERRA
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Redação Original
Página 1 de 1 Horário de compilação: 03/07/2026 11:20