Mato Grosso
Lei Estadual do Mato Grosso nº 5290, de 27 de maio de 1988
Nº 5290
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Serviços Legislativos
Autor: Deputado Roberto França
Declara de utilidade pública o "Grupo Fraterno Sociedade Espírita de Angelis".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei.
Art. 1.
Fica declarado de utilidade pública o "Grupo Fraterno Sociedade Espírita de Angelis", com sede nesta Capital.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de maio de 1988.
as) CARLOS GOMES BEZERRA
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Redação Original
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