Mato Grosso
Lei Estadual do Mato Grosso nº 5136, de 7 de julho de 1987
Nº 5136
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Serviços Legislativos
Autor: Deputado José Arimatéia
Declara de utilidade pública a Associação Espírita Luz no Araguaia - A.E.L.A., na cidade de Barra do Garças-MT.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Fica declarada de utilidade pública a Associação Espírita Luz no Araguaia - A.E.L.A., na cidade de Barra do Garças -MT.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 07 de julho de 1987.
as) CARLOS GOMES BEZERRA
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Redação Original
Página 1 de 1 Horário de compilação: 12/03/2025 13:53