Mato Grosso
Lei Estadual do Mato Grosso nº 4408, de 30 de novembro de 1981
Nº 4408
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Serviços Legislativos
Autor: Deputado Jalves de Laet
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Divino Espírito Santo, com sede na Cidade de Cruzeiro D'Oeste, Município de Mirassol D'Oeste.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Fica declarada de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Divino Espírito Santo, com sede na cidade de Cruzeiro D'Oeste, Município de Mirassol D'Oeste.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 30 de novembro de 1981.
as) FREDERICO SOARES CAMPOS
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Redação Original
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