Mato Grosso
Lei Estadual do Mato Grosso nº 4375, de 30 de outubro de 1981
Nº 4375
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Serviços Legislativos
Autor: Deputado Moisés Feltrin
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Centro Norte de Mato Grosso, com sede em Cuiabá.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Centro Norte de Mato Grosso, com sede em Cuiabá.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 30 de outubro de 1981.
as) FREDERICO SOARES CAMPOS
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Redação Original
Página 1 de 1 Horário de compilação: 12/03/2025 13:32