Mato Grosso
Lei Estadual do Mato Grosso nº 4340, de 8 de setembro de 1981
Nº 4340
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Serviços Legislativos
Autor: Deputado Ary Campos
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Santo Antônio, com sede na cidade de Dom Aquino.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Fica declarado de utilidade público o Centro Espírita Santo Antônio, com sede na cidade de Dom Aquino.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 08 de setembro de 1981.
as) FREDERICO SOARES CAMPOS
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Redação Original
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