Mato Grosso
Lei Estadual do Mato Grosso nº 4291, de 7 de maio de 1981
Nº 4291
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Serviços Legislativos
Autor: Deputado Osvaldo Roberto Sobrinho
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Azamor Serrão, com sede no Município de Sinop.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Fica declarado de utilidade pública o Centro Espírita Azamor Serrão, com sede no Município de Sinop.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 07 de maio de 1981.
as) FREDERICO SOARES CAMPOS
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Redação Original
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