Mato Grosso
Lei Estadual do Mato Grosso nº 4134, de 19 de novembro de 1979
Nº 4134
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Serviços Legislativos
Autor: Deputado Alves Ferraz
Declara de utilidade pública a Loja simbólica Duque de Caxias nº 32, com sede nesta Capital.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
É declarada de utilidade pública para todos os fins de direito, a Loja Simbólica Duque de Caxias nº 32, com sede neste Capital.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 19 de novembro de 1 979.
as) FREDERICO SOARES CAMPOS
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Redação Original
Página 1 de 1 Horário de compilação: 12/03/2025 13:25