Mato Grosso
Lei Estadual do Mato Grosso nº 4128, de 12 de novembro de 1979
Nº 4128
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Serviços Legislativos
Autor: Deputado Estevão Torquato.
Denomina Alcebíades Calháo, o Colégio Estadual em construção, com oito salas de aula, localizado no Bairro Santa Helena, nesta Capital.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
Fica denominado `Alcebíades Calháo', o Colégio Estadual em construção, com oito salas de aula, localizado no Bairro Santa Helena, nesta Capital.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, de 12 de novembro de 1979.
as) FREDERICO SOARES CAMPOS
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Redação Original
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