Mato Grosso
Lei Estadual do Mato Grosso nº 4119, de 12 de novembro de 1979
Nº 4119
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Serviços Legislativos
Autor: Deputados Osvaldo Sobrinho e Osvaldo Pereira
Denomina Oscar Soares, a Escola de 1º Grau, a ser inaugurada na Vila de Juara, no Município de Porto dos Gaúchos.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
É denominada Oscar Soares, a Escola de 1º Grau, a ser inaugurada na Vila de Juara, no Município de Porto dos Gaúchos.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, de 12 de novembro de 1979.
FREDERICO SOARES CAMPOS Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Redação Original
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