Mato Grosso
Lei Estadual do Mato Grosso nº 11923, de 16 de novembro de 2022
Nº 11923
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Secretaria de Serviços Legislativos
Autor: Deputado Ulysses Moraes
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Nova Aliança, de Sorriso.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da
Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada de utilidade pública a Associação Esportiva Nova Aliança, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o n° 37.283.031/0001-07, com sede no Município de Sorriso.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 16 de novembro de 2022.
as) OTAVIANO OLAVO PIVETTA Governador do Estado - em exercício
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Redação Original
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