Leis Ordinárias
Lei nº 6923, de 29 de junho de 1981
Lei 6923
CAPÍTULO I
Da Finalidade e da Organização
I
II
unico
I
II
III
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ,
faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO II
Dos Capelães Militares
SEÇÃO I
Generalidades
unico
I
SEÇÃO II
Do Ingresso no Quadro de Capelães Militares
I
II
IV
V
VI
VII
VIII
unico
a
b
c
I
III
IV
CAPÍTULO III
Das Disposições Finais e Transitórias
1
2
3
1
2
I
II
III
1
2