Leis Ordinárias
Lei nº 6300, de 15 de dezembro de 1975
Lei 6300
Manaus
ONDE SE LÊ:
| Escola Santa Rita de Cássia ................................................................ | 16.000 |
LEIA-SE:
| 1) Escola Santa Rita de Cássia ............................................................. | 6.000 |
| 2) Escola Santa Rita, em Cachoeirinha .................................................. | 10.000 |
Pilão Arcado
ONDE SE LÊ:
Ginásio Municipal de Pilão Arcado
LEIA-SE:
Ginásio de Pilão Arcado - CNEC
Brasília
ONDE SE LÊ:
| Centro Universitário de Brasília .............................................................. | 10.000 |
| Centro de Ensino Unificado (Bolsas) de Brasília (CEUB) .......................... | 15.000 |
| Centro de Atividades Artísticas e Culturais do Centro Universitário de Brasília ............................................................................................... | 7.000 |
Cr$1,00
LEIA-SE:
| Centro de Atividades Artísticas e Culturais do Centro Universitário de Brasília ............................................................................................... | 32.000 |
ONDE SE LÊ:
Estado: DF
Município: Brasília
| Lar Espírita Hilda Vilela ........................................................................ | 2.000 |
LEIA-SE:
Estado: GO
Município: Palmelo
| Lar Espírita Hilda Vilela ........................................................................ | 2.000 |
ONDE SE LÊ:
| Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, (para concessão de bolsa de estudo) | 4.000 |
LEIA-SE:
| Centro Educacional Maria Auxiliadora, (para concessão de bolsa de estudo) ................................................................... | 4.000 |
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Brasileira de Gastrenterologia ............................................... | 5.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade de Gastrenterologia de Brasília ............................................. | 5.000 |
ONDE SE LÊ:
| Universidade Católica de Brasília, mantida pela União Brasileira de Educação e Cultura, Brasília - DF., (p/bolsas de estudo) ......................... | 8.000 |
LEIA-SE:
| Faculdade Católica de Ciências Humanas - FCCH - mantida pela União Brasiliense de Educação e Cultura (para bolsas de estudo) ..................... | 8.000 |
ONDE SE LÊ:
| União Sul Brasileira da Igreja Adventista do 7º Dia - Brasília - DF. ............ | 10.000 |
LEIA-SE:
| União Sul Brasileira da Igreja Adventista do 7º Dia - São Paulo - Estado de São Paulo, mantida pela União Brasileira de Educação e Cultura - Brasília - DF. ....................................................................................... | 10.000 |
Trindade
ONDE SE LÊ:
| Instituto de Assistência Social Evangélico Presidente Médici ................... | 1.000 |
LEIA-SE:
| Instituto Evangélico Emílio Conde - município de Trindade - GO. | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
| Educandário Evangélico Pastor Albino Gonçalves Boaventura, sendo 33.000 para aquisição de veículo - Setor Educação, município de Trindade - GO ................................................................................................... | 45.000 |
LEIA-SE:
| Educandário Evangélico Pastor Albino Gonçalves Boaventura, sendo 20.000 para aquisição de veículo - Setor Educação - Trindade - GO. ......... | 45.000 |
Rio de Janeiro
ONDE SE LÊ:
| Instituto Legionárias de Maria ................................................................ | 30.000 |
LEIA-SE:
| Instituição Legionárias de Maria ............................................................ | 30.000 |
ONDE SE LÊ:
| Obra de Formação da Jovem ................................................................. | 5.000 |
LEIA-SE:
| Obra Internacional Católica de Proteção á Jovem - Rio de Janeiro - GB ..... | 5.000 |
ONDE SE LÊ:
| Associação Cristã do Rio de Janeiro ...................................................... | 5.000 |
LEIA-SE:
| Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro ...................................... | 5.000 |
ONDE SE LÊ:
| Associação Social dos Adventistas - Secção Inhaúma ............................ | 20.000 |
LEIA-SE:
| Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia - Assistência Social Adventista - Secção Inhaúma .................................... | 20.000 |
Brejo
ONDE SE LÊ:
| Posto Médico do Riacho do Meio de Santa Quitéria, mantida pela Diocese de Brejo - Brejo ................................................................................... | 5.000 |
LEIA-SE:
| Prefeitura de Santa Quitéria, para manutenção do Posto Médico de Riacho do Meio .................................................................................... | 5.000 |
Alfenas
ONDE SE LÊ:
Caixa Escolar do Grupo Escolar Florindo Lambert ..........................................................
LEIA-SE:
Caixa Escolar do Grupo Escolar Levindo Lambert ...........................................................
ONDE SE LÊ:
Caixa Escolar do Grupo Escolar Samuel Brasil Corrêa ...................................................
LEIA-SE:
Caixa Escolar do Grupo Escolar Ismael Brasil Corrêa .....................................................
Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
| Organização Cristã de Amparo Social - Belo Horizonte - MG ................. | 2.000 |
LEIA-SE:
| OCAS - Organização Cristã de Amparo Social - Belo Horizonte - MG .... | 2.000 |
Estrela do Indaiá
ONDE SE LÊ:
| Santa Casa de Misericórdia de Estrela do Indaiá .................................. | 1.000 |
LEIA-SE:
| Fundação Municipal de Saúde de Estrela do Indaiá .............................. | 1.000 |
Frutal
ONDE SE LÊ:
| E.E. "Mocidade Espírita Frutalense" .................................................... | 3.000 |
LEIA-SE:
| Escola Estadual "Mocidade Espírita Frutalense" ................................... | 3.000 |
Juiz de Fora
ONDE SE LÊ:
| Carmelo Sagrado Coração de Jesus .................................................... | 4.000 |
LEIA-SE:
| Ordem Religiosa do Carmelo do Sagrado Coração de Jesus .................. | 4.000 |
Lambari
ONDE SE LÊ:
| Prefeitura Municipal de Lambari (para bolsas de estudo) - Lambari ......... | 4.000 |
LEIA-SE:
| Universidade Católica de Minas Gerais, mantida pela Sociedade Mineira de Cultura - Belo Horizonte ................................................................. | 2.000 |
| União Universitária de Negócios e Administração - UNA - Belo Horizonte | 2.000 |
Passa Quatro
ONDE SE LÊ:
| Lar Sant'Anna - Passa Quatro ............................................................ | 1.000 |
LEIA-SE:
| Casa de Caridade e Maternidade de Passa Quatro ............................... | 1.000 |
Patos de Minas
ONDE SE LÊ:
| Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice ................... | 1.000 |
| Associação de Proteção à Maternidade e Infância ................................ | 1.000 |
LEIA-SE:
| Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice ................... | 2.000 |
Ribeirão Vermelho
ONDE SE LÊ:
| Fundação Nossa Senhora Aparecida de Ribeirão Vermelho ................... | 1.000 |
LEIA-SE:
| Fundação Municipal de Saúde de Ribeirão Vermelho ............................ | 1.000 |
Sabará
ONDE SE LÊ:
| Hospital São João de Deus - Sabará - MG. .......................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
| Hospital de São João de Deus - Santa Luzia - MG. .............................. | 2.000 |
Belém
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Esporte Clube Alegria ........................................................ | 10.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade Beneficente Esporte Clube Alegria ...................................... | 10.000 |
ONDE SE LÊ:
| Associação dos Jornalistas Profissionais no Estado do Pará ................ | 2.000 |
LEIA-SE:
| Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Pará .................... | 2.000 |
Manaíra
ONDE SE LÊ:
| Ginásio de Manaíra, mantida por Fundação Coriolano de Medeiros - João Pessoa - PB. ........................................................................... | 5.000 |
LEIA-SE:
| João Pessoa - Fundação Coriolano de Medeiros p/assistência do Estudante de Manaíra, através de seu Ginásio. .................................... | 5.000 |
Campina Grande
ONDE SE LÊ:
| Faculdade de Medicina de Campina Grande, mantida pela Fundação Coriolano de Medeiros - João Pessoa. .................................................. | 30.000 |
LEIA-SE:
| Fundação Coriolano de Medeiros, para bolsas de estudo a alunos da Faculdade de Medicina de Campina Grande. ....................................... | 30.000 |
Uirauna
ONDE SE LÊ:
| Curso Pedagógico do Colégio Normal de Uirauna, mantida pela Fundação Coriolano de Medeiros - Uirauna ........................................... | 8.000 |
LEIA-SE:
| Fundação Coriolano de Medeiros, para bolsas de estudo a alunos do Curso Pedagógico do Colégio Normal de Uirauna ................................. | 8.000 |
Curitiba
ONDE SE LÊ:
| Assistência Social Adventista do Paraná, mantida pela Associação Paranaense da Igreja Adventista do 7º Dia - Curitiba ............................. | 60.000 |
LEIA-SE:
| Associação Paranaense da Igreja Adventista do 7º Dia - Curitiba ........... | 60.000 |
Piraí do Sul
ONDE SE LÊ:
Associação Comunitária Presbiteriana e Sociedade Auxiliadora Feminina de Capinzal - Piraí do Sul, mantida pela Associação Beneficente Presbiteriana - Piraí do Sul - PR .......................................
LEIA-SE:
Associação Comunitária Presbiteriana e Sociedade Auxiliadora Feminina de Capinzal - Piraí do Sul, mantida pela Associação Beneficente Presbiteriana - Curitiba - PR .............................................
ONDE SE LÊ:
| Oroco Ginásio Comercial Cinecista................................................................ | 5.000 |
LEIA-SE:
| Orobo Ginásio Comercial Cinecista ............................................................... | 5.000 |
Rosário
ONDE SE LÊ:
| Ação Social da Paróquia de Rosário ................................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
| Cabo Ação Social da Paróquia de Rosário ................................................... | 2.000 |
Cr$1,00
Campos
ONDE SE LÊ:
| Academia Campista de Pesca ............................................................ | 2.000 |
LEIA-SE:
| Academia de Pesca de Campos ......................................................... | 2.000 |
Sâo Gonçalo
ONDE SE LÊ:
| Preventório Vista Alegre ..................................................................... | 5.000 |
LEIA-SE:
| Educandário Vista Alegre ................................................................... | 5.000 |
São João da Barra
ONDE SE LÊ:
| Ginásio São João da Barra - CNEC - São João da Barra. ...................... | 5.000 |
LEIA-SE:
| Ginásio São João Batista - CNEC - São João da Barra. ........................ | 5.000 |
Três Rios
ONDE SE LÊ:
| Ginásio Comercial São João Batista - CNEC - Três Rios - RJ - para bolsas de estudo ............................................................................... | 3.000 |
LEIA-SE:
| Ginásio Comercial São Sebastião - CNEC - p/bolsas de estudo - Três Rios - RJ. ......................................................................................... | 3.000 |
Vassouras
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Musical Recreio Vassourense, mantida por Associação dos Religiosos do Brasil ........................................................................... | 5.000 |
LEIA-SE:
Rio de Janeiro - Guanabara, Atual - Rio de Janeiro
| Conferência dos Religiosos do Brasil, para Sociedade Musical Recreio Vassourense, de Vassouras - Rio de Janeiro. ...................................... | 5.000 |
Volta Redonda
ONDE SE LÊ:
| Escola de Ciências Médicas de Volta Redonda .................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
| Fundação Oswaldo Aranha, para Escola de Ciências Médicas de Volta Redonda - Volta Redonda ................................................................... | 2.000 |
Mossoró
ONDE SE LÊ:
| Casa da Estudante Universitária, mantida pela Universidade Regional de Mossoró ........................................................................................... | 10.000 |
LEIA-SE:
| Fundação Universidade Regional de Mossoró, destinada à Residência Universitária de Mossoró .................................................................... | 10.000 |
Lajeado
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Hospital São Roque - FÃO ................................................. | 3.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade Hospital São Roque, mantida pela Sociedade de Beneficência e Caridade ..................................................................... | 3.000 |
Pelotas
ONDE SE LÊ:
| Asilo de Órfãs Nossa Senhora da Conceição, para bolsas de estudo - Pelotas - RS. .................................................................................... | 3.000 |
LEIA-SE:
| Escola São Francisco de Assis - Pelotas - RS. ................................... | 3.000 |
Porto Alegre
ONDE SE LÊ:
| Escola Superior de Educação Física do Rio Grande do Sul ................... | 3.000 |
LEIA-SE:
| Escola Superior de Educação Física do Rio Grande do Sul ................... | 2.000 |
| Instituto Porto Alegre, para bolsas de Estudo na Escola Superior de Educação Física ............................................................................... | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
| Pia Universidade Católica de Porto Alegre, para bolsas de estudo | 8.000 |
LEIA-SE:
| Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, mantida pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino (p/bolsas de estudo) - Porto Alegre. ............................................................................................. | 8.000 |
Santa Cruz do Sul
ONDE SE LÊ:
| Escola Particular Concórdia, mantida pela Comunidade Evangélica Santa Cruz do Sul - RS. ..................................................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
| Escola Particular Concórdia, mantida pela Comunidade Evangélica Luterana de Santa Cruz do Sul - RS. ................................................... | 2.000 |
Veranópolis
ONDE SE LÊ:
| Grêmio Literário e Educativo Dom Vital ................................................ | 2.000 |
LEIA-SE:
| Grêmio Literário e Educativo Olavo Bilac - Monte Bérico ....................... | 2.000 |
Brusque
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Escolar da Comunidade Evangélica Brusque ....................... | 4.000 |
LEIA-SE:
| Fundação Educacional Evangélica ...................................................... | 4.000 |
Cr$1,00
Florianópolis
ONDE SE LÊ:
| Ação Social Salto do Imaroim - Florianópolis - SC. ............................... | 2.000 |
LEIA-SE:
| Ação Social Santo do Maroin - Florianópolis - SC. ................................ | 2.000 |
Videira
ONDE SE LÊ:
Faculdade de Videira .........................................................................
LEIA-SE:
| Faculdade de Ciências Contábeis, Economia e Administração, mantida pela Fundação Empresarial do Alto Vale do Rio do Peixe - FEMARP - Videira - SC. ..................................................................................... | 5.000 |
Matão
ONDE SE LÊ:
Comunidade Espírita Cairbem Schutel - Matão - São Paulo ...................
LEIA-SE:
Comunidade Espírita Cairbar Shutel - Matão - SP - (Setor Assistencial)
Mauá
ONDE SE LÊ:
| Associação das Damas de Caridade Imaculada Conceição. .................. | 1.000 |
LEIA-SE:
| Educandário Imaculado Coração de Maria - Dona Maria de Queiroz Pedroso ............................................................................................ | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Associação Beneficente "Instituto Mackenzie" - São Paulo - SP ............
LEIA-SE:
Instituto Mackenzie (P/bolsa de estudo) - São Paulo - SP .....................
São Paulo
ONDE SE LÊ:
| Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo - SP. ....................... | 2.000 |
LEIA-SE:
| Fundação Armando Álvares Penteado para a Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo - São Paulo ............................................... | 2.000 |
- Recursos sob supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República.
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Retifica, sem ônus, a Lei nº 6.187, de 16 de dezembro de 1974, que "Estima a Receita e fixa a Despesa da União referente ao exercício financeiro de 1975".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Brasília, 15 de dezembro de 1975; 154º da Independência e 87º da República.
ERNESTO GEISEL
Mário Henrique Simonsen
João Paulo dos Reis Velloso
Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.12.1975
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