Leis Ordinárias
Lei nº 6197, de 23 de dezembro de 1974
Lei 6197
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Retifica, sem ônus a Lei nº 5.964, de 1.973, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1.974.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
ADENDO "C"
| 1500 | - Ministério da Educação e Cultura |
| 1512 | - Conselho Nacional do Serviço Social |
| 1512 | - 03.04.2106 - Assistência Financeira a Entidades |
| 019 | - Entidades Educacionais, Assistenciais e Comunitárias |
Estado: BAHIA
Município: Brumado
ONDE SE LÊ:
Para Obras Assistenciais, a cargo da Prefeitura de Livramento do Brumado
LEIA-SE:
Município: Livramento do Brumado
Obras Assistenciais, a cargo da Prefeitura de Livramento do Brumado
Estado: CEARÁ
Município: Fortaleza
ONDE SE LÊ
| Ginásio Padre Miguel Coelho ......................................................................... | 4.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Jardim
| Ginásio Padre Miguel Coelho (mantido pela Congregação das Filhas de Santa Teresa de Jesus - Crato) ................................................................. | 4.000,00 |
Distrito Federal
ONDE SE LÊ:
| Sanatório Espírita de Brasília ......................................................................... | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Sociedade Mantenedora do Sanatório Espírita de Brasília............................. | 2.000,00 |
Estado: GOIÁS
Município: Goiânia
ONDE SE LÊ:
| Colégio São Francisco de Assis ..................................................................... | 5.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Anápolis
| Colégio São Francisco de Assis ..................................................................... | 5.000,00 |
Município: Goiânia
ONDE SE LÊ:
| Universidade Católica de Goiás ...................................................................... | 20.000,00 |
LEIA-SE:
| Sociedade Goiana de Cultura (Mantenedora da Universidade Católica de Goiás) .............................................................................................................. | 20.000,00 |
Estado: GUANABARA
Município: Rio de Janeiro
ONDE SE LÊ:
| Associação Massapeense de Educação e Cultura ........................................ | 9.000,00 |
LEIA-SE:
Estado: CEARÁ
Município: Massapé
| Associação Massapeense de Educação e Cultura ........................................ | 9.000,00 |
Estado: MINAS GERAIS
Município: Campo Belo
ONDE SE LÊ:
| Escola Professor "José Otaviano Neves" ........................................................ | 1.000,00 |
LEIA-SE:
| Grupo Escolar "José Otaviano Neves" ............................................................ | 1.000,00 |
Município: Poço Fundo
ONDE SE LÊ:
| Escola Doutor Lélio de Almeida ...................................................................... | 1.000,00 |
LEIA-SE:
| Grupo Escola Dr. Lélio de Almeida ................................................................. | 1.000,00 |
Município: Caeté
ONDE SE LÊ:
| Conferência São Vicente de Paula Nossa Senhora da Piedade (Roças Novas).............................................................................................................. | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Conselho Regional Nossa Senhora da Piedade da Sociedade São Vicente de Paula .......................................................................................................... | 2.000,00 |
Município: São João Del Rey
ONDE SE LÊ:
| Fundação Municipal de Ensino Superior ......................................................... | 50.000,00 |
LEIA-SE:
| Fundação Municipal "São João Del Rey" ....................................................... | 50.000,00 |
Estado: PARAÍBA
ONDE SE LÊ:
Município: Boqueirão dos Cochos
| Colégio Comercial Padre Inácio da CNEC ...................................................... | 20.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Boqueirão
| Colégio Comercial Padre Inácio da CNEC ...................................................... | 20.000,00 |
Estado: PARANÁ
ONDE SE LÊ:
| Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná - F.E.M. - PAR, mantida por Sociedade Evangélica Beneficente ................................................................. | 8.000,00 |
LEIA-SE:
| Sociedade Evangélica Beneficente (p/a Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná) ....................................................................................................... | 8.000,00 |
ONDE SE LÊ:
| Fundação Casa do Estudante Universitário do Paraná ................................... | 4.000,00 |
LEIA-SE:
| Fundação Casa do Estudante Universitário ................................................... | 4.000,00 |
ONDE SE LÊ:
| Casa do Estudante Universitário do Paraná .................................................... | 5.000,00 |
| Casa do Estudante Universitário ..................................................................... | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Fundação Casa do Estudante Universitário .................................................... | 7.000,00 |
Município: Ponta Grossa
ONDE SE LÊ:
| Fundação Sant'Ana ...................................................................................... | 6.000,00 |
LEIA-SE:
| Fundação Sant'Ana (p/ Obras Sociais da Paróquia Ronda) ........................... | 6.000,00 |
Estado: RIO DE JANEIRO
Município: Nova Iguaçu
ONDE SE LÊ:
| Hospital do SASE de Nova Iguaçu, mantido pelo Serviço de Assistência Social Evangélico .............................................................................. | 15.000,00 |
LEIA-SE:
| Hospital do SASE de Nova Friburgo, mantido pelo Serviço de Assistência Social Evangélico ............................................................................................ | 15.000,00 |
Estado: RIO GRANDE DO SUL
Município: Arroio do Meio
ONDE SE LÊ:
Comunidade Escolar Católica de Arroio do Meio - CECAM
LEIA-SE:
Comunidade Escolar Católica de Picada São Caetano - Arroio do Meio
ONDE SE LÊ:
Município: Lajeado
| Sociedade de Amparo à Infância Desamparada e de Auxílio aos Necessitados - SAIDAN .................................................................................. | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Sociedade de Assistência à Infância Desamparada e de Auxílio aos Necessitados - SAIDAN .................................................................................. | 2.000,00 |
Município: Caxias do Sul
ONDE SE LÊ:
| Universidade de Caxias do Sul - Campus de Lajeado ................................... | 5.000,00 |
LEIA-SE:
| Associação Universidade de Caxias do Sul - Campus de Lajeado ................ | 5.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Getúlio Vargas
| Escola Cristo - Rei, mantida pela Associação Educacional e Caritativa ........ | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Ginásio e Escola Técnica de Comércio Cristo - Rei ....................................... | 2.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Lajeado
| Obras Sociais da Paróquia São Cristóvão ...................................................... | 1.000,00 |
LEIA-SE:
| Obra Social São Cristóvão .............................................................................. | 1.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Porto Alegre
| Cúria Metropolitana ......................................................................................... | 10.000,00 |
LEIA-SE:
| Arquidiocese de Porto Alegre ......................................................................... | 10.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Santo Ângelo
| L.B.A - Comissão de Santo Ângelo ................................................................ | 6.000,00 |
LEIA-SE:
| L.B.A - Comissão Municipal de Santo Ângelo ................................................ | 6.000,00 |
Estado: SANTA CATARINA
Município: Rio do Oeste
ONDE SE LÊ:
| Ginásio Alamano, Rio do Oeste - SC, mantido por Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês ................................................................ | 4.000,00 |
LEIA-SE:
| Ginásio Allamano, mantido pela Sociedade Missionários Nossa Senhora Consoladora. | 4.000,00 |
Estado: SÃO PAULO
Município: Igarapava
ONDE SE LÊ:
| Instituição Beneficente Lar Espírita Vovó Querubina ...................................... | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Lar Espírita Vovó Querubina - LEVQ ............................................................... | 2.000,00 |
Município: São Carlos
ONDE SE LÊ:
| Cáritas Diocesana de São Carlos ................................................................. | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Cáritas de São Carlos ................................................................................. | 2.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Presidente Prudente
| Fundação Toledo de Ensino, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, para Bolsa de Estudo - Presidente Prudente .................... | 15.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Bauru
| Instituição Toledo de Ensino, para Bolsas de Estudo - Bauru ........................ | 15.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Presidente Wenceslau
| Fundação Toledo de Ensino, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, para Bolsa de Estudo - Presidente Wenceslau ................ | 8.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Bauru
| Instituição Toledo de Ensino, para Bolsas de Estudo - Bauru ........................ | 8.000,00 |
Município: Lins
ONDE SE LÊ:
| Faculdade de Engenharia de Lins ................................................................... | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Escola de Engenharia de Lins, mantida pela Fundação Paulista de Tecnologia e Educação ................................................................................... | 2.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: São Caetano do Sul
| Instituto Mauá de Tecnologia .......................................................................... | 3.000,00 |
LEIA-SE:
Município: São Paulo
| Instituto Mauá de Tecnologia ........................................................................... | 3.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Mauá
| Instituto Mauá de Tecnologia .......................................................................... | 10.000,00 |
LEIA-SE:
Município: São Paulo
| Instituto Mauá de Tecnologia ........................................................................... | 10.000,00 |
Estado: SERGIPE
ONDE SE LÊ:
Município: Cedro de São João
| Prefeitura Municipal de Amparo de São Francisco, para a Escola Municipal Cazuza Menino ................................................................................................ | 2.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Amparo de São Francisco
| Prefeitura Municipal de Amparo de São Francisco, para a Escola Municipal Cazuza Menino .......................................................................................... | 2.000,00 |
ADENDO "D"
| 2000 | Ministério da Justiça |
| 2013 | Departamento de Administração |
| 2013-03-04-2106 | Assistência Financeira a Entidades |
| 016 | Instituições Privadas |
Estado: MINAS GERAIS
Município: Monte Alegre de Minas
ONDE SE LÊ:
| Abrigo Padre Chico ......................................................................................... | 3.000,00 |
LEIA-SE:
| Centro Espírita Alfredo Júlio para o Abrigo Padre Chico ................................ | 3.000,00 |
Estado: PARÁ
Município: Belém
ONDE SE LÊ:
| Federação Paraense de Escoteiros ................................................................ | 3.000,00 |
LEIA-SE:
| Federação Educacional Infanto - Juvenil do Pará ........................................... | 3.000,00 |
Estado: PIAUÍ
Município: Oeiras
ONDE SE LÊ:
| Associação de Amparos à Infância de Oeiras ............................................... | 5.000,00 |
LEIA-SE:
| Associação "Amparo à Infância Oeirense" ...................................................... | 5.000,00 |
ADENDO "E"
| 2500 | Ministério da Saúde |
| 2502 | Secretaria Geral |
| 2502-1504-2106 | Assistência Financeira a Entidades |
| 023 | Instituições Médico - Hospitalares |
Estado: DISTRITO FEDERAL
Município: Brasília
ONDE SE LÊ:
Sanatório Espírita de Brasília, Taguatinga, mantido pela Sociedade Evangélica Beneficente........
LEIA-SE:
Sociedade Mantenedora do Sanatório Espírita de Brasília
Estado: PIAUÍ
Município: Parnaíba
ONDE SE LÊ:
| Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI (mantida por Sociedade de Combate ao Analfabetismo) ........................................................................... | 3.000,00 |
LEIA-SE:
| Maternidade Dr. Marques Bastos, mantida pela Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba ................... | 3.000,00 |
ADENDO "F"
| 2800 | - Encargos Gerais da União |
| 2802 | - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral |
| 2802-1504-2106 | - Assistência Financeira a Entidades |
| 019 | - Entidades Educacionais, Assistenciais e Comunitárias |
ENTIDADES EDUCACIONAIS, ASSISTENCIAIS E COMUNITÁRIAS
Estado: BAHIA
Município: Salvador
ONDE SE LÊ: na Lei:
| Centro de Promoção da Paróquia Nossa Senhora do Resgate das Umburanas - Salvador - Bahia ........................................................................ | 2.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Antônio Cardoso
| Centro de Promoção da Paróquia Nossa Senhora do Resgate das Umburanas - Antônio Cardoso - BA ................................................................ | 2.000,00 |
Município: Brejolândia
ONDE SE LÊ:
| Ginásio do CNEC .................................................................................. | 5.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Mairi
| Ginásio do CNEC ............................................................................................ | 5.000,00 |
Estado: CEARÁ
Município: Fortaleza
ONDE SE LÊ:
| Instituto Cearense - Fortaleza - CE ................................................................. | 1.000,00 |
LEIA-SE:
| Instituto Cearense da Criança ......................................................................... | 1.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Fortaleza
| Ginásio Padre Miguel Coelho .......................................................................... | 5.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Jardim
| Ginásio Padre Miguel Coelho (mantido pela Congregação das Filhas de Santa Teresa de Jesus - Crato) ...................................................................... | 5.000,00 |
Município: Jaguaretama
ONDE SE LÊ:
| "Sociedade Imaculada Conceição" ................................................................. | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| "Sociedade Mantenedora do Instituto Imaculada Conceição" ........................ | 2.000,00 |
Município: Juazeiro do Norte
ONDE SE LÊ:
| União de Cultura Popular do Cariri, da Prefeitura Municipal .......................... | 5.000,00 |
LEIA-SE:
| Unidade de Cultura do Cariri ........................................................................... | 5.000,00 |
Município: Sobral
ONDE SE LÊ:
| Clube União dos Artistas Sobralenses ........................................................... | 4.000,00 |
LEIA-SE:
| Clube Social dos Artistas - Sobral ................................................................... | 4.000,00 |
DISTRITO FEDERAL
ONDE SE LÊ:
| Grupo Assistência Social Eurípedes Barsanulfo ............................................ | 4.000,00 |
LEIA-SE:
| Grupo de Assistência Espiritual Eurípedes Barsanulfo. | 4.000,00 |
Estado: GUANABARA
ONDE SE LÊ:
| Instituto Legionárias de Maria ......................................................................... | 4.000,00 |
LEIA-SE:
| Instituição Legionárias de Maria ..................................................................... | 4.000,00 |
Estado: MINAS GERAIS
Município: Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
| Universidade Católica de Belo Horizonte ........................................................ | 5.000,00 |
LEIA-SE:
| Universidade Católica de Minas Gerais - Belo Horizonte ................................ | 5.000,00 |
Município: Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
| Fundação Logosófica em prol da Recuperação Humana - Belo Horizonte .... | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Fundação Logosófica em prol da Superação Humana - Belo Horizonte ........ | 2.000,00 |
Município: Caratinga
ONDE SE LÊ:
| Comunidade do Centro Social do Bairro de Santa Cruz de Caratinga ........... | 5.000,00 |
LEIA-SE:
| Serviços e Obras Sociais do Bairro do Santa Cruz (SOS) ............................. | 5.000,00 |
Município: Coronel Fabriciano
ONDE SE LÊ:
Universidade do Trabalho de Coronel Fabriciano
LEIA-SE:
Associação "Universidade do Trabalho" (Sociedade Educacional União e Técnica Bairro Universidade do Trabalho)
Município: Barbacena
ONDE SE LÊ:
Escola de Medicina de Barbacena (para Bolsa de Estudo)
LEIA-SE:
Fundação Presidente Antônio Carlos, mantenedora da Faculdade de Medicina (Bolsas de Estudo)
Município: Ouro Preto
ONDE SE LÊ:
| Fundação Municipal de Ensino Médio de Ouro Branco. | 1.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Ouro Branco
| Fundação Municipal de Ensino Médio de Ouro Branco .................................. | 1.000,00 |
Município: Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
| Fundação Frederico Ozanan ........................................................................... | 1.000,00 |
LEIA-SE:
| Cidade Ozanan, da Sociedade de São Vicente de Paulo ............................... | 1.000,00 |
Estado: PARANÁ
Município: Curitiba
ONDE SE LÊ:
| Fundação Casa do Estudante Paraná ............................................................ | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Fundação Casa do Estudante Universitário .................................................... | 2.000,00 |
Município: Curitiba
ONDE SE LÊ:
| Casa do Estudante Universitário ..................................................................... | 4.000,00 |
LEIA-SE:
| Fundação Casa do Estudante Universtário ..................................................... | 4.000,00 |
Estado: PIAUÍ
Município: Parnaíba
ONDE SE LÊ:
| Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI, mantida por Sociedade Combate ao Analfabetismo ............................................................................. | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Maternidade Dr. Marques Bastos, mantida pela Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba ............................................................ | 2.000,00 |
ONDE DE LÊ:
| Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI, mantida por Sociedade Combate ao Analfabetismo .......................................................................... | 4.000,00 |
LEIA-SE:
| Maternidade Dr. Marques Bastos - Parnaíba, mantida pela Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba ......................................... | 4.000,00 |
Município: Teresina
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Piauiense dos Doadores Voluntários de Sangue .......................... | 1.000,00 |
LEIA-SE:
| Associação Piauiense dos Doadores Voluntários de Sangue ........................ | 1.000,00 |
Estado: RIO DE JANEIRO
Município: Teresópolis
ONDE SE LÊ:
| Pró - Arte ........................................................................... | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Pró - Arte, Sociedade de Artes, Letras e Ciências de Teresópolis, mantida pela Pró - Arte, Sociedade de Artes, Letras e Ciências do Rio de Janeiro - GB ........... | 2.000,00 |
Estado: RIO GRANDE DO SUL
Município: Alpestre
ONDE SE LÊ:
| Instituto Rural Metodista de Alegrete - IRMA - Alpestre .................................. | 1.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Alegrete
| Instituto Rural Metodista de Alegrete - IRMA - Alegrete .................................. | 1.000,00 |
Município: Anta Gorda
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Evangélica Escolar de Corvo, mantenedora da Escola Ipiranga .. | 1.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Estrela
| Sociedade Evangélica Escolar de Corvo, Mantenedora da Escola Ipiranga ... | 1.000,00 |
Município: Ijuí
ONDE SE LÊ:
Asilo Evangélico à Velhice Nosso Lar
LEIA-SE:
Asilo Evangélico de Amparo à Velhice Nosso Lar
Município: Taquara
ONDE SE LÊ:
| Lar São José, Taguari - RS, mantido pela Sociedade Educação e Caridade . | 3.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Taquari
| Lar São José, mantido pela Sociedade Educação e Caridade ....................... | 3.000,00 |
Estado: SÃO PAULO
Município: Lucélia
ONDE SE LÊ:
| Sociedade São Vicente de Paulo .................................................................... | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Lar de São Vicente de Paulo de Lucélia ......................................................... | 2.000,00 |
ADENDO "F"
| 2800 | - Encargos Gerais da União |
| 2802 | - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral |
| 2802-1504-2106 | - Assistência Financeira a Entidades |
| 019 | - Entidades Educacionais, Assistenciais e Comunitárias |
Entidades de Assistência Médico - Hospitalar
DISTRITO FEDERAL
Município: Brasília
ONDE SE LÊ:
Sanatório Espírita de Brasília - Taguatinga, mantido pela Sociedade Evangélica Beneficente
LEIA-SE:
Sociedade Mantenedora do Sanatório Espírita de Brasília
Estado: MINAS GERAIS
Município: Cruzília
ONDE SE LÊ:
| Hospital Dr. Cândido Junqueira, Cruzília - Minas Gerais, mantido pela Associação Filhas de São Camilo ..................................................................... | 1.000,00 |
LEIA-SE:
| Hospital Dr. Cândido Junqueira ......................................................................... | 1.000,00 |
Município: Vespasiano
ONDE SE LÊ:
| Fundação Maternidade "Elias Issa" .............................................................. | 10.000,00 |
LEIA-SE:
| Fundação Municipal "Elias Issa" ................................................................... | 10.000,00 |
Estado do PIAUÍ
Município: Parnaíba
ONDE SE LÊ:
| Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI, mantida por Sociedade de Combate ao Analfabetismo ..................................................................... | 2.000,00 |
LEIA-SE:
| Maternidade Dr. Marques Bastos, mantida pela Sociedade de Proteção á Maternidade e à Infância de Parnaíba .................................. | 2.000,00 |
Estado: RIO DE JANEIRO
Município: Nilópolis
ONDE SE LÊ:
| Posto Médico de Olinda, Nilópolis ................................................................ | 8.000,00 |
LEIA-SE:
| Pronto Socorro de Nilópolis, para aquisição de ambulância ........................ | 8.000,00 |
Estado: Rio Grande do Sul
Município: Porto Alegre
ONDE SE LÊ:
| Hospital Beneficente Mãe de Deus, mantido pela Sociedade Educadora e Beneficente do Sul ........................................................................................ | 8.000,00 |
| Hospital Beneficente Mãe de Deus .............................................................. | 20.000,00 |
| Hospital Beneficente Mãe de Deus - Porto Alegre - RS, mantido pela Sociedade Educadora e Beneficente do Sul ................................................ | 40.000,00 |
LEIA-SE:
| Hospital Beneficente Mãe de Deus, mantido pela Sociedade Educadora e Beneficente do Sul ........................................................................................ | 68.000,00 |
Estado: SÃO PAULO
Município: Porto Feliz
ONDE-SE LÊ:
| Santa Casa de Misericórdia de Porto Ferreira .............................................. | 2.000,00 |
LEIA -SE:
Município: Porto Ferreira
| Santa Casa de Misericórdia de Porto Ferreira ............................................. | 2.000,00 |
Município: Itapuí
ONDE-SE LÊ:
| Associação de Proteção à Infância e Maternidade de Itapuí ....................... | 1.000,00 |
LEIA-SE:
| Hospital Maternidade São José de Itapuí .................................................... | 1.000,00 |
Brasília, 23 de dezembro de 1974; 153º da Independência e 86º da República.
Ernesto Geisel
Armando Falcão
Mário Henrique Simonsen
Ney Braga
Paulo de Almeida Machado
João Paulo dos Reis Velloso
Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.12.1974
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