Leis Ordinárias
Lei nº 6012, de 27 de dezembro de 1973
Lei 6012
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Retifica, sem ônus, a Lei nº 5.847, de 7 de dezembro de 1972, que “Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1973.’’
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
1500 - Ministério da Educação e Cultura.
1512 - Conselho Nacional de Serviço Social.
1512.0304.2106 - Assistência financeira a entidades Educacionais, assistências e comunitárias, conforme Adendo "C".
Estado: Amazonas
Município: Manaus
ONDE SE LÊ:
| Loja Simbólica Rio Negro .......................................................................... | 3.000 |
LEIA-SE:
| Grande e Benemérita Loja Simbólica Rio Negro .......................................... | 3.000 |
Município: Boca do Acre
ONDE SE LÊ:
| Obras Sociais da Paróquia de Boca do Acre .............................................. | 4.000 |
LEIA-SE:
Manaus
| Patronato Santa Teresinha ........................................................................ | 4.000 |
Município: Manaus
ONDE SE LÊ:
| Associação dos Trabalhadores Agrícolas e Pecuaristas do Paraná da Eva .... | 20.000 |
LEIA-SE:
| Patronato Santa Teresinha ........................................................................ | 20.000 |
Município: Manaus
ONDE SE LÊ:
| Cruzada de Assistência aos Necessitados ................................................. | 10.000 |
LEIA-SE:
| Patronato Santa Teresinha ........................................................................ | 10.000 |
ONDE SE LÊ:
| Centro Educacional e Social da Consolata de Manaus ................................ | 14.000 |
LEIA-SE:
| Inspetoria Missionária e Salesiana do Amazonas ........................................ | 14.000 |
Município: Jutaí
ONDE SE LÊ:
| Obras Assistenciais da Paróquia de São José da Foz do Jutaí .................... | 3.000 |
LEIA-SE:
Fonte Boa
| Obras Assistenciais da Paróquia de São José da Foz do Jutaí .................... | 3.000 |
Estado: Bahia
Município: Paulo Afonso
ONDE SE LÊ:
| Diocese de Paulo Afonso .......................................................................... | 5.000 |
LEIA-SE:
| Liga Social Católica de Paulo Afonso ......................................................... | 5.000 |
Estado: Ceará
Município: Missão Velha
ONDE SE LÊ:
| Educandário Nossa Senhora de Fátima ..................................................... | 3.000 |
LEIA-SE:
| Paróquia de Missão Velha, para o Ginásio Paroquial ................................... | 3.000 |
Município: Santana do Cariri
ONDE SE LÊ:
| Escola Profissional de Santa Quitéria ........................................................ | 5.000 |
LEIA-SE:
Santa Quitéria
| Escola Profissional de Santa Quitéria ........................................................ | 5.000 |
Município: Sobral
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Sobralense dos Carregadores ................................................... | 3.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade Sobralense dos Carregadores e Transportadores de Bagagem e Volume ................................................................................................... | 2.000 |
Distrito Federal
ONDE SE LÊ:
| Associação Educacional e Assistencial “Madre Carmen Salles"................... | 16.000 |
LEIA-SE:
| Associação Educativa e Assistencial "Madre Carmen Salles"....................... | 16.000 |
ONDE SE LÊ:
Grêmio Literário Ruy Barbosa ...................................................................
LEIA-SE:
Grêmio Literário Ruy Barbosa a cargo do Colégio Dom Bosco ....................
Estado: Espírito Santo
Município: Jerônimo Monteiro
ONDE SE LÊ:
| Farmácia dos Lavradores de Vale do Souza Cooperativa Ltda ...................... | 2.000 |
Vala da Souza
| Farmácia dos Lavradores de Vala do Souza Cooperativa Ltda ...................... | 2.000 |
LEIA-SE:
Jerônimo Monteio
| Farmácia dos Lavradores de Vala do Souza Cooperativa Ltda ...................... | 4.000 |
ONDE SE LÊ:
São Gabriel da Palha
| Hospital São José..................................................................................... | 10.000 |
LEIA-SE:
São José do Calçado
| Hospital São José..................................................................................... | 10.000 |
ONDE SE LÊ.
Guarapari
| Centro dos Lavradores Unidos para o Progresso.......................................... | 2.000 |
Viana
| Centro dos Lavradores Unidos para o Progresso Jacarandá.......................... | 3.000 |
LEIA-SE:
Guarapari
| Centro dos Lavradores Unidos para o Progresso de Bahia-Nova.................... | 5.000 |
ONDE SE LÊ:
Santa Teresa
| Hospital Mãe do Bom Conselho ................................................................ | 1.000 |
LEIA-SE:
Santa Teresa
| Associação Congregação de Santa Catarina, para o Hospital Mãe do Bom Conselho ................................................................................................. | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Vitória
| Movimento Educacional do Espírito Santo ................................................. | 3.000 |
LEIA-SE:
Anchieta
| Movimento Educacional Proomocional do Espírito Santo “MEPES” .............. | 3.000 |
Estado: Goiás
ONDE SE LÊ:
Goiânia
| Centro de Evangelização Rodrigues do Amaral - Goiânia ............................. | 5.000 |
LEIA-SE:
Goiânia
| Núcleo de Assistência e Evangelização Antônio Rodrigues do Amaral - Goiânia ................................................................................................... | 5.000 |
ONDE SE LÊ:
Goiânia
| Externato São José, mantido pela Escola Técnica de Comércio de Campinas | 3.000 |
LEIA-SE:
Goiânia
| Externato São José, mantido pela Sociedade Educadora da Infância e Juventude com sede em São Paulo - SP .................................................... | 3.000 |
Estado: Maranhão
ONDE SE LÊ:
São Luiz
| Fundação Educacional Marechal Eurico Gaspar Dutra ................................ | 5.000 |
LEIA-SE:
Presidente Dutra
| Fundação Educacional Marechal Eurico Gaspar Dutra ................................ | 5.000 |
Município: Buriti Bravo
ONDE SE LÊ:
| União Artística Operária ............................................................................ | 1.000 |
LEIA-SE:
| União Artística, Operária e Agrícola ........................................................... | 1.000 |
Estado: Mato Grosso
ONDE SE LÊ:
Carapó
| Instituto da Imaculada Conceição .............................................................. | 3.500 |
| Instituto Santa Maria ................................................................................ | 5.000 |
| Obras Sociais Diocesanas de Cáceres ...................................................... | 2.000 |
| Ordem Terceira Regular de São Francisco, para o Hospital São Luiz ............ | 3.000 |
LEIA-SE:
Cáceres
| Instituto da Imaculada Conceição .............................................................. | 3.500 |
| Instituto Santa Maria ................................................................................ | 5.000 |
| Obras Sociais Diocesanas de Cáceres ...................................................... | 2.000 |
| Ordem Terceira Regular de São Francisco, para o Hospital São Luiz ............ | 3.000 |
Estado: Minas Gerais
Município: Araxá
ONDE SE LÊ:
| Caixa Escolar do Jardim Alice Moura ........................................................ | 1.000 |
LEIA-SE:
| Caixa Escolar do Jardim de Infância Alice Moura ........................................ | 1.000 |
Município: Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
| Sociedade de Educação e de Assistência Social - SEIAS, para o Externato Imaculada Conceição de Goiânia ............................................................... | 1.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade de Educação Integral e de Assistência Social - SEIAS, para o Externato Imaculada Conceição de Goiânia ................................................ | 1.000 |
Município: Ferros
ONDE SE LÊ:
| Conferência de Santana da Sociedade de S. Vicente de Paulo - Sete Cachoeiras .............................................................................................. | 2.000 |
LEIA-SE:
| Conferência de Santana da Sociedade de S. Vicente de Paulo .................... | 2.000 |
Município: Luz
ONDE SE LÊ:
| Obras Sociais da Mitra Diocesana ............................................................. | 6.000 |
LEIA-SE:
| Obras Sociais e Educacionais da Mitra Diocesana ..................................... | 6.000 |
ONDE SE LÊ:
São João Del Rei .....................................................................................
| Escola de Enfermagem Antonina Neves ..................................................... | 10.000 |
LEIA-SE:
São João Del-Rei .....................................................................................
| Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei, para a Escola de Auxiliares de Enfermagem Antonina Neves ................................................. | 10.000 |
Estado: Paraná
Município: Palmas
ONDE SE LÊ:
| Centro Comunitário de Coronel Vivida, mantido pela Mitra Diocesana de Palmas ................................................................................................... | 8.000 |
LEIA-SE:
| Centro Pastoral Educacional e Assistencial Dom Carlos - CPEA ................. | 8.000 |
Estado: Pernambuco
Município: Limoeiro
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Musical Independente .............................................................. | 3.500 |
LEIA-SE:
| Sociedade Musical Independência ............................................................. | 3.500 |
Município: Limoeiro
ONDE SE LÊ:
| Sociedade São Vicente de Paulo de N. Sra. da Apresentação ..................... | 4.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade de São Vicente de Paulo, de N. Sra. da Apresentação, ex-Sociedade de São Vicente de Paulo .......................................................... | 4.000 |
ONDE SE LÊ:
| Ginásio Monsenhor Estanislau Ferreira de Carvalho, mantido pela Prefeitura de Poção ................................................................................................ | 2.000 |
LEIA-SE:
Poção
| Ginásio Monsenhor Estanislau Ferreira de Carvalho, mantido pela Prefeitura de Poção ................................................................................................ | 2.000 |
Estado: Pernambuco
Município: Belo Jardim
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Cultural Musical ....................................................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade de Cultura Musical ................................................................... | 2.000 |
ONDE SE LÊ:
| Ginásio Municipal, mantido pela Prefeitura ................................................. | 5.000 |
LEIA-SE:
Quipapá
| Ginásio Municipal, mantido pela Prefeitura ................................................. | 5.000 |
Município: Recife
ONDE SE LÊ:
| Centro Social São Sebastião do Cajueiro ................................................... | 1.000 |
LEIA-SE:
| Centro Social São Sebastião do Cajueiro ................................................... | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Recife
| Associação Profissional dos Inativos de Pernambuco .................................. | 1.000 |
LEIA-SE:
Recife
| Associação dos Profissionais Inativos de Pernambuco ................................ | 1.000 |
Estado: Rio Grande do Sul
Município: São Martinho
ONDE SE LÊ:
| Ginásio Comercial "Castro Alves", mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ........................................................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
Município: Santo Augusto
| Colégio Comercial Pe. Anchieta ................................................................ | 2 000 |
Estado: Rio Grande do Sul
Município: Lajeado
ONDE SE LÊ:
| Sociedade de Amparo à Infância Desamparada e de Auxilio aos Necessitados - SAIDAN ........................................................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade de Assistência à Infância Desamparada e de Auxilio aos Necessitados - SAIDAN ........................................................................... | 2.000 |
Município: Dom Feliciano
ONDE SE LÊ:
Dom Feliciano
| Escola Normal D. Feliciano mantida pela Sociedade Educação e Caridade... | 1.000 |
LEIA-SE:
Dom Feliciano
| Ginásio Comercial Cristo Redentor (CNEG) ................................................ | 1.000 |
Município: Pejuçara
ONDE SE LÊ:
| Obras Sociais da Paróquia S. Cristóvão ..................................................... | 1.000 |
| Paróquia de Nossa Senhora Auxiliadora, para obras sociais Vila Progresso .. | 1.000 |
LEIA-SE:
Lajeado
| Obras Sociais da Paróquia São Cristóvão .................................................. | 1.000 |
| Paróquia de Nossa Senhora Auxiliadora, para obras Sociais - Vila Progresso | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Farroupilha
| Sociedade Pobres Servos da Divina Providência, mantenedora do Seminário Apostólico Nossa Senhora do Caravaggio .................................................. | 2.000 |
| Círculo de Pais, e Mestres do Colégio Estadual Dom Antonio Reis............... | 1.000 |
LEIA-SE:
Farroupilha
| Sociedade Pobres Servos da Divina Providência, mantenedora do Seminário Apostólico Nossa Senhora do Caravaggio .................................................. | 2.000 |
Faxinal do Soturno
| Círculo de Pais e Mestres do Colégio Estadual Dom Antonio Reis ............... | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Farroupilha
| Escola Rainha dos Apóstolos, de Vale Vaneto ........................................... | 2.000 |
| Hospital de Caridade São Roque ............................................................... | 5.000 |
| Sociedade Agrícola, Cultural e Esportiva Vale Veneto - Vale Veneto.............. | 1.000 |
LEIA-SE:
Faxinal de Soturno
| Escola Rainha dos apóstolos de Vale Vaneto ............................................. | 2.000 |
| Hospital de Caridade São Roque ............................................................... | 5.000 |
| Sociedade Agrícola, Cultural e Esportiva Vale Veneto - Vale Veneto ............. | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Pelotas
| Instituto Nossa Senhora da Conceição (para Bolsas de Estudos no Colégio S. Francisco) ........................................................................................... | 1.200 |
Leiase:
Pelotas
| Asilio de Órfãos Nossa Senhora da Conceição (para Bolsas de Estudo no Colégio S. Francisco) ............................................................................... | 1.200 |
ONDE SE LÊ:
Santo Angelo
| Ginásio Nossa Senhora Medianeira, sendo Cr$1.000 para bolsa de estudos . | 2.000 |
LEIA-SE:
Santiago
| Ginasio Nossa Senhora Medianeira sendo Cr$1.000 para bolsas de estudos . | 2.000 |
ONDE SE LÊ:
Santo Angelo
| Faculdade de Direito de Santo Angelo mantida pela Fundação Missionária de Ensino Superior ....................................................................................... | 5.000 |
| Para bolsas de estudos ............................................................................ | 2.500 |
LEIA-SE:
Santo Angelo
| Faculdade de Direito de Santo Angelo mantida pela CNEG .......................... | 1.000 |
| Fundação Missioneira de Ensino Superior - FUNDAMES ............................. | 4.000 |
| Para bolsas de estudos ............................................................................ | 2.500 |
Município: Marcelino Ramos
ONDE SE LÊ:
| Escola Normal Cristo-Rei .......................................................................... | 3.000 |
LEIA-SE:
| Associação Comunitária de Educação e Ação Social de Marcelino Ramos - ACEASMAR ............................................................................................ | 3.000 |
Município: Porto Alegre
ONDE SE LÊ:
| Casa do Pequeno Operário D. Bosco, mantida pela Inspetoria Salesiana São Pio X ....................................................................................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
| Casa do Pequeno Operário ....................................................................... | 2.000 |
Município: São Jerônimo
ONDE SE LÊ:
| Ginásio São Jerônimo - Sociedade de Educação Santo Alberto Magno ......... | 1.000 |
LEIA-SE:
| Ginásio São Jerônimo - Sociedade Educadora e Beneficente do sul ............. | 1.000 |
Estado: São Paulo
Município: São Bento do Sapucaí
ONDE SE LÊ:
| Santa Casa de Saúde de São Bento do Sapucaí......................................... | 10.000 |
LEIA-SE:
| Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí. ............................... | 10.000 |
ONDE SE LÊ:
Araraquara
| União Vicentina de Araraquara - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo de Araraquara ................................................................................. | 12.000 |
LEIA-SE:
Araraquara
| Vila Vicentina de Araraquara - Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo de Araraquara ................................................................................. | 12.000 |
ONDE SE LÊ.
Botucatu
| Albergue Noturno "Governador Abreu Sodré" .............................................. | 1.500 |
LEIA-SE:
Botucatu
| Albergue Noturno de Botucatu ................................................................... | 1.500 |
ONDE SE LÊ:
Osasco
| Associação Cristã de Moços .................................................................... | 3.000 |
LEIA-SE:
São Paulo
| Associação Cristã de Moços - Seção Osasco ............................................ | 3.000 |
ONDE SE LÊ:
Serra Negra
| Associação de Santo Antônio de Pádua .................................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
Serra Negra
| Pia Associação de São Antônio de Pádua ................................................. | 2.000 |
Município: São Paulo
ONDE SE LÊ:
| Associação Educadora da Infância mantenedora do Externato São José de Uberaba .................................................................................................. | 3.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade Educadora da Infância e Juventude São Paulo, para o Externato São José de Uberaba ............................................................................... | 3.000 |
Município: Mogi das Cruzes
ONDE SE LÊ:
| Colégio Dorotéia ...................................................................................... | 3.000 |
LEIA-SE:
Município: São Paulo
| Sociedade Civil Educacional e Assistencial - Colégio Santa Dorotéia ............ | 3.000 |
Município: São Paulo
ONDE SE LÊ:
Associação Educadora da Infância e Juventude São Paulo, para Escola de Enfermagem Frei Eugênio - Uberaba ..........................................................
LEIA-SE:
| Sociedade Educadora da Infância e Juventude São Paulo, para Escola de Enfermagem Frei Eugênio - Uberaba .......................................................... | 3.000 |
Estado: Sergipe
Município: Aracaju
ONDE SE LÊ:
| Associação Universidade para o Trabalho - Sociedade Civil para Fins Educacionais de Sergipe - Para Bolsas de Estudo ...................................... | 4.500 |
LEIA-SE:
| Ginásio Senhor do Bonfim (Para Bolsas de Estudos) .................................. | 4.500 |
Município: Japaratiba
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Cultural e Musical Santa Terezinha ........................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
Aracaju
| Ginásio Senhor do Bonfim - Para Bolsas de Estudo ................................... | 2.000 |
Município: Tobias Barreto
ONDE SE LÊ:
| Clube Recreativo e Cultural de Tubias Barreto ............................................ | 2.000 |
LEIA-SE:
Aracaju
| Ginásio Senhor do Bonfim - Para Bolsas de Estudo ................................... | 2.000 |
Município: Aracaju
ONDE SE LÊ:
| Associação Desportiva Confiança .............................................................. | 2.000 |
LEIA-SE:
Município: Propriá
| Ginásio Diocesano de Propriá..................................................................... | 2.000 |
| 2800 | - ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO |
| 2802 | - Recursos sob supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. |
| 2802.0304.2106 | - Assistência Financeira a Entidades. |
| 019 | - Entidades Educacionais, Assistenciais e Comunitárias. |
ADendo”F”
Estado: Alagoas
Município: Marechal Deodoro
ONDE SE LÊ:
| Ginásio Deodoro da Fonseca .................................................................... | 3.000 |
LEIA-SE:
| Ginásio Tavares Bastos ............................................................................ | 3.000 |
Estado: Amazonas
Município: Itacoatiara
ONDE SE LÊ:
| Centro Educacional e Social da Consolata de Manaus ................................ | 8.000 |
LEIA-SE:
Manaus
| Centro Educacional e Social da Consolata - CESC ..................................... | 8.000 |
Município: Manaus
ONDE SE LÊ:
| Instituto de Estudos Políticos da ARENA do Amazonas ............................. | 10.000 |
LEIA-SE:
| Centro Social Dom Bosco ......................................................................... | 10.000 |
Estado: Bahia
Município: Salvador
ONDE SE LÊ:
| Grupo Assistencial ao Juízo de Menores .................................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
| Grupo Assistencial ao Juiz de Menores ..................................................... | 2.000 |
Estado: Ceará
Município: Brejo Santo
ONDE SE LÊ:
| Líons Clube de Brejo Santo ....................................................................... | 3.000 |
LEIA-SE:
| Obras Sociais do Líons Clube de Brejo Santo. ........................................... | 3.000 |
Distrito Federal
ONDE SE LÊ:
| Associação Educativa e Assistencial “Carmen Salles" ................................ | 7.000 |
LEIA-SE:
| Associação Educativa e Assistencial "Madre Carmen Salles" ...................... | 7.000 |
Estado: Maranhão
Município: Caxias
ONDE SE LÊ:
| Centro de Arte Culinária Sarah Antunes ..................................................... | 1.000 |
LEIA-SE:
| Curso de Arte Culinária Sarah Antunes ...................................................... | 1.000 |
Município: Presidente Dutra
ONDE SE LÊ:
| União Artística e Operária de Presidente Dutra ........................................... | 4.000 |
LEIA-SE:
| União Artística, Operária e Agrícola ........................................................... | 4.000 |
Estado: Mato Grosso
ONDE SE LÊ:
Vicentina
| Serviço de Assistência Social ................................................................... | 2.000 |
LEIA-SE:
Fátima do Sul
| Serviço de Assistência Social de Vila Vicentina .......................................... | 2.000 |
Estado: Minas Gerais
ONDE SE LÊ:
Coronel Xavier Chaves
| Obras Sociais de Coronel Xavier Chaves .................................................... | 1.000 |
| Caixa Escolar Rui Barbosa do Grupo Escolar ............................................. | 1.000 |
| Professor Francisco Rocha - Conferência de São Vicente de Paulo .............. | 1.000 |
| Confraria São Vicente de Paulo ................................................................. | 3.000 |
LEIA-SE:
Coronel Xavier Chaves
| Obras Sociais de Coronel Xavier Chaves .................................................... | 1.000 |
Córrego Danta
| Caixa Escolar Rui Barbosa do Grupo Escolar Professor Francisco Rocha ..... | 1.000 |
| Conferência de São Vicente de Paulo ........................................................ | 1.000 |
Cristais
| Confraria de São Vicente de Paulo ............................................................ | 3.000 |
Estado: Minas Gerais
ONDE SE LÊ:
Pará de Minas
| Associação dos ex-Combatentes de São João Del-Rei ................................ | 1.000 |
| Colégio São João ..................................................................................... | 5.000 |
LEIA-SE:
São João Del-Rei
| Associação dos ex-Combatentes de São Del-Rei ....................................... | 1.000 |
| Colégio São João ..................................................................................... | 5.000 |
Município: Visconde do Rio Branco
ONDE SE LÊ:
| Centro Espírita Caminho da Luz mantenedor da Assistência à Infância Célia Lucius ..................................................................................................... | 3.000 |
| Centro Espírita Caminho da Luz ................................................................ | 1.000 |
4.000
LEIA-SE:
| Centro Espírita Caminho da Luz, mantenedor da Assistência à Infância Célia Lucius ..................................................................................................... | 4.000 |
Estado: Pernambuco
ONDE SE LÊ:
Caruaru
| Fundação Educacional e Cultural de Caruaru ............................................. | 47.000 |
LEIA-SE:
Caruaru
| Fundação Assistencial, Educacional e Cultural de Caruaru .......................... | 47.000 |
Município: Limoeiro
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Musical Independente .............................................................. | 2.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade Musical Independência ............................................................. | 2.000 |
ONDE SE LÊ:
Garanhuns
| Congregação Apostólica da Santíssima Trindade ........................................ | 1.000 |
LEIA-SE:
Caetés
| Congregação Apostólica da Santíssima Trindade ....................................... | 1.000 |
Estado: Rio Grande do Sul
Município - São Francisco de Paula
ONDE SE LÊ:
| Círculo de Pais e Mestres da Escola Rural de Jaquirana - São Francisco de Paula ...................................................................................................... | 1.000 |
LEIA-SE:
| Círculo de País e Mestre do Grupo Escolar São "José Operário", de Jaquirana - São Francisco de Paula ........................................................... | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Rio Grande
| Colégio Santa Joana D'Arc ....................................................................... | 1.500 |
LEIA-SE:
Rio Grande
| Colégio Joana D'Arc, mantida pela Sociedade Caritativa Literária São José.... | 1.500 |
Estado: São Paulo
Município: Mogi das Cruzes
ONDE SE LÊ:
| Organização Mogiana de Educação e Cultura ............................................ | 107.000 |
LEIA-SE:
| Organização Mogiana de Educação e Cultura, sendo Cr$6.000,00 para sua Faculdade de Medicina ............................................................................. | 107.000 |
Rondônia
ONDE SE LÊ:
Porto Velho
| Ginásio Dom Bosco anexo ao Patronato Nossa Senhora da Conceição ........ | 5.000 |
LEIA-SE:
Porto Velho
| Ginásio Dom Bosco, a cargo da Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia ................................................................................................ | 5.000 |
| 2000 | - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA |
| 2013 | - Departamento de Administração |
| 2013.0304.2106 | - Assistência Financeira a Entidades |
| 016 | - Instituições Privadas. |
ADENDO "D"
Estado: Bahia
Município: Salvador
ONDE SE LÊ:
| Grupo Assistencial ao Juiz de Menores ..................................................... | 3.000 |
| Juiz de Direito da Vara de Menores, para o Grupo Assistencial .................... | 5.000 |
8.000
LEIA-SE:
| Grupo Assistencial ao Juiz de Menores ..................................................... | 8.000 |
Estado: Rio de Janeiro
Município: Niterói
ONDE SE LÊ:
| Serviço Evangélico de Assistência Social ................................................... | 5.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade Evangélica de Assistência Social - SEAS, para Casa do Garoto .. | 5.000 |
Brasília, 27 de dezembro de 1973; 152º da Independência e 85º da República.
EMíLIO G. MÉDICI
Alfredo Buzaid
Jarbas G. Passarinho
Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.12.1973
*