Leis Ordinárias
Lei nº 5378, de 15 de dezembro de 1967
Lei 5378
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Retifica, sem ônus, a Lei nº 5.189, de 8 de dezembro de 1966, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1967.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
| 4.03.00 | - Coordenação dos Organismos Regionais. |
| 4.03.03 | - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (página 489). |
ADEND0 “A”
04 - Amazonas
| Abastecimento d'água na Cidade de Coari, a cargo da FESP | 40.000 |
LEIA-SE:
| Serviços de abastecimento d'água na Cidade de Cararauri, a cargo do FSESP | 40.000 |
Saneamento
Mato Grosso
ONDE SE LÊ:
| Rêde de Abastecimento d'água na Colônia Sagrado Coração de Meruri - General Carneiro | 40.000 |
LEIA-SE:
| Serviço de água, na Colônia - Sagrado Coração de Mervei - General Carneiro | 40.000 |
4.05.00 - Ministério da Agricultura.
4.05.09 - Departamento de Administração.
ADENDO "B"
Subvenções Extraordinárias
ONDE SE LÊ:
São Paulo
| Associação Rural de Águas de Lindóia | 1.000 |
| Associação Rural de Sertãozinho | 1.000 |
| Associação Rural de Taubaté | 2.000 |
| Associação Rural de Itabaiana | 4.000 |
| Total | 8.000 |
LEIA-SE:
São Paulo
| Associação Rural de Águas de Lindóia | 1.000 |
| Associação Rural de Sertãozinho | 1.000 |
| Associação Rural de Taubaté | 2.000 |
| Total | 4.000 |
Sergipe
| Associação Rural de Itabaiana | 4.000 |
4.05.00 - Ministério da Agricultura.
4.05.04 - Conselho do Fundo Federal Agropecuário.
Agropecuária
0.3.03.1.0623 - Promoção e extensão agropecuária - supervisão, contrôle de programas.
ONDE SE LÊ:
| e) Instituto de Estudos Rurais de Fundação de Sociologia e Política de São Paulo | 100.000 |
LEIA-SE: Reserva de emergência para custeio de planos de interêsse agropecuário, etc.
| e) Instituto de Estudos Rurais da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo | 100.000 |
4.06.00 - Ministério da Educação e Cultura.
4.06.05 - Conselho Nacional de Serviço Social.
ADENDO “B”
Subvenções Ordinárias
02 - Alagoas
ONDE SE LÊ:
Penedo
| Esporte Clube Pendense, sendo NCr$ 1.700,03 para a Escola Gratuita Alberto Gomes e NCr$ 600,00 para a Escola Gratuita Perilo Gomes | 2.300 |
LEIA-SE:
Penedo
| Escola Gratuita Alberto Gomes, mantida pelo Esporte Clube Penedense | 2.300 |
05 - Bahia
ONDE SE LÊ:
São Felipe
| Centro Cultural Carlos Moura | 500 |
LEIA-SE:
| Grêmio Cultural Carlos Moura | 500 |
ONDE SE LÊ:
| Ginásio Itaporá | 3.000 |
LEIA-SE:
Igaporã
| Ginásio Igaporã | 3.000 |
ONDE SE LÊ:
Cipó
| Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cipó | 200 |
| Associação de Proteção à Maternidade Nossa Senhora da Saúde de Cipó | 1.500 |
LEIA-SE:
Cipó
| Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Nossa Senhora da Saúde | 1.700 |
06 - Ceará
Cascavel
ONDE SE LÊ:
| Maternidade do Pôsto de Saúde de Pindoretama | 1.000 |
LEIA-SE:
| Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pindoretama | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Guaiúba
| Hospital Maternidade de Guaiúba Sociedade de Amparo aos Agricultores Pobres de Guaiúba | 800 |
Março
| Atividades Assistenciais da Prefeitura de Março | 1.500 |
LEIA-SE:
Guaiúba
| Hospital Maternidade de Gaiúba | 800 |
| Sociedade de Amparo aos Agricultores Pobres de Guaiúba | 500 |
Marco
| Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Marco | 1.000 |
08 - Espírito Santo
ONDE SE LÊ:
Casa de Caridade São João - Alegre.
LEIA-SE:
Casa de Caridade São José - Alegre.
10 - Goiás
Luziânia
ONDE SE LÊ:
| Municipalidade de Luziânia, para obras e manutenção de escola primária na localidade de Chácara Marajó | 1.000 |
LEIA-SE:
| Municipalidade de Luziânia, para obras e manutenção de escola primária na localidade de Chácara Araguaia | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Santa Helena de Goiás
Conferência São Vicente de Paulo
LEIA-SE:
São Francisco de Goiás
| Conferência de São Vicente de Paulo | 100 |
11 - Guanabara
ONDE SE LÊ:
| Total do Estado da Guanabara | 1.493.500 |
LEIA-SE:
| Total do Estado da Guanabara | 1.498.500 |
12 - Maranhão
Caxias
ONDE SE LÊ:
| Associação Feminina de Assistência Social | 1.600 |
| União Feminina de Assistência Social | 3.100 |
LEIA-SE:
| União Feminina de Assistência Social | 4.700 |
13 - Mato Grosso
Guiratinga
ONDE SE LÊ:
| Hospital Dom Bosco | 200 |
LEIA-SE:
| Hospital de Caridade Dom Bosco | 200 |
14 - Minas Gerais
Baependi
ONDE SE LÊ:
| Ginásio Nossa Senhora de Monserat | 1.100 |
LEIA-SE:
| Colégio Nossa Senhora de Monserat | 1.100 |
Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
| Associação Beneficente da Assembléia de Deus | 2.000 |
LEIA-SE:
| Associação Beneficente dos Membros das Igrejas Evangélicas - Assembléias de Deus | 2.000 |
ONDE SE LÊ:
| Movimento por um Mundo Cristão | 16.800 |
| Movimento por um Mundo Melhor | 800 |
| Obras Sociais do Movimento por um Mundo Cristão | 800 |
LEIA-SE:
| Movimento por um Mundo Cristão | 18.400 |
Carmo do Rio Claro
ONDE SE LÊ:
| Conselho Particular das Conferências Vicentinas | 300 |
| Sociedade de São Vicente de Paulo | 300 |
LEIA-SE:
| Conselho Particular das Conferências Vicentinas | 600 |
Conselheiro Lafaiete
ONDE SE LÊ:
| Hospital Nossa Senhora do Carmo-Pró-Matre | 300 |
LEIA-SE:
| Hospital e Maternidade São José | 300 |
Espera Feliz
ONDE SE LÊ:
| Educandário Sacramento | 500 |
LEIA-SE:
| Educandário Sacramentino do Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora | 500 |
Lavras
ONDE SE LÊ:
| Conselho Particular Vicentino da Paróquia de Lavras | 1.000 |
LEIA-SE:
| Conselho Particular de Lavras da Sociedade São Vicente de Paulo | 1.000 |
Leopoldina
ONDE SE LÊ:
| Caixa Escolar das Escolas Reunidas de Providência | 300 |
LEIA-SE:
| Caixa Escolar Joaquim Amaral Teixeira das Escolas Combinadas Coronel Marco Aurélio Monteiro de Barros, de Providência | 300 |
ONDE SE LÊ:
| Caixa Escolar das Escolas Reunidas de Abaiba | 300 |
LEIA-SE:
| Caixa Escolar Francisco Pinheiro C. Lacerda, das Escolas Combinadas de Abaiba | 300 |
ONDE SE LÊ:
Lavras
| Roda da Amizade de Lavras | 500 |
LEIA-SE:
Lavras
| Roda da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Lavras | 500 |
Monte Carmelo
ONDE SE LÊ:
| Santa Casa de Misericórdia de Monte Carmelo | 800 |
LEIA-SE:
| Santa Casa da Sociedade de São Vicente de Paulo | 800 |
Uberlândia
ONDE SE LÊ:
| Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Duarte Pimentel | 500 |
| Caixa Escolar do Grupo Escolar Alice Paes | 300 |
LEIA-SE:
| Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Duarte Pimentel - Ulhoa | 500 |
| Caixa Escolar do Grupo Escolar Professora Alice Paes | 300 |
Varginha
ONDE SE LÊ:
| Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade Diocesana de Filosofia | 600 |
LEIA-SE:
| Fundação Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras | 600 |
Caratinga
ONDE SE LÊ:
| Caixa Escolar Grupo Escolar de Ubaporanga | 200 |
LEIA-SE:
| Caixa Escolar do Grupo Escolar Dr. Almério Rezende, de Ubaporanga | 200 |
15 - Pará
Belém
ONDE SE LÊ:
| Paróquia de Icoraci | 500 |
| Paróquia São João Batista, para obras sociais | 6.100 |
LEIA-SE:
| Paróquia São João Batista, para obras sociais (Icoraci) | 6.600 |
16 - Paraíba
ONDE SE LÊ:
Araruna:
| Maternidade Hospital Maria Júlia Maranhão | 4.000 |
LEIA-SE:-
| Hospital Maternidade Maria Júlia Maranhão | 4.000 |
ONDE SE LÊ:
Guhinhem:
| Sociedade de Amparo e Assistência à Maternidade e à Infância | 11.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade de Amparo e Assistência à Maternidade e à Infância de Gurinhem | 11.000 |
ONDE SE LÊ:
Ibiara
| Instituto de Proteção à Infância e à Maternidade Anésia Jacobina | 600 |
LEIA-SE:
Ibiara
| Instituto de Proteção à Infância e Assistência à Maternidade Anésia Jacobino | 600 |
ONDE SE LÊ:
João Pessoa
| Hospital e Maternidade Caçula Leite | 1.000 |
LEIA-SE:
Conceição
| Hospital e Maternidade Caçula Leite | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
João Pessoa
| Albergue Noturno de João Pessoa | 400 |
LEIA-SE:
| Associação Albergue dos Pobres Desvalidos | 400 |
ONDE SE LÊ:
Santa Fé
| Associação de Proteção à Maternidade e à Infância | 900 |
LEIA-SE:
Bonito de Santa Fé
| Associação de Proteção à Maternidade e à Infância | 900 |
ONDE SE LÊ:
Serra Branca
| Escola Profissional Pio XII | 3.000 |
LEIA-SE:
| Escola Profissional Pio XII, custeio do Ginásio Industrial | 3.000 |
ONDE SE LÊ:
Tambaú
| Colégio Apostólico Estrêla do Mar | 100 |
LEIA-SE:
João Pessoa
| Colégio Apostólico Estrêla do Mar - Tambaú | 100 |
17 - Paraná
ONDE SE LÊ:
Curitiba
| Hospital Evangélico Beneficente de Curitiba | 4.000 |
LEIA-SE:
Curitiba
| Hospital Evangélico | 4.000 |
18 - Pernambuco
ONDE SE LÊ:
Goiana
| Centro Operário Católico de Goiana | 2.000 |
LEIA-SE:
| Círculo Operário de Goiana | 2.000 |
20 - Rio de Janeiro
Barra Mansa
ONDE SE LÊ:
| Centro de Prevenção do Câncer do Vale do Paraíba, sendo NCr$ 1.000,00 para a construção do Hospital John Kennedy | 10.200 |
LEIA-SE:
| Centro de Prevenção ao Câncer do Vale do Paraíba | 10.200 |
Campos
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Musical Conspiradores | 100 |
LEIA-SE:
| Sociedade Musical Lira Conspiradora | 100 |
Niterói
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio (Pendotiba) | 1.700 |
| Associação Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro | 500 |
LEIA-SE:
| Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro | 2.200 |
22 - Rio Grande do Sul
Bom Jesus
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Beneficente e Educativa Frei Geraldo | 1.000 |
LEIA-SE:
| Escola Paroquial Frei Geraldo | 1.000 |
Cangussu
ONDE SE LÊ:
| Escola Normal Nossa Senhora de Fátima | 600 |
| Ginásio Nossa Senhora Aparecida | 100 |
LEIA-SE:
| Escola Normal Nossa Senhora Aparecida | 700 |
Marcelino Ramos
ONDE SE LÊ:
| Grupo Espírita Amigos da Verdade | 1.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade Espírita Amigos da Verdade | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Ijuí
Grupo Escolar do Bairro Osvaldo Aranha
LEIA-SE:
Círculo de Pais e Mestres do Grupo Escolar do Bairro Osvaldo Aranha.
Caxias do Sul
ONDE SE LÊ:
| Asilo da Velhice | 200 |
LEIA-SE:
| Lar da Velhice São Francisco de Assis | 200 |
ONDE SE LÊ:
| Santa Casa de Misericórdia São João Batista - Jaguarão | 1.000 |
LEIA-SE:
| Santa Casa de Caridade de Jaguarão | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Lajeado
| Hospital São Roque | 1.400 |
LEIA-SE:.
| Lajeado Hospital São Roque - Vila Fão | 1.400 |
Pelotas
ONDE SE LÊ:
| Hospital Dr. Maurício Arndt - Morro Redondo | 4.300 |
LEIA-SE:
| Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt - Morro Redondo | 4.300 |
ONDE SE LÊ:
Pôrto Lucena
| Sociedade Hospitalar São José | 1.600 |
LEIA-SE:
| Sociedade Hospital de Caridade São José | 1.600 |
Herval Grande
ONDE SE LÊ:
Educandário Santa Lúcia (para a Escola de Economia Doméstica Sagrada Família).
LEIA-SE:
Educandário Santa Lúcia (para a Escola de Economia Doméstica Gema Galgani).
Taquara
ONDE SE LÊ:
| Associação de Proteção à Maternidade e à Infância e | 700 |
| Sociedade Proteção à Infância | 200 |
LEIA-SE:
| Associação de Proteção à Maternidade e à Infância | 900 |
Pôrto Alegre
ONDE SE LÊ:
| Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque | 600 |
| Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque | 300 |
LEIA-SE:
| Associação dos Moradores das Vilas Elizabeth e Parque | 900 |
ONDE SE LÊ:
| Clube Agrícola e Recreativo Oliveira Martins, Santa Maria e | 500 |
| Clube Agrícola e Recreativo Silveira Martins, Silveira Martins | 1.300 |
LEIA-SE:
| Clube Agrícola e Recreativo Silveira Martins, Silveira Martins | 1.800 |
Caxias do Sul
ONDE SE LÊ:
| Escola São Vicente de Paulo | 800 |
| Escola Particular São Vicente de Paulo | 200 |
LEIA-SE:
| Escola Primária Particular São Vicente de Paulo | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
| Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Santana do Livramento | 1.200 |
| Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Livramento | 1.100 |
LEIA-SE:
| Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Frio de Carnes e Derivados - Santana do Livramento. | 2.300 |
Campo Nôvo
ONDE SE LÊ:
| Hospital de Caridade | 2.100 |
| Sociedade Hospitalar de Caridade | 1.100 |
LEIA-SE:
| Sociedade Hospitalar de Caridade de Campo Nôvo | 3.200 |
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial | 800 |
| Livramento e Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial - Santana do Livramento. | 1.200 |
LEIA-SE:
Santana do Livramento
| Sociedade Recreativa e Beneficente do Bairro Industrial | 2.000 |
Taquara
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Hospitalar e | 200 |
| Hospital de Caridade de Taquara | 1.600 |
LEIA-SE:
| Sociedade Hospitalar de Caridade | 1.800 |
Soledade
ONDE SE LÊ:
| União Operária Recreativa e Beneficente e | 600 |
| União Operária Beneficente | 500 |
LEIA-SE:
| União Operária Beneficente e Recreativa | 1.100 |
Campo Nôvo
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Hospitalar de Campo Nôvo e | 1.000 |
| Associação do Hospital de Caridade | 1.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade Hospitalar de Caridade de Campo Nôvo | 2.000 |
Santa Catarina
ONDE SE LÊ:
Araranguá
| Hospital Nossa Senhora Mãe dos Homens | 1.000 |
LEIA-SE:
Araranguá
| Ginásio Nossa Senhora Mãe dos Homens | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Criciúma
| Obras Sociais do Clube União Operário, de "Operária Velha" | 1.000 |
LEIA-SE:
Criciúma
| Obras Sociais da Sociedade Recretiva União Mineira | 1.000 |
Florianópolis
ONDE SE LÊ:
| União Catarinense de Estudantes | 800 |
LEIA-SE:
| Diretório Estadual de Estudantes de Santa Catarina | 800 |
ONDE SE LÊ:
Orleães
| Casa Paroquial de Orleães | 1.000 |
| Ginásio Municipal | 2.000 |
| Hospital Santa Otília, sendo NCr$ 100,00 para a Maternidade | 4.600 |
| Instituto São José | 3.600 |
| Grêmio Esportivo São José (Obras Sociais) | 200 |
| Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes, para assistência a menores | 1.900 |
| Obras da Paróquia João XXIII | 1.000 |
| Paróquia de Santa Lúcia - Sete de Setembro | 300 |
Ouro
| Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes | 1.100 |
| Seminário Nossa Senhora dos Navegantes | 500 |
LEIA-SE:
Orleães
| Casa Paroquial de Orleães | 1.000 |
| Ginásio Municipal | 2.000 |
| Hospital Santa Otília | 4.600 |
| Instituto São José | 3.600 |
| Obras Sociais da Paróquia João XXIII | 1.000 |
Ouro.
| Grêmio Esportivo São José (obras sociais) | 200 |
| Lar Escola Nossa Senhora dos Navegantes, para assistência a menores | 3.000 |
| Seminário Nossa Senhora dos Navegantes | 500 |
| Paróquia de Santa Lúcia - Sete de Setembro | 300 |
ONDE SE LÊ:
Peritiba.
| Instituto Coração de Maria | 800 |
Piratuba.
| Instituto Coração de Maria | 400 |
LEIA-SE:
Peritiba:
| Instituto Coração de Maria | 1.200 |
ONDE SE LÊ:
Araquari.
| Colônia de Pesca A-12 de Barra do Sul | 500 |
LEIA-SE:
Araquari:
| Colônia de Pesca Z-5 de Barra do Sul | 500 |
ONDE SE LÊ:
Criciúma:
Obras Sociais da Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
LEIA-SE:
Criciúma:
Associação Beneficente da Assembléia de Deus de Criciúma - Criciúma.
ONDE SE LÊ:
Barra Velha
| Colônia de Pescadores de Barra Velha Z-48 | 2.000 |
LEIA-SE:
Barra Velha:
| Colônia de Pescadores de Barra Velha - Z-6 | 2.000 |
ONDE SE LÊ:
Rio do Sul:
| Inspetoria Salesiana São Pio X | 3.800 |
LEIA-SE:
Rio Grande do Sul:
Porto Alegre:
| Inspetoria Salesiana São Pio X | 3.800 |
SÃO PAULO
ONDE SE LÊ:
Campos do Jordão:
| Instituto de Desenvolvimento do Vale do Paraíba | 2.000 |
LEIA-SE:
Taubaté:
| Instituto de Desenvolvimento do Vale do Paraíba | 2.000 |
Jardinópolis:
ONDE SE LÊ:
| Casa da Criança | 500 |
LEIA-SE:
| Associação da Casa da Criança | 500 |
Jundiaí:
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Amigos de Vila Arenas | 300 |
LEIA-SE:
| Sociedade Amigos de Vila Arens | 300 |
Piracicaba:
ONDE SE LÊ:
| Nosso Lar da União Espírita de Piracicaba | 3.900 |
| Serviço Social da União Espírita de Piracicaba | 500 |
LEIA-SE:
| União Espírita de Piracicaba, para o serviço social, sendo NCr$ 3.900,00 para o “Nosso Lar" | 4.400 |
ONDE SE LÊ:
| Casa Transitória Cesário Mota | 300 |
LEIA-SE:
| Casa Transitória Dr. Cesário Mota Filho | 300 |
Rio Claro:
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Beneficente São João da Escócia - Casa das Crianças | 1.000 |
| Casa da Criança da Sociedade Beneficente São João da Escócia | 200 |
| Casa das Crianças São João da Escócia | 300 |
LEIA-SE:
| Sociedade Beneficente São João da Escócia para a Casa das Crianças | 1.500 |
Santa Rosa de Viterbo:
ONDE SE LÊ:
| Associação de Proteção à Maternidade e à Infância | 1.800 |
LEIA-SE:
| Associação de Proteção à Infância | 1.800 |
São Joaquim da Barra:
ONDE SE LÊ:
| Casa da Mãe Pobre Bittencourt Sampaio | 800 |
| Casa da Mãe Pobre | 600 |
LEIA-SE:
| Casa da Mãe Pobre Bittencourt Sampaio | 1.400 |
São José do Rio Pardo:
ONDE SE LÊ:
| Asilo Padre Euclides | 300 |
LEIA-SE:
| Asilo de Inválidos Padre Euclides Carneiro | 300 |
São Manoel:
ONDE SE LÊ:
| Centro Espírita, Fé Luz e Caridade sendo NCr$ 100,00 para o Albergue Noturno, e NCr$ 1.000,00 para o Asilo | 1.100 |
LEIA-SE:
| Centro Espírita Fé e Caridade, sendo NCr$ 100,00, para o Albergue Noturno e NCr$ 1.000,00 para o Asilo | 1.100 |
São Paulo:
ONDE SE LÊ:
| Instituição Beneficente Nosso Lar | 1.900 |
| Instituto Beneficente Nosso Lar | 500 |
LEIA-SE:
| Instituição Beneficente Nosso Lar | 2.400 |
Socorro:
ONDE SE LÊ:
| Centro de Estudos Psíquicos Alan Kardek | 200 |
| Lar de Jesus Amélie Boudet | 1.100 |
LEIA-SE:
| Centro de Estudos Psíquicos Alan Kardec sendo NCr$ 1.100,00 para o Lar de Jesus Amélie Boudet | 1.300 |
Tupã:
ONDE SE LÊ:
| Casa dos Velhos Asilo da Velhice Desamparada | 400 |
| Casa dos Velhos Nosso Lar | 100 |
| Asilo da Velhice Desamparada | 100 |
LEIA-SE:
| Casa dos Velhos de Tupã | 600 |
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
ADENDO “C”
Subvenções Extraordinárias
Acre:
Cruzeiro do Sul:
ONDE SE LÊ:
| Escola Coronel José Correia Vila Rodrigues Alves | 6.500 |
LEIA-SE:
| Escola Coronel João Correia - Vila Rodrigues Alves | 6.500 |
05 - BAHIA
Amargosa:
ONDE SE LÊ:
| Associação de Amparo à Maternidade de Amargosa, sendo NCr$ 10.000 para o Posto de Diógenes Sampaio | 19.000 |
LEIA-SE:
| Associação de Amparo à Maternidade | 19.000 |
ONDE SE LÊ:
Nazaré:
| Mútua União dos Operários Nazarenos | 1.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade Mátua União dos Operários | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Salvador
| Fundação Santa Terezinha contra a tuberculose | 1.000 |
LEIA-SE:
| Fundação Anti-Tuberculose Santa Terezinha | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Conceição do Coité
Hospital de Conceição do Coité.
LEIA-SE:
Hospital de Conceição do Coité, a cargo da Liga Coiteense de Proteção à Maternidade e à Infância.
ONDE SE LÊ:
Amélia Rodrigues
Ginásio de Amélia Rodrigues
LEIA-SE:
Ginásio Prado Valadares - Amélia Rodrigues.
06 - Ceará
Cascavel
ONDE SE LÊ:
| Maternidade do Pôsto de Saúde de Pindoretama | 1.000 |
LEIA-SE:
| Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pindoretama | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Mauriti
| Patronato Dona Zefinha Gomes, para a Escola Rural | 4.000 |
Milagres
| Escola Normal Rural Dona Zefinha Gomes | 1.000 |
LEIA-SE:
Milagres
| Patronato Dona Zefinha Gomes, para Escola Normal Rural | 5.000 |
10 - GOIÁS
ONDE SE LÊ:
| Lar Espírita Francisco de Lima | 3.000 |
LEIA-SE:
| Lar Espírita Francisca de Lima | 3.000 |
11 - Guanabara
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Brasileira de Artista | 1.500 |
LEIA-SE:
| Associação dos Artistas Brasileiros | 1.500 |
ONDE SE LÊ:
| Caixa Beneficente dos Fiscais do Estado da Guanabara | 2.000 |
LEIA-SE:
| Associação dos Inspetores e Fiscais do Estado da Guanabara | 2.000 |
13 - Mato Grosso
Corumbá
ONDE SE LÊ:
| Associação dos Nortistas de Mato Grosso | 1.000 |
LEIA-SE:
| Associação dos Nortistas Amigos de Mato Grosso | 1.000 |
14 - Minas Gerais
Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
| Associação Beneficente da Assembléia de Deus | 4.000 |
LEIA-SE:
| Associação Beneficente dos Membros das Igrejas Evangélicas - Assembléias de Deus | 4.000 |
ONDE SE LÊ:
| Associação Educadora Católica - (Mantenedora do Ginásio Carlos Jordão, filiado à CNEG) - Engenheiro Caldas | 1.000 |
LEIA-SE:
| Ginásio Carlos Jordão, filiado à Campanha Nacional de Educandários Gratuitos - Engenheiro Caldas | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Conselheiro Lafaiete
| Hospital Nossa Senhora do Carmo Pró Matre | 1.000 |
LEIA-SE:
| Hospital e Maternidade de São José | 1.000 |
Espera Feliz
ONDE SE LÊ:
| Educandário Sacramentino | 1.000 |
LEIA-SE:
| Educandário Sacramentino do Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora | 1.000 |
Mar de Espanha
ONDE SE LÊ:
| Santa Casa de Misericórdia Getúlio Vargas | 1.000 |
LEIA-SE:
| Casa de Misericórdia de Mar de Espanha | 1.000 |
Nepomuceno
ONDE SE LÊ:
| Caixa Escolar Felipe Capelo do Grupo Escolar Lucas de Lima | 1.000 |
LEIA-SE:
| Caixa Escolar Felipe Capelo do Grupo Escolar Lucas de Lima | 1.000 |
Ubá
ONDE SE LÊ:
| Serviço Beneficente AnáIia Franco | 1.000 |
| Sociedade Anália Franco | 1.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade Beneficente Anália Franco | 2.000 |
ONDE SE LÊ:
Varginha
| Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia de Varginha | 1.000 |
LEIA-SE:
Varginha
| Fundação Universidade do Sul de Minas, para a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras | 1.000 |
15 - Pará
ONDE SE LÊ:
Marajó
| Círculo Operário Pontapedrense, em Ponta de Pedras | 1.000 |
LEIA-SE:
Marajó
| Círculo Operário Pontapedrense, em Ponta de Pedras | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Belém
| Centro Social Auxílio das Irmãs Salesianas | 2.000 |
LEIA-SE:
Belém
| Centro Social Auxilium, a cargo das Irmãs Salesianas do Instituo Dom Bosco | 2.000 |
16 - Paraíba
ONDE SE LÊ:
João Pessoa
| Mocidade Artística de Conceição de João Pessoa | 1.000 |
LEIA-SE:
Conceição
| Sociedade Artística Educadora | 1.000 |
17 - Paraná
ONDE SE LÊ:
Curitiba
| Hospital Evangélico de Curitiba, mantido pela Associação Evangélica Beneficente | 10.000 |
LEIA-SE:
| Hospital Evangélico de Curitiba, mantido pela Sociedade Evangélica Beneficente | 10.000 |
18 - Pernambuco
ONDE SE LÊ:
Goiana
| Centro Operário Católico de Goiana | 1.000 |
LEIA-SE:
Goiana
| Círculo Operário de Goiana | 1.000 |
20 - Rio de Janeiro
ONDE SE LÊ:
Nilópolis
| Banda Musical Lira Fluminense | 1.000 |
LEIA-SE:
Nilópolis
| Banda de Música Lira Fluminense | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Niterói
| Associação Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro | 1.000 |
LEIA-SE:-
Niterói
| Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro - Pendotiba | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Nova Iguaçu
| Albergue Noturno Alan Kardec (Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade) | 2.000 |
LEIA-SE:
Nova Iguaçu
| Albergue Noturno Alan Kardec (Centro Espírita Esperança e Caridade) | 2.000 |
22 - Rio Grande do Sul
ONDE SE LÊ:
Caiçara
| Colégio Nossa Senhora Medianeira | 1.000 |
LEIA-SE:
Caiçara
| Colégio Nossa Senhora Menina | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Panambi
| Sociedade Hospital Bíblico de Caridade de Panambi | 1.000 |
LEIA-SE:
Panambi
| Sociedade Hospital Público de Caridade da Cidade de Panambi | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
| Santa Casa de Misericórdia - de São João Batista - Jaguarão | 1.100 |
LEIA-SE:
| Santa Casa de Caridade de Jaguarão | 1.100 |
26 - São Paulo
ONDE SE LÊ:
São Paulo
| Associação Cristã Padre Zabeu Kauffamann | 1.000 |
LEIA-SE:
São Paulo
| Associação Espírita Cristã Padre Zabeu Kauffmann | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
Caconde
| Santa Casa da Misericórdia | 3.000 |
LEIA-SE:
| Irmandade de Misericórdia de Caconde | 3.000 |
ONDE SE LÊ:
Rio Claro
| Associação Cultural Prof. João Batista Leme | 2.00 |
LEIA-SE:
Rio Claro
| Associação Cultural Prof. João Batista Leme. | 200 |
ONDE SE LÊ:
| Associação dos Antigos Alunos do Colégio São Bento - São Paulo | 1.000 |
LEIA-SE:
| Fundação São Bento, da Associação dos Antigos Alunos do Colégio São Bento | 1.000 |
ONDE SE LÊ:
São José do Rio Pardo
| Asilo Padre Euclides | 1.000 |
LEIA-SE:
São José do Rio Pardo
| Asilo de Inválidos - Padre Euclides Carneiro | 1.000 |
ONDE SE LÊ:.
São Manoel
| Centro Espirita Fé, Luz e Caridade, de São Paulo, para o asilo | 1.000 |
,
São Manoel
| Centro Espírita, Fé, e Caridade | 1.000 |
27 - Sergipe
ONDE DE LÊ:
Aracaju
Educandário Sagrados Corações de Jesus.
LEIA-SE:
Instituto Sagrado Coração de Jesus
4.06.11 - Departamento Nacional. de Educação
Adendo “G”
Santa Catarina
ONDE SE LÊ:
| Ginásio Municipal de Criciúma | 5.000 |
LEIA-SE:
| Ginásio Marista de Criciúma | 5.000 |
4.06.13 - Departamento do Ensino Industrial.
Adendo “I”
Rio de Janeiro
ONDE SE LÊ:
| Escola Sagrado Coração | 5.000 |
LEIA-SE:
| Escola Profissional Feminina Sagrado Coração - Rezende | 5.000 |
4.06.16 - Diretoria do Ensino Superior
9 - Universidade Católica
26 - São Paulo
ONDE SE LÊ:
| Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (sendo NCr$ 180.000,00 para a Faculdade de Engenharia Industrial) | 300.000 |
LEIA-SE:
| Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | 300.000 |
ADENDO “L”
22 - Rio Grande do Sul
ONDE SE LÊ:
| Faculdade de Filosofia de Alegrete | 3.000 |
LEIA-SE:
| Faculdade de Economia de Alegrete | 3.000 |
4.10.00 - Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
4.10.13 - Departamento de Administração.
ADENDO “A”
05 - Bahia
ONDE SE LÊ:
| Sociedade da Amiga Secreta - Belmonte | 10.000 |
LEIA-SE:
| Associação Beneficente Amiga Secreta - Belmonte | 10.000 |
4.14.00 - Ministério da Saúde
4.14.10 - Departamento Nacional de Saúde
08 - Espírito Santo
ONDE SE LÊ:
| Hospital São Marcos - São Matheus | 6.500 |
LEIA-SE:
| Hospital São Marcos - Nova Venécia | 6.500 |
22 - Rio Grande do Sul
ONDE SE LÊ:
| Policlínica do Círculo Operário Rio Grandino - Rio Grande | 5.000 |
LEIA-SE:
| Círculo Operário Riograndino, para a sua Policlínica São Lucas - Rio Grande | 5.000 |
ADendo “C”
ONDE SE LÊ:
Auxílio Financeiro e Assistência Médico-Social e Instituições Hospitalares e Para-Hospitalares nas seguintes unidades da Federação:
LEIA-SE:
Auxílio Financeiro para Assistência Médico-Social, Instituições Hospitalares, Para-Hospitalares e Médico-Culturais e Científicas.
05 - Bahia
ONDE SE LÊ:
| Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Canavieiras | 8.000 |
LEIA-SE:
| Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Canavieiras | 8.000 |
13 - Mato Grosso
ONDE SE LÊ:
| Associação de Amparo à Maternidade e à Infância de Camapuã | 4.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã | 4.000 |
14 - Minas Gerais
ONDE SE LÊ:
| Santa Casa de Misericórdia de Oliveira | 7.000 |
LEIA-SE:
| Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira | 7.000 |
ONDE SE LÊ:
| Hospital de Machado - Machado | 5.000 |
LEIA-SE:
| Santa Casa de Caridade de Machado | 5.000 |
ONDE SE LÊ:
| Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância, para o Hospital Pediátrico - Boa Esperança | 4.000 |
LEIA-SE:
| Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, para o Hospital Pediátrico - Boa Esperança | 4.000 |
16 - PARAÍBA
ONDE SE LÊ:
| Liga Campinense Contra a Tuberculose, sendo 5.000 para o seu Hospital - Campina Grande | 12.000 |
LEIA-SE:
| Liga Campinense Contra a Tuberculose, sendo 5.000 para o seu dispensário - Campina Grande | 12.000 |
17 - PARANÁ
ONDE SE LÊ:
| Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho | 6.000 |
LEIA-SE:
| Misericórdia de Jacarezinho - Jacarezinho | 6.000 |
ONDE SE LÊ:
| Hospital Regional Diocesano - Maringá - Maringá | 3.000 |
LEIA-SE:
| Santa Casa de Misericórdia de Maringá | 3.000 |
20 - RIO DE JANEIRO
ONDE SE LÊ:
| Centro de Prevenção ao Câncer do Vale do Paraíba, sendo NCr$ 6.000,00 para construção do Hospital John Kennedy - Barra Mansa | 17.000 |
LEIA-SE:
| Centro de Prevenção ao Câncer, do Vale do Paraíba - Barra Mansa | 17.000 |
22 - RIO GRANDE DO SUL
ONDE SE LÊ:
| Hospital de Clínicas de Passo Fundo | 10.000 |
LEIA-SE:
| Hospital Municipal de Passo Fundo | 10.000 |
ONDE SE LÊ:
| Santa Casa de Misericórdia de Jaguarão | 10.000 |
LEIA-SE:
| Santa Casa de Caridade de Jaguarão | 10.000 |
ONDE SE LÊ:
| Santa Casa de Caridade de Santana do Livramento | 15.000 |
LEIA-SE:
| Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento | 15.000 |
ONDE SE LÊ:
| Hospital de Caridade de Canguçu Júlio Limeira, de Canguçu | 20.000 |
LEIA-SE:
| Hospital de Caridade de Canguçu Coronel Júlio Limeira - Canguçu | 20.000 |
ONDE SE LÊ:
| Hospital e Maternidade de São José do Norte | 4.000 |
LEIA-SE:
| Associação Hospital e Maternidade S. Francisco de São José do Norte | 4.000 |
25 - SANTA CATARINA
ONDE SE LÊ:
| Hospital São José de Lajes | 4.000 |
LEIA-SE:
| Hospital São José de Lajes, mantido pela Ação Social Beneficente da Diocese de Lajes | 4.000 |
ONDE SE LÊ:
| Hospital Infantil Seára do Bem de Lajes | 9.000 |
LEIA-SE:
| Associação Beneficente Seára do Bem, de Lajes, mantenedora do Hospital Infantil Seára do Bem | 9.000 |
ONDE SE LÊ:
| Hospital Frei Rogério de Curitibanos | 4.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade Beneficente Frei Rogério, de Curitibanos | 4.000 |
ONDE SE LÊ:
| Hospital de Caridade Senhor Jesus dos Passos, de Florianópolis | 20.000 |
LEIA-SE:
| Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Hospital de Caridade de Florianópolis | 20.000 |
26 - SÃO PAULO
ONDE SE LÊ:
| Sociedade Filantrópica Hospital José Venâncio, de Colina | 5.000 |
LEIA-SE:
| Sociedade Filantrópica Hospital Municipal de José Venâncio, de Colina | 5.000 |
ONDE SE LÊ:
| Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Birigui | 5.000 |
LEIA-SE:
| Santa Casa de Misericórdia de Birigui | 5.000 |
ONDE SE LÊ:
| Hospital de Caridade Anita Costa, de Santo Anastácio | 5.000 |
LEIA-SE:
| Hospital Anita Costa (Santa Casa de Misericórdia) de Santo Anastácio | 5.000 |
ONDE SE LÊ:
| Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba | 20.000 |
LEIA-SE:
| Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba | 20.000 |
4.16.00 - Ministério da Viação e Obras Públicas.
4.16.04 - Departamento de Administração (Órgãos Dependentes)
10 - Departamento Nacional de Obras de Saneamento.
ONDE SE LÊ:
| 10.02 - 1.2026 - Abastacimento d'água e Rêde de Esgotos no Estado de Minas Gerais, nas Cidades de Sapucaí, etc. | 9.700.000 |
LEIA-SE:
| 10.02 - 1.2026 - Abastecimento d'água e Rêde de Esgotos no Estado de Minas Gerais, nas Cidades de São Gonçalo do Sapucaí, etc. | 9.700.000 |
Brasília, 15 de dezembro de 1967; 146º da Independência e 79º da República.
A. COSTA E SILVA
Antônio Delfim Netto
Ivo Arzua Pereira
Tarso Dutra
Antônio Faustino Pôrto Sobrinho
Hélio Beltrão
Luís Antônio das Gama e Silva
Leonel Miranda
Mário David Andreazza
Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.12.1967, retificado em 1º.02.1968 e 14.6.1968
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