Leis Ordinárias
Lei nº 14779, de 27 de dezembro de 2023
Lei 14779
Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A., da Petróleo Brasileiro S.A., da Petrobras International Braspetro B.V., da Petrobras Biocombustível S.A., da Indústrias Nucleares do Brasil S.A., da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Companhia Docas do Ceará, da Companhia Docas do Pará e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, crédito suplementar no valor de R$ 398.100.272,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica aberto ao Orçamento de Investimento da União (Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023), em favor do Banco da Amazônia S.A., da Petróleo Brasileiro S.A., da Petrobras International Braspetro B.V., da Petrobras Biocombustível S.A., da Indústrias Nucleares do Brasil S.A., da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Companhia Docas do Ceará, da Companhia Docas do Pará e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, crédito suplementar no valor de R$ 398.100.272,00 (trezentos e noventa e oito milhões cem mil duzentos e setenta e dois reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de geração própria de recursos e de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de dezembro de 2023; 202o da Independência e 135o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristina Kiomi Mori
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 20- Agricultura | 4.000.000 | ||||||||||||||
| 23- Comércio e Serviços | 4.586.744 | ||||||||||||||
| 25- Energia | 339.390.750 | ||||||||||||||
| 26- Transporte | 50.122.778 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 398.100.272 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122- Administração Geral | 4.200.000 | ||||||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 11.119.500 | ||||||||||||||
| 543- Recuperação de Áreas Degradadas | 4.245.000 | ||||||||||||||
| 572- Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia | 8.045.119 | ||||||||||||||
| 662- Produção Industrial | 9.767.431 | ||||||||||||||
| 694- Serviços Financeiros | 4.586.744 | ||||||||||||||
| 753- Combustíveis Minerais | 306.213.700 | ||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 49.922.778 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 398.100.272 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 20- Agricultura | 4.000.000 | ||||||||||||||
| 122- Administração Geral | 4.000.000 | ||||||||||||||
| 23- Comércio e Serviços | 4.586.744 | ||||||||||||||
| 694- Serviços Financeiros | 4.586.744 | ||||||||||||||
| 25- Energia | 339.390.750 | ||||||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 11.119.500 | ||||||||||||||
| 543- Recuperação de Áreas Degradadas | 4.245.000 | ||||||||||||||
| 572- Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia | 8.045.119 | ||||||||||||||
| 662- Produção Industrial | 9.767.431 | ||||||||||||||
| 753- Combustíveis Minerais | 306.213.700 | ||||||||||||||
| 26- Transporte | 50.122.778 | ||||||||||||||
| 122- Administração Geral | 200.000 | ||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 49.922.778 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 398.100.272 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 19.906.244 | ||||||||||||||
| 2206- Política Nuclear | 22.057.550 | ||||||||||||||
| 3003- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis | 306.213.700 | ||||||||||||||
| 3005- Transporte Aquaviário | 49.922.778 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 398.100.272 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
| 25000- Ministério da Fazenda | 4.586.744 | ||||||||||||||
| 32000- Ministério de Minas e Energia | 339.390.750 | ||||||||||||||
| 49000- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | 4.000.000 | ||||||||||||||
| 68000- Ministério de Portos e Aeroportos | 50.122.778 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 398.100.272 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495- Recursos do Orçamento de Investimento | 398.100.272 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 398.100.272 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 173.176.047 | ||||||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 173.176.047 | ||||||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 173.176.047 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 173.176.047 | ||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 173.176.047 | ||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 4.586.744 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.586.744 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 694 - Serviços Financeiros | 4.586.744 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.586.744 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 4.586.744 | ||||||||||||||
| 694- Serviços Financeiros | 4.586.744 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.586.744 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 4.586.744 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.586.744 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA | 4.586.744 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.586.744 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 4.586.744 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.586.744 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 184.609 | ||||||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 184.609 | ||||||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 184.609 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 184.609 | ||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 184.609 | ||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||||||
| UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA | |||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 4.586.744 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.586.744 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 694 - Serviços Financeiros | 4.586.744 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.586.744 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 4.586.744 | ||||||||||||||
| 694- Serviços Financeiros | 4.586.744 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.586.744 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 4.586.744 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.586.744 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 4.586.744 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.586.744 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 184.609 | ||||||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 184.609 | ||||||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 184.609 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 184.609 | ||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 184.609 | ||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||
| 0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 4.586.744 | |||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||
| 23 694 | 0035 4106 | Manutenção da Infraestrutura de Atendimento | 4.586.744 | ||||||||||||
| 23 694 | 0035 4106 0001 | Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - Nacional | 4.586.744 | ||||||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 1495 | 4.586.744 | |||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 4.586.744 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 339.390.750 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 339.390.750 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 126 - Tecnologia da Informação | 11.119.500 | ||||||||||||||
| 543 - Recuperação de Áreas Degradadas | 4.245.000 | ||||||||||||||
| 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia | 8.045.119 | ||||||||||||||
| 662 - Produção Industrial | 9.767.431 | ||||||||||||||
| 753 - Combustíveis Minerais | 306.213.700 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 339.390.750 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 339.390.750 | ||||||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 11.119.500 | ||||||||||||||
| 543- Recuperação de Áreas Degradadas | 4.245.000 | ||||||||||||||
| 572- Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia | 8.045.119 | ||||||||||||||
| 662- Produção Industrial | 9.767.431 | ||||||||||||||
| 753- Combustíveis Minerais | 306.213.700 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 339.390.750 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 11.119.500 | ||||||||||||||
| 2206 - Política Nuclear | 22.057.550 | ||||||||||||||
| 3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis | 306.213.700 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 339.390.750 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS | 207.058.500 | ||||||||||||||
| 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV | 110.198.200 | ||||||||||||||
| 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO | 76.500 | ||||||||||||||
| 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB | 22.057.550 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 339.390.750 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 339.390.750 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 339.390.750 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 131.068.660 | ||||||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 131.068.660 | ||||||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 131.068.660 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 131.068.660 | ||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 131.068.660 | ||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||||
| UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS | |||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 207.058.500 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 207.058.500 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 753 - Combustíveis Minerais | 207.058.500 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 207.058.500 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 207.058.500 | ||||||||||||||
| 753- Combustíveis Minerais | 207.058.500 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 207.058.500 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis | 207.058.500 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 207.058.500 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 207.058.500 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 207.058.500 | ||||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||
| 3003 | Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis | 207.058.500 | |||||||||||||
| Projetos | |||||||||||||||
| 25 753 | 3003 151A | Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m3/dia | 207.058.500 | ||||||||||||
| 25 753 | 3003 151A 0033 | Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m3/dia - No Estado do Rio de Janeiro | 207.058.500 | ||||||||||||
| Unidade implantada (percentual de execução física): 1 | I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 1495 | 207.058.500 | ||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 207.058.500 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||||
| UNIDADE: 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV | |||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 110.198.200 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 110.198.200 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 126 - Tecnologia da Informação | 11.043.000 | ||||||||||||||
| 753 - Combustíveis Minerais | 99.155.200 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 110.198.200 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 110.198.200 | ||||||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 11.043.000 | ||||||||||||||
| 753- Combustíveis Minerais | 99.155.200 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 110.198.200 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 11.043.000 | ||||||||||||||
| 3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis | 99.155.200 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 110.198.200 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 110.198.200 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 110.198.200 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 110.198.200 | ||||||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 110.198.200 | ||||||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 110.198.200 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 110.198.200 | ||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 110.198.200 | ||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||
| 0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 11.043.000 | |||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||
| 25 126 | 0035 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 11.043.000 | ||||||||||||
| 25 126 | 0035 4103 0002 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Exterior | 11.043.000 | ||||||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 1495 | 11.043.000 | |||||||||
| 3003 | Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis | 99.155.200 | |||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||
| 25 753 | 3003 215V | Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural no Exterior | 99.155.200 | ||||||||||||
| 25 753 | 3003 215V 0002 | Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural no Exterior - Exterior | 99.155.200 | ||||||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 1495 | 99.155.200 | |||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 110.198.200 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||||
| UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO | |||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 76.500 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 76.500 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 126 - Tecnologia da Informação | 76.500 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 76.500 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 76.500 | ||||||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 76.500 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 76.500 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 76.500 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 76.500 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 76.500 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 76.500 | ||||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||
| 0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 76.500 | |||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||
| 25 126 | 0035 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 76.500 | ||||||||||||
| 25 126 | 0035 4103 0001 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional | 76.500 | ||||||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 1495 | 76.500 | |||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 76.500 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||||
| UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB | |||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 22.057.550 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 22.057.550 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 543 - Recuperação de Áreas Degradadas | 4.245.000 | ||||||||||||||
| 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia | 8.045.119 | ||||||||||||||
| 662 - Produção Industrial | 9.767.431 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 22.057.550 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 22.057.550 | ||||||||||||||
| 543- Recuperação de Áreas Degradadas | 4.245.000 | ||||||||||||||
| 572- Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia | 8.045.119 | ||||||||||||||
| 662- Produção Industrial | 9.767.431 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 22.057.550 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 2206 - Política Nuclear | 22.057.550 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 22.057.550 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 22.057.550 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 22.057.550 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 20.870.460 | ||||||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 20.870.460 | ||||||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 20.870.460 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 20.870.460 | ||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 20.870.460 | ||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||
| 2206 | Política Nuclear | 22.057.550 | |||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||
| 25 662 | 2206 21EH | Fabricação do Combustível Nuclear | 9.767.431 | ||||||||||||
| 25 662 | 2206 21EH 0001 | Fabricação do Combustível Nuclear - Nacional | 9.767.431 | ||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1495 | 9.767.431 | |||||||||
| 25 543 | 2206 21EI | Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo | 4.245.000 | ||||||||||||
| 25 543 | 2206 21EI 0001 | Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo - Nacional | 4.245.000 | ||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1495 | 4.245.000 | |||||||||
| Projetos | |||||||||||||||
| 25 572 | 2206 15ZN | Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio | 8.045.119 | ||||||||||||
| 25 572 | 2206 15ZN 0030 | Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio - Na Região Sudeste | 8.045.119 | ||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1495 | 8.045.119 | |||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 22.057.550 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 20 - Agricultura | 4.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 4.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 20 - Agricultura | 4.000.000 | ||||||||||||||
| 122- Administração Geral | 4.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 4.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo | 4.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 4.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||||||||
| UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo | |||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 20 - Agricultura | 4.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 4.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 20 - Agricultura | 4.000.000 | ||||||||||||||
| 122- Administração Geral | 4.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 4.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 4.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||
| 0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 4.000.000 | |||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||
| 20 122 | 0035 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 4.000.000 | ||||||||||||
| 20 122 | 0035 4102 0035 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado de São Paulo | 4.000.000 | ||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1495 | 4.000.000 | |||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 4.000.000 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 50.122.778 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 50.122.778 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 200.000 | ||||||||||||||
| 784 - Transporte Hidroviário | 49.922.778 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 50.122.778 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 50.122.778 | ||||||||||||||
| 122- Administração Geral | 200.000 | ||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 49.922.778 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 50.122.778 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 200.000 | ||||||||||||||
| 3005 - Transporte Aquaviário | 49.922.778 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 50.122.778 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC | 200.000 | ||||||||||||||
| 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP | 8.000.000 | ||||||||||||||
| 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN | 41.922.778 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 50.122.778 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 50.122.778 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 50.122.778 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 41.922.778 | ||||||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 41.922.778 | ||||||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 41.922.778 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 41.922.778 | ||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 41.922.778 | ||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||||||||
| UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC | |||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 200.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 200.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 200.000 | ||||||||||||||
| 122- Administração Geral | 200.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 200.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 200.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||
| 0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 200.000 | |||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||
| 26 122 | 0035 4102 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos | 200.000 | ||||||||||||
| 26 122 | 0035 4102 0023 | Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Ceará | 200.000 | ||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1495 | 200.000 | |||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 200.000 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||||||||
| UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP | |||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 8.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 8.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 8.000.000 | ||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 8.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3005 - Transporte Aquaviário | 8.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 8.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.000.000 | ||||||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||
| 3005 | Transporte Aquaviário | 8.000.000 | |||||||||||||
| Projetos | |||||||||||||||
| 26 784 | 3005 15X0 | Dragagem nos Portos Organizados e Terminais da CDP | 8.000.000 | ||||||||||||
| 26 784 | 3005 15X0 0269 | Dragagem nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Belém - PA | 8.000.000 | ||||||||||||
| Dragagem realizada (mil metros cúbicos): 156 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1495 | 8.000.000 | ||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 8.000.000 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||||||||
| UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN | |||||||||||||||
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 41.922.778 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 41.922.778 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 41.922.778 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 41.922.778 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 41.922.778 | ||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 41.922.778 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 41.922.778 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3005 - Transporte Aquaviário | 41.922.778 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 41.922.778 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 41.922.778 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 41.922.778 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
| 6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento | 41.922.778 | ||||||||||||||
| 6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios | 41.922.778 | ||||||||||||||
| 6.1.1.0.00.00 - Geração Própria | 41.922.778 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 41.922.778 | ||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS CORRENTES | 41.922.778 | ||||||||||||||
| TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL | 0 | ||||||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
| ANEXO I | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||
| 3005 | Transporte Aquaviário | 41.922.778 | |||||||||||||
| Projetos | |||||||||||||||
| 26 784 | 3005 14N0 | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Maceió (AL) | 1.500.000 | ||||||||||||
| 26 784 | 3005 14N0 0027 | Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Maceió (AL) - No Estado de Alagoas | 1.500.000 | ||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1495 | 1.500.000 | |||||||||
| 26 784 | 3005 15V4 | Substituição de Defensas do Porto de Maceió | 12.527.080 | ||||||||||||
| 26 784 | 3005 15V4 0027 | Substituição de Defensas do Porto de Maceió - No Estado de Alagoas | 12.527.080 | ||||||||||||
| Instalação atendida (percentual de execução física): 99 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1495 | 12.527.080 | ||||||||
| 26 784 | 3005 15V5 | Recuperação do Terminal de Granéis Líquidos - TGL no Porto de Maceió | 19.895.698 | ||||||||||||
| 26 784 | 3005 15V5 0027 | Recuperação do Terminal de Granéis Líquidos - TGL no Porto de Maceió - No Estado de Alagoas | 19.895.698 | ||||||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 99 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1495 | 19.895.698 | ||||||||
| 26 784 | 3005 15V6 | Pavimentação e Implementação de Melhorias na Malha Viária no Porto de Maceió | 8.000.000 | ||||||||||||
| 26 784 | 3005 15V6 0027 | Pavimentação e Implementação de Melhorias na Malha Viária no Porto de Maceió - No Estado de Alagoas | 8.000.000 | ||||||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 99 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1495 | 8.000.000 | ||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 41.922.778 | ||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 20- Agricultura | 4.000.000 | ||||||||||||||
| 23- Comércio e Serviços | 4.402.135 | ||||||||||||||
| 25- Energia | 208.322.090 | ||||||||||||||
| 26- Transporte | 8.200.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 224.924.225 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122- Administração Geral | 790.000 | ||||||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 8.999.225 | ||||||||||||||
| 753- Combustíveis Minerais | 207.135.000 | ||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 8.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 224.924.225 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 20- Agricultura | 4.000.000 | ||||||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 4.000.000 | ||||||||||||||
| 23- Comércio e Serviços | 4.402.135 | ||||||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 4.402.135 | ||||||||||||||
| 25- Energia | 208.322.090 | ||||||||||||||
| 122- Administração Geral | 790.000 | ||||||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 397.090 | ||||||||||||||
| 753- Combustíveis Minerais | 207.135.000 | ||||||||||||||
| 26- Transporte | 8.200.000 | ||||||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 200.000 | ||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 8.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 224.924.225 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 9.789.225 | ||||||||||||||
| 3003- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis | 207.135.000 | ||||||||||||||
| 3005- Transporte Aquaviário | 8.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 224.924.225 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
| 25000- Ministério da Fazenda | 4.402.135 | ||||||||||||||
| 32000- Ministério de Minas e Energia | 208.322.090 | ||||||||||||||
| 49000- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | 4.000.000 | ||||||||||||||
| 68000- Ministério de Portos e Aeroportos | 8.200.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 224.924.225 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495- Recursos do Orçamento de Investimento | 224.924.225 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 224.924.225 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 4.402.135 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.402.135 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 126 - Tecnologia da Informação | 4.402.135 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.402.135 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 4.402.135 | ||||||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 4.402.135 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.402.135 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 4.402.135 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.402.135 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA | 4.402.135 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.402.135 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 4.402.135 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.402.135 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda | |||||||||||||||
| UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA | |||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 4.402.135 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.402.135 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 126 - Tecnologia da Informação | 4.402.135 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.402.135 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 23 - Comércio e Serviços | 4.402.135 | ||||||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 4.402.135 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.402.135 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 4.402.135 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.402.135 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 4.402.135 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.402.135 | ||||||||||||||
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||
| 0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 4.402.135 | |||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||
| 23 126 | 0035 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 4.402.135 | ||||||||||||
| 23 126 | 0035 4103 0001 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional | 4.402.135 | ||||||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 1495 | 4.402.135 | |||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 4.402.135 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 208.322.090 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 208.322.090 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 790.000 | ||||||||||||||
| 126 - Tecnologia da Informação | 397.090 | ||||||||||||||
| 753 - Combustíveis Minerais | 207.135.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 208.322.090 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 208.322.090 | ||||||||||||||
| 122- Administração Geral | 790.000 | ||||||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 397.090 | ||||||||||||||
| 753- Combustíveis Minerais | 207.135.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 208.322.090 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 1.187.090 | ||||||||||||||
| 3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis | 207.135.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 208.322.090 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS | 207.058.500 | ||||||||||||||
| 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO | 76.500 | ||||||||||||||
| 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB | 1.187.090 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 208.322.090 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 208.322.090 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 208.322.090 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||||
| UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS | |||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 207.058.500 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 207.058.500 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 753 - Combustíveis Minerais | 207.058.500 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 207.058.500 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 207.058.500 | ||||||||||||||
| 753- Combustíveis Minerais | 207.058.500 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 207.058.500 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis | 207.058.500 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 207.058.500 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 207.058.500 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 207.058.500 | ||||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||
| 3003 | Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis | 207.058.500 | |||||||||||||
| Projetos | |||||||||||||||
| 25 753 | 3003 15YH | Implantação de Infraestrutura Marítima Complementar de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Santos | 207.058.500 | ||||||||||||
| 25 753 | 3003 15YH 0030 | Implantação de Infraestrutura Marítima Complementar de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Santos - Na Região Sudeste | 207.058.500 | ||||||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 1495 | 207.058.500 | |||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 207.058.500 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||||
| UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO | |||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 76.500 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 76.500 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 753 - Combustíveis Minerais | 76.500 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 76.500 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 76.500 | ||||||||||||||
| 753- Combustíveis Minerais | 76.500 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 76.500 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis | 76.500 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 76.500 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 76.500 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 76.500 | ||||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||
| 3003 | Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis | 76.500 | |||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||
| 25 753 | 3003 21A4 | Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional das Usinas de Biodiesel | 76.500 | ||||||||||||
| 25 753 | 3003 21A4 0001 | Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional das Usinas de Biodiesel - Nacional | 76.500 | ||||||||||||
| I | 4-INV | 4 | 90 | 0 | 1495 | 76.500 | |||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 76.500 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia | |||||||||||||||
| UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB | |||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 25 - Energia | 1.187.090 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.187.090 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 122 - Administração Geral | 790.000 | ||||||||||||||
| 126 - Tecnologia da Informação | 397.090 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.187.090 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 25 - Energia | 1.187.090 | ||||||||||||||
| 122- Administração Geral | 790.000 | ||||||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 397.090 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.187.090 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 1.187.090 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.187.090 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 1.187.090 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 1.187.090 | ||||||||||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||
| 0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 1.187.090 | |||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||
| 25 122 | 0035 4101 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis | 790.000 | ||||||||||||
| 25 122 | 0035 4101 0001 | Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional | 790.000 | ||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1495 | 790.000 | |||||||||
| 25 126 | 0035 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 397.090 | ||||||||||||
| 25 126 | 0035 4103 0001 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional | 397.090 | ||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1495 | 397.090 | |||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 1.187.090 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 20 - Agricultura | 4.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 126 - Tecnologia da Informação | 4.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 20 - Agricultura | 4.000.000 | ||||||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 4.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 4.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo | 4.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 4.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | |||||||||||||||
| UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo | |||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 20 - Agricultura | 4.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 126 - Tecnologia da Informação | 4.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 20 - Agricultura | 4.000.000 | ||||||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 4.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 4.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 4.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 4.000.000 | ||||||||||||||
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||
| 0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 4.000.000 | |||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||
| 20 126 | 0035 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 4.000.000 | ||||||||||||
| 20 126 | 0035 4103 0035 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado de São Paulo | 4.000.000 | ||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1495 | 4.000.000 | |||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 4.000.000 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 8.200.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.200.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 126 - Tecnologia da Informação | 200.000 | ||||||||||||||
| 784 - Transporte Hidroviário | 8.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.200.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 8.200.000 | ||||||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 200.000 | ||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 8.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.200.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 200.000 | ||||||||||||||
| 3005 - Transporte Aquaviário | 8.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.200.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC | 200.000 | ||||||||||||||
| 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP | 8.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.200.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 8.200.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.200.000 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||||||||
| UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC | |||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 200.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 126 - Tecnologia da Informação | 200.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 200.000 | ||||||||||||||
| 126- Tecnologia da Informação | 200.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 200.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 200.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 200.000 | ||||||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||
| 0035 | Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais | 200.000 | |||||||||||||
| Atividades | |||||||||||||||
| 26 126 | 0035 4103 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento | 200.000 | ||||||||||||
| 26 126 | 0035 4103 0023 | Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Ceará | 200.000 | ||||||||||||
| I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1495 | 200.000 | |||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 200.000 | ||||||||||||||
| ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos | |||||||||||||||
| UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP | |||||||||||||||
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
| 26 - Transporte | 8.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
| 784 - Transporte Hidroviário | 8.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| 26 - Transporte | 8.000.000 | ||||||||||||||
| 784- Transporte Hidroviário | 8.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
| 3005 - Transporte Aquaviário | 8.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.000.000 | ||||||||||||||
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
| 1495 - Recursos do Orçamento de Investimento | 8.000.000 | ||||||||||||||
| TOTAL GERAL | 8.000.000 | ||||||||||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP
| ANEXO II | Crédito Suplementar | ||||||||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||||||||
| FUNCIONAL | PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR | ||||||
| 3005 | Transporte Aquaviário | 8.000.000 | |||||||||||||
| Projetos | |||||||||||||||
| 26 784 | 3005 15WY | Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP | 7.000.000 | ||||||||||||
| 26 784 | 3005 15WY 0268 | Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Barcarena - PA | 7.000.000 | ||||||||||||
| Obra executada (percentual de execução física): 6 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1495 | 7.000.000 | ||||||||
| 26 784 | 3005 15X2 | Implementação de Sistema de Monitoramento da Infraestrutura Aquaviária dos Portos e Terminais da CDP | 1.000.000 | ||||||||||||
| 26 784 | 3005 15X2 0015 | Implementação de Sistema de Monitoramento da Infraestrutura Aquaviária dos Portos e Terminais da CDP - No Estado do Pará | 1.000.000 | ||||||||||||
| Sistema implantado/mantido (percentual de execução física): 2 | I | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1495 | 1.000.000 | ||||||||
| TOTAL - INVESTIMENTOS | 8.000.000 | ||||||||||||||
*