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Lei nº 13943, de 13 de dezembro de 2019

Lei 13943

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre ao Orçamento de Investimento para 2019, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 691.020.920,00, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019), em favor das empresas Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG, Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AMGT, Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A. - Fote, Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE, Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE, Eólica Chuí IX S.A., Eólica Hermenegildo I S.A., Eólica Hermenegildo II S.A., Eólica Hermenegildo III S.A., Eletrosul Centrais Elétricas S.A., Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear e Furnas Centrais Elétricas S.A., crédito suplementar no valor de R$ 691.020.920,00 (seiscentos e noventa e um milhões vinte mil novecentos e vinte reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2.
Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de geração própria de recursos, de recursos para aumento do patrimônio líquido - controladora e de anulações parciais em dotações orçamentárias, conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de dezembro de 2019; 198o da Independência e 131o da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.12.2019

ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23- Comércio e Serviços8.806.317
25- Energia682.214.603
TOTAL GERAL691.020.920

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral9.308.497
752- Energia Elétrica589.748.223
753- Combustíveis Minerais9.231.000
785- Transportes Especiais82.733.200
TOTAL GERAL691.020.920

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23- Comércio e Serviços8.806.317
122- Administração Geral8.806.317
25- Energia682.214.603
122- Administração Geral502.180
752- Energia Elétrica589.748.223
753- Combustíveis Minerais9.231.000
785- Transportes Especiais82.733.200
TOTAL GERAL691.020.920

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais9.308.497
2033- Energia Elétrica589.748.223
2053- Petróleo e Gás91.964.200
TOTAL GERAL691.020.920

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

25000- Ministério da Economia8.806.317
32000- Ministério de Minas e Energia682.214.603
TOTAL GERAL691.020.920

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento691.020.920
TOTAL GERAL691.020.920

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 659.972.355
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 101.010.875
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 101.010.875
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 558.961.480
6.2.2.0.00.00 - Controladora 558.961.480
TOTAL GERAL 659.972.355
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 101.010.875
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 558.961.480
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços8.806.317
TOTAL GERAL8.806.317

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral8.806.317
TOTAL GERAL8.806.317

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços8.806.317
122- Administração Geral8.806.317
TOTAL GERAL8.806.317

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais8.806.317
TOTAL GERAL8.806.317

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES8.806.317
TOTAL GERAL8.806.317

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento8.806.317
TOTAL GERAL8.806.317
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços8.806.317
TOTAL GERAL8.806.317

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral8.806.317
TOTAL GERAL8.806.317

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços8.806.317
122- Administração Geral8.806.317
TOTAL GERAL8.806.317

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais8.806.317
TOTAL GERAL8.806.317

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento8.806.317
TOTAL GERAL8.806.317

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 8.806.317
Atividades
23 122 0807 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 8.806.317
23 1220807 4101 0001Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional8.806.317
I4-INV49004958.806.317
TOTAL – INVESTIMENTOS 8.806.317
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia682.214.603
TOTAL GERAL682.214.603

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral502.180
752 - Energia Elétrica589.748.223
753 - Combustíveis Minerais9.231.000
785 - Transportes Especiais82.733.200
TOTAL GERAL682.214.603

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia682.214.603
122- Administração Geral502.180
752- Energia Elétrica589.748.223
753- Combustíveis Minerais9.231.000
785- Transportes Especiais82.733.200
TOTAL GERAL682.214.603

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais502.180
2033 - Energia Elétrica589.748.223
2053 - Petróleo e Gás91.964.200
TOTAL GERAL682.214.603

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear459.158.917
32225 - Eletrosul Centrais Elétricas S.A.4.809.068
32228 - Furnas Centrais Elétricas S.A.7.700.000
32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras9.231.000
32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG82.733.200
32276 - Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE67.017.708
32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE1.700.000
32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE13.377.671
32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AMGT502.180
32391 - Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.32.784.855
32392 - Eólica Hermenegildo I S.A.999.012
32393 - Eólica Hermenegildo II S.A.999.012
32394 - Eólica Hermenegildo III S.A.896.040
32395 - Eólica Chuí IX S.A.305.940
TOTAL GERAL682.214.603

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento682.214.603
TOTAL GERAL682.214.603

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 659.972.355
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 101.010.875
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 101.010.875
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 558.961.480
6.2.2.0.00.00 - Controladora 558.961.480
TOTAL GERAL 659.972.355
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 101.010.875
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 558.961.480
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear
ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia459.158.917
TOTAL GERAL459.158.917

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica459.158.917
TOTAL GERAL459.158.917

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia459.158.917
752- Energia Elétrica459.158.917
TOTAL GERAL459.158.917

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica459.158.917
TOTAL GERAL459.158.917

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento459.158.917
TOTAL GERAL459.158.917

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 459.158.917
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 459.158.917
6.2.2.0.00.00 - Controladora 459.158.917
TOTAL GERAL 459.158.917
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 459.158.917

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2033 Energia Elétrica 459.158.917
Projetos
25 752 2033 5E88 Implantação da Usina Termonuclear de Angra III, com 1.405 MW (RJ) 459.158.917
25 7522033 5E88 0033Implantação da Usina Termonuclear de Angra III, com 1.405 MW (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro459.158.917
I4-INV4900495459.158.917
TOTAL – INVESTIMENTOS 459.158.917
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32225 - Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia4.809.068
TOTAL GERAL4.809.068

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica4.809.068
TOTAL GERAL4.809.068

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia4.809.068
752- Energia Elétrica4.809.068
TOTAL GERAL4.809.068

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica4.809.068
TOTAL GERAL4.809.068

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento4.809.068
TOTAL GERAL4.809.068

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32225 - Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2033 Energia Elétrica 4.809.068
Atividades
25 752 2033 2D94 Reforços e Melhorias do Sistema de Transmissão de Energia na Região Sul e Mato Grosso do Sul 1.861.068
25 7522033 2D94 0001Reforços e Melhorias do Sistema de Transmissão de Energia na Região Sul e Mato Grosso do Sul - Nacional1.861.068
I4-INV49004951.861.068
25 752 2033 4471 Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul 2.948.000
25 7522033 4471 0001Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul - Nacional2.948.000
I4-INV49004952.948.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 4.809.068
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32228 - Furnas Centrais Elétricas S.A.
ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia7.700.000
TOTAL GERAL7.700.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica7.700.000
TOTAL GERAL7.700.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia7.700.000
752- Energia Elétrica7.700.000
TOTAL GERAL7.700.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica7.700.000
TOTAL GERAL7.700.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento7.700.000
TOTAL GERAL7.700.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32228 - Furnas Centrais Elétricas S.A.

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2033 Energia Elétrica 7.700.000
Projetos
25 752 2033 12DB Implantação de Linha de Transmissão UHE Mascarenhas (MG) - Linhares (ES) (230 kV, com 99 km) e de Subestação Associada em Linhares (230/138 kV) 4.800.000
25 7522033 12DB 0030Implantação de Linha de Transmissão UHE Mascarenhas (MG) - Linhares (ES) (230 kV, com 99 km) e de Subestação Associada em Linhares (230/138 kV) - Na Região Sudeste4.800.000
Obra executada (percentual de execução física): 1I4-INV59004954.800.000
25 752 2033 14L3 Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica nas Regiões Sudeste e Centro Oeste 2.900.000
25 7522033 14L3 0001Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica nas Regiões Sudeste e Centro Oeste - Nacional2.900.000
Sistema ampliado (percentual de execução): 1I4-INV59004952.900.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 7.700.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia9.231.000
TOTAL GERAL9.231.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais9.231.000
TOTAL GERAL9.231.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia9.231.000
753- Combustíveis Minerais9.231.000
TOTAL GERAL9.231.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás9.231.000
TOTAL GERAL9.231.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento9.231.000
TOTAL GERAL9.231.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2053 Petróleo e Gás 9.231.000
Atividades
25 753 2053 2751 Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Norte 9.231.000
25 7532053 2751 0010Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Norte - Na Região Norte9.231.000
I4-INV49004959.231.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 9.231.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG
ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia82.733.200
TOTAL GERAL82.733.200

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

785 - Transportes Especiais82.733.200
TOTAL GERAL82.733.200

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia82.733.200
785- Transportes Especiais82.733.200
TOTAL GERAL82.733.200

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás82.733.200
TOTAL GERAL82.733.200

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento82.733.200
TOTAL GERAL82.733.200

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 82.733.200
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 82.733.200
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 82.733.200
TOTAL GERAL 82.733.200
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 82.733.200
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32271 - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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VALOR
2053 Petróleo e Gás 82.733.200
Atividades
25 785 2053 4861 Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural 82.733.200
25 7852053 4861 0001Manutenção da Infraestrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural - Nacional82.733.200
I4-INV490049582.733.200
TOTAL – INVESTIMENTOS 82.733.200
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE
ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia67.017.708
TOTAL GERAL67.017.708

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica67.017.708
TOTAL GERAL67.017.708

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia67.017.708
752- Energia Elétrica67.017.708
TOTAL GERAL67.017.708

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica67.017.708
TOTAL GERAL67.017.708

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento67.017.708
TOTAL GERAL67.017.708

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 67.017.708
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 67.017.708
6.2.2.0.00.00 - Controladora 67.017.708
TOTAL GERAL 67.017.708
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 67.017.708

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32276 - Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2033 Energia Elétrica 67.017.708
Atividades
25 752 2033 4493 Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul 67.017.708
25 7522033 4493 0040Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul - Na Região Sul67.017.708
I4-INV490049567.017.708
TOTAL – INVESTIMENTOS 67.017.708
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE
ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia1.700.000
TOTAL GERAL1.700.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica1.700.000
TOTAL GERAL1.700.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia1.700.000
752- Energia Elétrica1.700.000
TOTAL GERAL1.700.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica1.700.000
TOTAL GERAL1.700.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento1.700.000
TOTAL GERAL1.700.000

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 1.700.000
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 1.700.000
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 1.700.000
TOTAL GERAL 1.700.000
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 1.700.000
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32363 - Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2033 Energia Elétrica 1.700.000
Atividades
25 752 2033 216M Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSBE) 1.700.000
25 7522033 216M 0040Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSBE) - Na Região Sul1.700.000
I4-INV49004951.700.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 1.700.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE
ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia13.377.671
TOTAL GERAL13.377.671

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica13.377.671
TOTAL GERAL13.377.671

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia13.377.671
752- Energia Elétrica13.377.671
TOTAL GERAL13.377.671

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica13.377.671
TOTAL GERAL13.377.671

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento13.377.671
TOTAL GERAL13.377.671

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 13.377.671
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 13.377.671
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 13.377.671
TOTAL GERAL 13.377.671
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 13.377.671
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32364 - Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. - TSLE

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2033 Energia Elétrica 13.377.671
Projetos
25 752 2033 15M8 Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) 13.377.671
25 7522033 15M8 0043Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul (TSLE) - No Estado do Rio Grande do Sul13.377.671
I4-INV490049513.377.671
TOTAL – INVESTIMENTOS 13.377.671
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AMGT
ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia502.180
TOTAL GERAL502.180

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral502.180
TOTAL GERAL502.180

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia502.180
122- Administração Geral502.180
TOTAL GERAL502.180

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais502.180
TOTAL GERAL502.180

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento502.180
TOTAL GERAL502.180

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AMGT

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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P
M
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U
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E
VALOR
0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 502.180
Atividades
25 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 502.180
25 1220807 4102 0013Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amazonas502.180
I4-INV4900495502.180
TOTAL – INVESTIMENTOS 502.180
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32391 - Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.
ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia32.784.855
TOTAL GERAL32.784.855

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica32.784.855
TOTAL GERAL32.784.855

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia32.784.855
752- Energia Elétrica32.784.855
TOTAL GERAL32.784.855

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica32.784.855
TOTAL GERAL32.784.855

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento32.784.855
TOTAL GERAL32.784.855

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 32.784.855
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido 32.784.855
6.2.2.0.00.00 - Controladora 32.784.855
TOTAL GERAL 32.784.855
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 32.784.855

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32391 - Fronteira Oeste Transmissora de Energia S.A.

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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E
VALOR
2033 Energia Elétrica 32.784.855
Projetos
25 752 2033 15MN Implantação de 3 sistemas de transmissão nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Lote I do Leilão 007/2013 ANEEL 32.784.855
25 7522033 15MN 0040Implantação de 3 sistemas de transmissão nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Lote I do Leilão 007/2013 ANEEL - Na Região Sul32.784.855
I4-INV590049532.784.855
TOTAL – INVESTIMENTOS 32.784.855
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32392 - Eólica Hermenegildo I S.A.
ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia999.012
TOTAL GERAL999.012

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica999.012
TOTAL GERAL999.012

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia999.012
752- Energia Elétrica999.012
TOTAL GERAL999.012

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica999.012
TOTAL GERAL999.012

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento999.012
TOTAL GERAL999.012

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 999.012
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 999.012
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 999.012
TOTAL GERAL 999.012
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 999.012
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32392 - Eólica Hermenegildo I S.A.

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
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G
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D
R
P
M
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D
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U
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VALOR
2033 Energia Elétrica 999.012
Atividades
25 752 2033 217F Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul (Geração Eólica Hermenegildo I) 999.012
25 7522033 217F 5073Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul (Geração Eólica Hermenegildo I) - No Município de Santa Vitória do Palmar - RS999.012
I4-INV4900495999.012
TOTAL – INVESTIMENTOS 999.012
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32393 - Eólica Hermenegildo II S.A.
ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia999.012
TOTAL GERAL999.012

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica999.012
TOTAL GERAL999.012

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia999.012
752- Energia Elétrica999.012
TOTAL GERAL999.012

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica999.012
TOTAL GERAL999.012

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento999.012
TOTAL GERAL999.012

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 999.012
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 999.012
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 999.012
TOTAL GERAL 999.012
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 999.012
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32393 - Eólica Hermenegildo II S.A.

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
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VALOR
2033 Energia Elétrica 999.012
Atividades
25 752 2033 217G Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul (Geração Eólica Hermenegildo II) 999.012
25 7522033 217G 5073Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul (Geração Eólica Hermenegildo II) - No Município de Santa Vitória do Palmar - RS999.012
I4-INV4900495999.012
TOTAL – INVESTIMENTOS 999.012
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32394 - Eólica Hermenegildo III S.A.
ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia896.040
TOTAL GERAL896.040

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica896.040
TOTAL GERAL896.040

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia896.040
752- Energia Elétrica896.040
TOTAL GERAL896.040

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica896.040
TOTAL GERAL896.040

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento896.040
TOTAL GERAL896.040

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 896.040
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 896.040
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 896.040
TOTAL GERAL 896.040
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 896.040
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32394 - Eólica Hermenegildo III S.A.

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
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VALOR
2033 Energia Elétrica 896.040
Atividades
25 752 2033 217H Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul (Geração Eólica Hermenegildo III) 896.040
25 7522033 217H 5073Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul (Geração Eólica Hermenegildo III) - No Município de Santa Vitória do Palmar - RS896.040
I4-INV4900495896.040
TOTAL – INVESTIMENTOS 896.040
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32395 - Eólica Chuí IX S.A.
ANEXO ICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia305.940
TOTAL GERAL305.940

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica305.940
TOTAL GERAL305.940

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia305.940
752- Energia Elétrica305.940
TOTAL GERAL305.940

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica305.940
TOTAL GERAL305.940

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento305.940
TOTAL GERAL305.940

QUADRO SÍNTESE POR RECEITA

6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 305.940
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios 305.940
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria 305.940
TOTAL GERAL 305.940
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 305.940
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL0

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32395 - Eólica Chuí IX S.A.

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2033 Energia Elétrica 305.940
Atividades
25 752 2033 217I Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul - Geração Eólica Chuí IX 305.940
25 7522033 217I 4809Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul - Geração Eólica Chuí IX - No Município de Chuí - RS305.940
I4-INV4900495305.940
TOTAL – INVESTIMENTOS 305.940
ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23- Comércio e Serviços8.806.317
25- Energia22.242.248
TOTAL GERAL31.048.565

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122- Administração Geral267.860
126- Tecnologia da Informação8.556.317
752- Energia Elétrica12.993.388
753- Combustíveis Minerais9.231.000
TOTAL GERAL31.048.565

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23- Comércio e Serviços8.806.317
122- Administração Geral250.000
126- Tecnologia da Informação8.556.317
25- Energia22.242.248
122- Administração Geral17.860
752- Energia Elétrica12.993.388
753- Combustíveis Minerais9.231.000
TOTAL GERAL31.048.565

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807- Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais8.824.177
2033- Energia Elétrica12.993.388
2053- Petróleo e Gás9.231.000
TOTAL GERAL31.048.565

QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO

25000- Ministério da Economia8.806.317
32000- Ministério de Minas e Energia22.242.248
TOTAL GERAL31.048.565

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495- Recursos do Orçamento de Investimento31.048.565
TOTAL GERAL31.048.565
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços8.806.317
TOTAL GERAL8.806.317

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral250.000
126 - Tecnologia da Informação8.556.317
TOTAL GERAL8.806.317

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços8.806.317
122- Administração Geral250.000
126- Tecnologia da Informação8.556.317
TOTAL GERAL8.806.317

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais8.806.317
TOTAL GERAL8.806.317

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES8.806.317
TOTAL GERAL8.806.317

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento8.806.317
TOTAL GERAL8.806.317
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços8.806.317
TOTAL GERAL8.806.317

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral250.000
126 - Tecnologia da Informação8.556.317
TOTAL GERAL8.806.317

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

23 - Comércio e Serviços8.806.317
122- Administração Geral250.000
126- Tecnologia da Informação8.556.317
TOTAL GERAL8.806.317

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais8.806.317
TOTAL GERAL8.806.317

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento8.806.317
TOTAL GERAL8.806.317

ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia

UNIDADE: 25918 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 8.806.317
Atividades
23 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 250.000
23 1220807 4102 0001Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional250.000
I4-INV4900495250.000
23 126 0807 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 8.556.317
23 1260807 4103 0001Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional8.556.317
I4-INV49004958.556.317
TOTAL – INVESTIMENTOS 8.806.317
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia22.242.248
TOTAL GERAL22.242.248

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral17.860
752 - Energia Elétrica12.993.388
753 - Combustíveis Minerais9.231.000
TOTAL GERAL22.242.248

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia22.242.248
122- Administração Geral17.860
752- Energia Elétrica12.993.388
753- Combustíveis Minerais9.231.000
TOTAL GERAL22.242.248

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais17.860
2033 - Energia Elétrica12.993.388
2053 - Petróleo e Gás9.231.000
TOTAL GERAL22.242.248

QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

32225 - Eletrosul Centrais Elétricas S.A.4.809.068
32228 - Furnas Centrais Elétricas S.A.7.700.000
32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras9.231.000
32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AMGT502.180
TOTAL GERAL22.242.248

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento22.242.248
TOTAL GERAL22.242.248
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32225 - Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia4.809.068
TOTAL GERAL4.809.068

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral17.860
752 - Energia Elétrica4.791.208
TOTAL GERAL4.809.068

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia4.809.068
122- Administração Geral17.860
752- Energia Elétrica4.791.208
TOTAL GERAL4.809.068

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais17.860
2033 - Energia Elétrica4.791.208
TOTAL GERAL4.809.068

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento4.809.068
TOTAL GERAL4.809.068

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32225 - Eletrosul Centrais Elétricas S.A.

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 17.860
Atividades
25 122 0807 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 17.860
25 1220807 4101 0040Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Na Região Sul17.860
I4-INV490049517.860
2033 Energia Elétrica 4.791.208
Projetos
25 752 2033 1O50 Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul 4.791.208
25 7522033 1O50 0001Ampliação do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Sul e Mato Grosso do Sul - Nacional4.791.208
I4-INV49004954.791.208
TOTAL – INVESTIMENTOS 4.809.068
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32228 - Furnas Centrais Elétricas S.A.
ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia7.700.000
TOTAL GERAL7.700.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica7.700.000
TOTAL GERAL7.700.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia7.700.000
752- Energia Elétrica7.700.000
TOTAL GERAL7.700.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica7.700.000
TOTAL GERAL7.700.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento7.700.000
TOTAL GERAL7.700.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32228 - Furnas Centrais Elétricas S.A.

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
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E
VALOR
2033 Energia Elétrica 7.700.000
Atividades
25 752 2033 20OJ Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão de Energia Elétrica 1.800.000
25 7522033 20OJ 0001Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - Nacional1.800.000
I4-INV49004951.800.000
25 752 2033 4478 Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica 5.900.000
25 7522033 4478 0001Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - Nacional5.900.000
I4-INV49004955.900.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 7.700.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia9.231.000
TOTAL GERAL9.231.000

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

753 - Combustíveis Minerais9.231.000
TOTAL GERAL9.231.000

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia9.231.000
753- Combustíveis Minerais9.231.000
TOTAL GERAL9.231.000

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2053 - Petróleo e Gás9.231.000
TOTAL GERAL9.231.000

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento9.231.000
TOTAL GERAL9.231.000

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2053 Petróleo e Gás 9.231.000
Atividades
25 753 2053 20OQ Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo 9.231.000
25 7532053 20OQ 0030Manutenção da Produção de Petróleo e Gás Natural nas Bacias de Campos e do Espírito Santo - Na Região Sudeste9.231.000
I4-INV49004959.231.000
TOTAL – INVESTIMENTOS 9.231.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AMGT
ANEXO IICrédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO

25 - Energia502.180
TOTAL GERAL502.180

QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO

752 - Energia Elétrica502.180
TOTAL GERAL502.180

QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

25 - Energia502.180
752- Energia Elétrica502.180
TOTAL GERAL502.180

QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA

2033 - Energia Elétrica502.180
TOTAL GERAL502.180

QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS

495 - Recursos do Orçamento de Investimento502.180
TOTAL GERAL502.180

ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia

UNIDADE: 32365 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AMGT

ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONALPROGRAMÁTICAPROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTOE
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2033 Energia Elétrica 502.180
Atividades
25 752 2033 212V Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AM) 502.180
25 7522033 212V 0013Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (AM) - No Estado do Amazonas502.180
I4-INV4900495502.180
TOTAL – INVESTIMENTOS 502.180

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