Leis Ordinárias

Lei nº 13527, de 29 de novembro de 2017

Lei 13527

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Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 288.435.891,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 ), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$ 288.435.891,00 (duzentos e oitenta e oito milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2.

Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, relativas a emendas de bancada estadual de execução obrigatória e individuais, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de novembro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

MICHEL TEMER

Dyogo Henrique de Oliveira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.11.2017

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2077		Agropecuária Sustentável							400.000

Atividades

20 608	2077 20ZV	Fomento ao Setor Agropecuário							400.000
20 608	2077 20ZV 0029	Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia							400.000
			F	4	6	30	0	188	400.000
TOTAL – FISCAL									400.000
TOTAL - GERAL									400.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2080		Educação de qualidade para todos							300.000

Atividades

12 364	2080 8282	Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior							300.000
12 364	2080 8282 0029	Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia							300.000
			F	4	6	90	0	188	300.000
TOTAL – FISCAL									300.000
TOTAL - GERAL									300.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2080		Educação de qualidade para todos							109.769

Atividades

12 364	2080 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior							109.769
12 364	2080 20RK 0041	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná							109.769
			F	4	6	90	0	188	109.769
TOTAL – FISCAL									109.769
TOTAL - GERAL									109.769

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2080		Educação de qualidade para todos							2.798.000

Atividades

12 364	2080 20GK	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão							2.548.000
12 364	2080 20GK 0033	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro							2.548.000
			F	3	6	90	0	188	2.548.000
12 364	2080 8282	Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior							250.000
12 364	2080 8282 0033	Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro							250.000
			F	4	6	90	0	188	250.000
TOTAL – FISCAL									2.798.000
TOTAL - GERAL									2.798.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2080		Educação de qualidade para todos							500.000

Atividades

12 364	2080 8282	Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior							500.000
12 364	2080 8282 0035	Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo							500.000
			F	4	6	90	0	188	500.000
TOTAL – FISCAL									500.000
TOTAL - GERAL									500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2080		Educação de qualidade para todos							200.000

Atividades

12 364	2080 20GK	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão							200.000
12 364	2080 20GK 0029	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia							200.000
			F	3	6	90	0	188	200.000
TOTAL – FISCAL									200.000
TOTAL - GERAL									200.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2080		Educação de qualidade para todos							300.000

Atividades

12 363	2080 20RL	Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica							300.000
12 363	2080 20RL 0031	Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais							300.000
			F	4	6	90	0	188	300.000
TOTAL – FISCAL									300.000
TOTAL - GERAL									300.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2080		Educação de qualidade para todos							300.000

Atividades

12 363	2080 20RG	Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica							300.000
12 363	2080 20RG 0043	Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul							300.000
			F	4	6	90	0	188	300.000
TOTAL – FISCAL									300.000
TOTAL - GERAL									300.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2080		Educação de qualidade para todos							200.000

Atividades

12 363	2080 20RL	Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica							200.000
12 363	2080 20RL 7006	Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - Campus Engenheiro Paulo de Frontin - No Estado do Rio de Janeiro							200.000
			F	3	6	90	0	188	200.000
TOTAL – FISCAL									200.000
TOTAL - GERAL									200.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2112		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Cidadania							300.000

Atividades

06 122	2112 2000	Administração da Unidade							300.000
06 122	2112 2000 0001	Administração da Unidade - Nacional							300.000
			F	3	6	90	0	188	300.000
TOTAL – FISCAL									300.000
TOTAL - GERAL									300.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2081		Justiça, Cidadania e Segurança Pública							500.000

Atividades

06 181	2081 20ID	Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública							500.000
06 181	2081 20ID 0042	Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - No Estado de Santa Catarina							500.000
			F	4	6	30	0	188	500.000
TOTAL – FISCAL									500.000
TOTAL - GERAL									500.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2015		Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)							168.665.122

Atividades

10 122	2015 4525	Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde							158.258.283
10 122	2015 4525 0029	Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado da Bahia							700.000
			S	3	6	41	6	188	700.000
10 122	2015 4525 0035	Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de São Paulo							671.728
			S	3	6	50	6	188	263.500
			S	3	6	41	6	188	408.228
10 122	2015 4525 0051	Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Estado de Mato Grosso							156.886.555
			S	3	6	41	6	188	200.000
			S	3	7	31	6	100	126.686.555
			S	3	7	41	6	100	30.000.000
10 302	2015 6148	Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais							200.000
10 302	2015 6148 0001	Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional							200.000
			S	3	6	50	6	188	200.000
10 302	2015 8535	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde							1.670.000
10 302	2015 8535 0033	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro							170.000
			S	4	6	50	6	188	170.000
10 302	2015 8535 0035	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo							1.500.000
			S	4	6	50	6	188	500.000
			S	4	6	31	6	188	1.000.000
10 301	2015 8581	Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde							8.536.839
10 301	2015 8581 0025	Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Paraíba							1.626.839
			S	4	6	41	6	188	1.626.839
10 301	2015 8581 0035	Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo							6.910.000
			S	4	6	41	6	188	6.385.000
			S	3	6	41	6	188	525.000
TOTAL – SEGURIDADE									168.665.122
TOTAL - GERAL									168.665.122

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho

UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2071		Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária							130.000

Atividades

11 333	2071 20Z1	Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores							130.000
11 333	2071 20Z1 0001	Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional							130.000
			S	3	6	90	0	188	130.000
TOTAL – SEGURIDADE									130.000
TOTAL - GERAL									130.000

ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura

UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2027		Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento							100.000

Atividades

13 392	2027 20ZF	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira							100.000
13 392	2027 20ZF 0029	Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia							100.000
			F	4	6	90	0	188	100.000
TOTAL – FISCAL									100.000
TOTAL - GERAL									100.000

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2035		Esporte, Cidadania e Desenvolvimento							1.000.000

Atividades

27 812	2035 20JQ	Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social							1.000.000
27 812	2035 20JQ 0033	Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro							1.000.000
			F	3	6	90	0	188	1.000.000
TOTAL – FISCAL									1.000.000
TOTAL - GERAL									1.000.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2029		Desenvolvimento Regional e Territorial							112.343.000

Projetos

15 244	2029 7K66	Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado							112.343.000
15 244	2029 7K66 0023	Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará							112.343.000
			F	4	7	40	0	100	112.343.000
TOTAL – FISCAL									112.343.000
TOTAL - GERAL									112.343.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2037		Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)							290.000

Atividades

08 244	2037 2B30	Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica							290.000
08 244	2037 2B30 0042	Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina							290.000
			S	4	6	90	0	188	150.000
			S	4	6	40	0	188	140.000
TOTAL – SEGURIDADE									290.000
TOTAL - GERAL									290.000

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2028		Defesa Agropecuária							400.000

Atividades

20 609	2028 214W	Implementação da Defesa Agropecuária							400.000
20 609	2028 214W 0029	Implementação da Defesa Agropecuária - No Estado da Bahia							400.000
			F	4	6	30	0	188	400.000
TOTAL – FISCAL									400.000
TOTAL - GERAL									400.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2080		Educação de qualidade para todos							200.000

Atividades

12 364	2080 20GK	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão							200.000
12 364	2080 20GK 0029	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia							200.000
			F	3	6	90	0	188	200.000
TOTAL – FISCAL									200.000
TOTAL - GERAL									200.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2080		Educação de qualidade para todos							300.000

Atividades

12 364	2080 20RK	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior							300.000
12 364	2080 20RK 0031	Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais							300.000
			F	4	6	90	0	188	300.000
TOTAL – FISCAL									300.000
TOTAL - GERAL									300.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2080		Educação de qualidade para todos							2.548.000

Atividades

12 364	2080 20GK	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão							2.548.000
12 364	2080 20GK 0033	Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro							2.548.000
			F	3	6	90	0	188	2.548.000
TOTAL – FISCAL									2.548.000
TOTAL - GERAL									2.548.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2080		Educação de qualidade para todos							500.000

Atividades

12 364	2080 8282	Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior							500.000
12 364	2080 8282 0035	Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo							500.000
			F	4	6	90	0	188	500.000
TOTAL – FISCAL									500.000
TOTAL - GERAL									500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2080		Educação de qualidade para todos							850.000

Operações Especiais

12 364	2080 0048	Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais							550.000
12 364	2080 0048 2261	Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Município de Salvador - BA							300.000
			F	3	6	50	0	188	300.000
12 364	2080 0048 3341	Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Município do Rio de Janeiro - RJ							250.000
			F	4	6	30	0	188	250.000

Atividades

12 368	2080 20RP	Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica							300.000
12 368	2080 20RP 0043	Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul							300.000
			F	4	6	90	0	188	300.000
TOTAL – FISCAL									850.000
TOTAL - GERAL									850.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2080		Educação de qualidade para todos							109.769

Atividades

12 363	2080 20RL	Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica							109.769
12 363	2080 20RL 4229	Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Município de Medianeira - PR							109.769
			F	4	6	90	0	188	109.769
TOTAL – FISCAL									109.769
TOTAL - GERAL									109.769

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26434 - Instituto Federal Fluminense

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2080		Educação de qualidade para todos							200.000

Atividades

12 363	2080 20RL	Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica							200.000
12 363	2080 20RL 3365	Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Município de Volta Redonda - RJ							200.000
			F	3	6	90	0	188	200.000
TOTAL – FISCAL									200.000
TOTAL - GERAL									200.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2081		Justiça, Cidadania e Segurança Pública							300.000

Projetos

06 181	2081 154T	Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal							300.000
06 181	2081 154T 0031	Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal - No Estado de Minas Gerais							300.000
			F	4	6	90	0	188	300.000
TOTAL – FISCAL									300.000
TOTAL - GERAL									300.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Cidadania

UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2081		Justiça, Cidadania e Segurança Pública							500.000

Atividades

06 181	2081 20ID	Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública							500.000
06 181	2081 20ID 7156	Apoio à Modernização das Instituições de Segurança Pública - Construção de Unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Maravilha - SC							500.000
			F	4	6	30	0	188	500.000
TOTAL – FISCAL									500.000
TOTAL - GERAL									500.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2068		Saneamento Básico							100.000

Projetos

10 512	2068 7652	Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes							100.000
10 512	2068 7652 0029	Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - No Estado da Bahia							100.000
			S	4	6	99	6	188	100.000
TOTAL – SEGURIDADE									100.000
TOTAL - GERAL									100.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2015		Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)							168.665.122

Atividades

10 122	2015 4525	Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde							608.228
10 122	2015 4525 0001	Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - Nacional							200.000
			S	3	6	50	6	188	200.000
10 122	2015 4525 3532	Apoio à Manutenção de Unidades de Saúde - No Município de Embaúba - SP							408.228
			S	3	6	41	6	188	408.228
10 302	2015 8535	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde							168.056.894
10 302	2015 8535 0011	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia							1.000.000
			S	4	6	31	6	188	1.000.000
10 302	2015 8535 0025	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba							1.626.839
			S	4	6	41	6	188	1.626.839
10 302	2015 8535 0029	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia							700.000
			S	3	6	41	6	188	700.000
10 302	2015 8535 0031	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais							200.000
			S	4	6	50	6	188	200.000
10 302	2015 8535 0032	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo							300.000
			S	4	6	50	6	188	300.000
10 302	2015 8535 0035	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo							6.910.000
			S	3	6	41	6	188	525.000
			S	4	6	41	6	188	6.385.000
10 302	2015 8535 0042	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina							433.500
			S	4	6	50	6	188	170.000
			S	3	6	50	6	188	263.500
10 302	2015 8535 0051	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso							200.000
			S	3	6	41	6	188	200.000
10 302	2015 8535 8898	Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde - No Estado do Mato Grosso							156.686.555
			S	3	7	30	6	100	20.000.000
			S	4	7	30	6	100	136.686.555
TOTAL – SEGURIDADE									168.665.122
TOTAL - GERAL									168.665.122

ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho

UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2131		Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho							130.000

Atividades

11 122	2131 4815	Funcionamento das Unidades Descentralizadas							130.000
11 122	2131 4815 0035	Funcionamento das Unidades Descentralizadas - No Estado de São Paulo							130.000
			S	3	6	99	0	188	130.000
TOTAL – SEGURIDADE									130.000
TOTAL - GERAL									130.000

ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte

UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2035		Esporte, Cidadania e Desenvolvimento							1.000.000

Projetos

27 812	2035 5450	Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer							1.000.000
27 812	2035 5450 0033	Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Rio de Janeiro							1.000.000
			F	4	6	90	0	188	1.000.000
TOTAL – FISCAL									1.000.000
TOTAL - GERAL									1.000.000

ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração Nacional

UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração Nacional - Administração Direta

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2084		Recursos Hídricos							112.343.000

Projetos

18 544	2084 1851	Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica							112.343.000
18 544	2084 1851 7044	Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Ceará							112.343.000
			F	4	7	90	0	100	112.343.000
TOTAL – FISCAL									112.343.000
TOTAL - GERAL									112.343.000

ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II			Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL	PROGRAMÁTICA	PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO	E S F	G N D	R P	M O D	I U	F T E	VALOR
2037		Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)							290.000

Atividades

08 244	2037 2B31	Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial							290.000
08 244	2037 2B31 0042	Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - No Estado de Santa Catarina							290.000
			S	4	6	40	0	188	140.000
			S	4	6	99	0	188	150.000
TOTAL – SEGURIDADE									290.000
TOTAL - GERAL									290.000

Remissões do artigo