Leis Ordinárias

Lei nº 10614, de 23 de dezembro de 2002

Lei 10614

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Presidência da República

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Abre ao Orçamento de Investimento, para 2002, em favor de diversas empresas do Grupo ELETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 339.606.483,00, para os fins que especifica.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.

Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei no 10.407, de 10 de janeiro de 2002) crédito especial no valor total de R$ 339.606.483,00 (trezentos e trinta e nove milhões, seiscentos e seis mil e quatrocentos e oitenta e três reais), em favor de diversas empresas do Grupo ELETROBRÁS, para atender à programação constante do Anexo I a esta Lei.

Art. 2.

Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1o são oriundos de cancelamento em outros projetos das respectivas empresas, constantes do Anexo II a esta Lei.

Art. 3.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 23 de dezembro de 2002; 181o da Independência e 114o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Simão Cirineu Dias

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24.12.2002

ANEXO I	CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA		339.606.483
TOTAL - GERAL		339.606.483

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELÉTRICA		339.606.483
TOTAL - GERAL		339.606.483

QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES

25 ENERGIA		339.606.483
752 ENERGIA ELÉTRICA		339.606.483
TOTAL - GERAL		339.606.483

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE		220.656.547
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS		10.501.304
0298 INTEGRAÇÃO ELÉTRICA NORTE-SUL		105.348.632
0476 PESQUISA APLICADA NA ÁREA ENERGÉTICA		3.000.000
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO		100.000
TOTAL - GERAL		339.606.483

QUADRO SINTESE POR ORGAO

32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA		339.606.483
TOTAL - GERAL		339.606.483

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

_______________________________________________________________________________________________ ANEXO I

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL DO ORGAO : R$ 339.606.483

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

339.606.483

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA

339.606.483

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE

220.656.547

0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS

10.501.304

0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL

105.348.632

0476 PESQUISA APLICADA NA AREA ENERGETICA

3.000.000

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

100.000

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

32223 CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.

3.000.000

32228 FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.

326.005.179

32273 MANAUS ENERGIA S.A.

4.701.884

32277 COMPANHIA ENERGETICA DO AMAZONAS

5.899.420

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

339.606.483

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL

339.606.483

ANEXO I	CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
25 ENERGIA	339.606.483
752 ENERGIA ELETRICA	339.606.483
0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE	220.656.547
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS	10.501.304
0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL	105.348.632
0476 PESQUISA APLICADA NA AREA ENERGETICA	3.000.000
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO	100.000
32223 CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.	3.000.000
32228 FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.	326.005.179
32273 MANAUS ENERGIA S.A.	4.701.884
32277 COMPANHIA ENERGETICA DO AMAZONAS	5.899.420
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO	339.606.483
TOTAL	339.606.483

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32223 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.

_______________________________________________________________________________________________ ANEXO I

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 3.000.000

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

3.000.000

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA

3.000.000

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0476 PESQUISA APLICADA NA AREA ENERGETICA

3.000.000

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

3.000.000

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL

3.000.000

ANEXO I	CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 3.000.000

25 ENERGIA	3.000.000
752 ENERGIA ELETRICA	3.000.000
0476 PESQUISA APLICADA NA AREA ENERGETICA	3.000.000
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO	3.000.000
TOTAL	3.000.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32223 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.

ANEXO I

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

V A L O R

0476 PESQUISA APLICADA NA AREA ENERGETICA

3.000.000

PROJETOS

25 752	0476 3426	IMPLANTACAO DE FLORESTAS ENERGETICAS PROPRIAS DE 4.053 HA PARA PRODUCAO DE COMBUSTIVEL DE BIOMASSA FLORESTAL - WBP SIGAME									3.000.000
25 752	0476 3426 0001		IMPLANTACAO DE FLORESTAS ENERGETICAS PROPRIAS DE 4.053 HA PARA PRODUCAO DE COMBUSTIVEL DE BIOMASSA FLORESTAL - WBP SIGAME - NACIONAL								3.000.000
				FLORESTA IMPLANTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 99		I	4 - INV	90	0	495	3.000.000
		TOTAL - INVESTIMENTO			3.000.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32228 - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.

_______________________________________________________________________________________________ ANEXO I

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 326.005.179

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

326.005.179

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA

326.005.179

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE

220.656.547

0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL

105.348.632

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

326.005.179

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL

326.005.179

ANEXO I	CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 326.005.179

25 ENERGIA	326.005.179
752 ENERGIA ELETRICA	326.005.179
0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE	220.656.547
0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL	105.348.632
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO	326.005.179
TOTAL	326.005.179

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32228 - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.

ANEXO I

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

V A L O R

0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE

220.656.547

PROJETOS

25 752	0296 5357	AMPLIACAO DA CAPACIDADE DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE SAO PAULO - SP ( 5 BANCOS DE CAPACITORES, NAS SE TIJUCO PRETO/ITABERA, COM 2.042 MVAR)									94.667.234
25 752	0296 5357 0030		AMPLIACAO DA CAPACIDADE DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE SAO PAULO - SP ( 5 BANCOS DE CAPACITORES, NAS SE TIJUCO PRETO/ITABERA, COM 2.042 MVAR) - NA REGIAO SUDESTE								94.667.234
				SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 72	I	4 - INV	90	0		495	94.667.234
25 752	0296 5359	AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA SE TIJUCO PRETO -SP ( 3º BANCO DE AUTOTRANSFORMADORES 750/500 KV - 1.650 MVA)									36.840.442
25 752	0296 5359 0030		AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA SE TIJUCO PRETO -SP ( 3º BANCO DE AUTOTRANSFORMADORES 750/500 KV - 1.650 MVA) - NA REGIAO SUDESTE								36.840.442
				SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 89	I	4 - INV	90	0		495	36.840.442
25 752	0296 5361	IMPLANTACAO DA LINHA DE TRANSMISSAO DE CACHOEIRA PAULISTA - SP / ADRIANOPOLIS -RJ COM 177 KM (3º CIRCUITO EM 500 KV)									89.148.871
25 752	0296 5361 0030		IMPLANTACAO DA LINHA DE TRANSMISSAO DE CACHOEIRA PAULISTA - SP / ADRIANOPOLIS -RJ COM 177 KM (3º CIRCUITO EM 500 KV) - NA REGIAO SUDESTE								89.148.871
				SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 88	I	4 - INV	90	0		495	89.148.871
0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL									105.348.632

PROJETOS

25 752	0298 5363	AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA SE SAMAMBAIA - DF ( 3 BANCOS DE CAPACITORES SERIE, 500 KV - 774 MVAR)									83.150.335
25 752	0298 5363 0050		AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA SE SAMAMBAIA - DF ( 3 BANCOS DE CAPACITORES SERIE, 500 KV - 774 MVAR) - NA REGIAO CENTRO-OESTE								83.150.335
				SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 92		I	4 - INV	90	0	495	83.150.335
25 752	0298 5365	AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA SE BANDEIRANTE - GO ( ACRESCIMO DE 1 BANCO DE AUTOTRANSFORMADORES DE 345/230 KV - 225 MVA)									22.198.297
25 752	0298 5365 0050		AMPLIACAO DA CAPACIDADE DA SE BANDEIRANTE - GO ( ACRESCIMO DE 1 BANCO DE AUTOTRANSFORMADORES DE 345/230 KV - 225 MVA) - NA REGIAO CENTRO-OESTE								22.198.297
				SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 93		I	4 - INV	90	0	495	22.198.297
		TOTAL - INVESTIMENTO			326.005.179

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32273 - MANAUS ENERGIA S.A.

_______________________________________________________________________________________________ ANEXO I

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 4.701.884

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

4.701.884

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA

4.701.884

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS

4.701.884

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

4.701.884

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL

4.701.884

ANEXO I	CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 4.701.884

25 ENERGIA	4.701.884
752 ENERGIA ELETRICA	4.701.884
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS	4.701.884
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO	4.701.884
TOTAL	4.701.884

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32273 - MANAUS ENERGIA S.A.

ANEXO I			CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
				E	G	M	I	F
FUNC.	PROGRAMATICA	PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO		S	N	O	U	T	V A L O R
				F	D	D		E

0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS

4.701.884

ATIVIDADES

25 752	0297 2218	MANUTENCAO DE REDE URBANA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA EM MANAUS								3.934.084
25 752	0297 2218 0013		MANUTENCAO DE REDE URBANA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA EM MANAUS - NO ESTADO DO AMAZONAS							3.934.084
				REDE ELÉTRICA MANTIDA (%) 100	I	4 - INV	90	0	495	3.934.084

25 752	0297 2224	MANUTENCAO DE REDE RURAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA EM MANAUS									767.800
25 752	0297 2224 0013		MANUTENCAO DE REDE RURAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA EM MANAUS - NO ESTADO DO AMAZONAS								767.800
				REDE ELÉTRICA MANTIDA (%) 100		I	4 - INV	90	0	495	767.800
		TOTAL - INVESTIMENTO			4.701.884

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32277 - COMPANHIA ENERGETICA DO AMAZONAS

_______________________________________________________________________________________________ ANEXO I

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 5.899.420

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

5.899.420

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA

5.899.420

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS

5.799.420

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

100.000

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

5.899.420

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL

5.899.420

ANEXO I	CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)	RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 5.899.420

25 ENERGIA	5.899.420
752 ENERGIA ELETRICA	5.899.420
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS	5.799.420
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO	100.000
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO	5.899.420
TOTAL	5.899.420

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32277 - COMPANHIA ENERGETICA DO AMAZONAS

ANEXO I

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

V A L O R

0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS

5.799.420

ATIVIDADES

25 752	0297 2206	MANUTENCAO DE REDE DE DISTRIBUICAO RURAL DE ENERGIA ELETRICA NA AREA DE CONCESSAO DA CEAM								100.000
25 752	0297 2206 0013		MANUTENCAO DE REDE DE DISTRIBUICAO RURAL DE ENERGIA ELETRICA NA AREA DE CONCESSAO DA CEAM - NO ESTADO DO AMAZONAS							100.000
				REDE ELÉTRICA MANTIDA (%) 100	I	4 - INV	90	0	495	100.000
25 752	0297 2208	MANUTENCAO DE REDE DE DISTRIBUICAO URBANA DE ENERGIA ELETRICA NA AREA DE CONCESSAO DA CEAM								5.699.420
25 752	0297 2208 0013		MANUTENCAO DE REDE DE DISTRIBUICAO URBANA DE ENERGIA ELETRICA NA AREA DE CONCESSAO DA CEAM - NO ESTADO DO AMAZONAS							5.699.420
				REDE ELÉTRICA MANTIDA (%) 100	I	4 - INV	90	0	495	5.699.420

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

100.000

ATIVIDADES

25 752	0807 2839	MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS									100.000
25 752	0807 2839 0013		MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS - NO ESTADO DO AMAZONAS								100.000
				IMOVEL MANTIDO (%) 100		I	4 - INV	90	0	495	100.000
		TOTAL - INVESTIMENTO			5.899.420

ANEXO II	CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)	RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA		339.606.483
TOTAL - GERAL		339.606.483

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELÉTRICA		339.606.483
TOTAL - GERAL		339.606.483

QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES

25 ENERGIA		339.606.483
752 ENERGIA ELÉTRICA		339.606.483
TOTAL - GERAL		339.606.483

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE		246.049.769
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS		9.733.504
0298 INTEGRAÇÃO ELÉTRICA NORTE-SUL		82.955.410
7006 LUZ NO CAMPO		867.800
TOTAL - GERAL		339.606.483

QUADRO SINTESE POR ORGAO

32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA		339.606.483
TOTAL - GERAL		339.606.483

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

_______________________________________________________________________________________________ ANEXO II

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL DO ORGAO : R$ 339.606.483

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

339.606.483

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA

339.606.483

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE

246.049.769

0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS

9.733.504

0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL

82.955.410

7006 LUZ NO CAMPO

867.800

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS

32223 CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.

3.000.000

32228 FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.

326.005.179

32273 MANAUS ENERGIA S.A.

4.701.884

32277 COMPANHIA ENERGETICA DO AMAZONAS

5.899.420

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

339.606.483

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL

339.606.483

ANEXO II	CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)	RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00
25 ENERGIA	339.606.483
752 ENERGIA ELETRICA	339.606.483
0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE	246.049.769
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS	9.733.504
0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL	82.955.410
7006 LUZ NO CAMPO	867.800
32223 CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.	3.000.000
32228 FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.	326.005.179
32273 MANAUS ENERGIA S.A.	4.701.884
32277 COMPANHIA ENERGETICA DO AMAZONAS	5.899.420
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO	339.606.483
TOTAL	339.606.483

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32223 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.

_______________________________________________________________________________________________ ANEXO II

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 3.000.000

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

3.000.000

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA

3.000.000

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE

3.000.000

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

3.000.000

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL

3.000.000

ANEXO II	CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)	RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 3.000.000

25 ENERGIA	3.000.000
752 ENERGIA ELETRICA	3.000.000
0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE	3.000.000
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO	3.000.000
TOTAL	3.000.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32223 - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.

ANEXO II

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

V A L O R

0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE

3.000.000

PROJETOS

25 752	0296 5501	IMPLANTACAO DE USINA TERMELETRICA EM MACAE (RJ) COM 500 MW DE CAPACIDADE									3.000.000
25 752	0296 5501 0033		IMPLANTACAO DE USINA TERMELETRICA EM MACAE (RJ) COM 500 MW DE CAPACIDADE - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO								3.000.000
				USINA IMPLANTADA (% DE EXECUÇÃO FÍSICA) 1		I	4 - INV	90	0	495	3.000.000
		TOTAL - INVESTIMENTO			3.000.000

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32228 - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.

_______________________________________________________________________________________________ ANEXO II

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 326.005.179

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

326.005.179

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA

326.005.179

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE

243.049.769

0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL

82.955.410

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

326.005.179

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL

326.005.179

ANEXO II	CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)	RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 326.005.179

25 ENERGIA	326.005.179
752 ENERGIA ELETRICA	326.005.179
0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE	243.049.769
0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL	82.955.410
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO	326.005.179
TOTAL	326.005.179

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32228 - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.

ANEXO II

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

V A L O R

0296 ENERGIA NA REDE SUDESTE

243.049.769

PROJETOS

25 752	0296 3419	IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO TIJUCO PRETO (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ) (360 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO EM 500 KV E SUBESTACOES ASSOCIADAS)								56.307.496
25 752	0296 3419 0030		IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO TIJUCO PRETO (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ) (360 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO EM 500 KV E SUBESTACOES ASSOCIADAS) - NA REGIAO SUDESTE							56.307.496
				SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 12	I	4 - INV	90	0	495	56.307.496

25 752	0296 3422	IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ITAIPU (PR) - SAO PAULO (SP) (IVAIPORA - ITABERA - TIJUCO PRETO) (585 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO E SUBESTACOES ASSOCIADAS)									91.878.033
25 752	0296 3422 0001		IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ITAIPU (PR) - SAO PAULO (SP) (IVAIPORA - ITABERA - TIJUCO PRETO) (585 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO E SUBESTACOES ASSOCIADAS) - NACIONAL (COND. ATEND. ART. 12 DESTA LEI)								91.878.033
				SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA)	I	4 - INV	90	0		495	91.878.033
25 752	0296 5123	IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO FOZ DO IGUACU (PR) - SAO PAULO (SP) (800 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO E SUBESTACOES ASSOCIADAS)									94.864.240
25 752	0296 5123 0001		IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO FOZ DO IGUACU (PR) - SAO PAULO (SP) (800 KM DE LINHA DE TRANSMISSAO E SUBESTACOES ASSOCIADAS) - NACIONAL								94.864.240
				SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 31	I	4 - INV	90	0		495	94.864.240
0298 INTEGRACAO ELETRICA NORTE-SUL									82.955.410

PROJETOS

25 752	0298 3417	IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO NA AREA DE GOIAS/DISTRITO FEDERAL (8 SUBESTACOES COM 9.699 MVA)									4.374.500
25 752	0298 3417 0050		IMPLANTACAO DE SISTEMA DE TRANSMISSAO NA AREA DE GOIAS/DISTRITO FEDERAL (8 SUBESTACOES COM 9.699 MVA) - NA REGIAO CENTRO-OESTE								4.374.500
				SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 3		I	4 - INV	90	0	495	4.374.500
25 752	0298 3423	AMPLIACAO DE TRES (3) SUBESTACOES NO SISTEMA DE TRANSMISSAO NORTE - SUL II									78.580.910
25 752	0298 3423 0001		AMPLIACAO DE TRES (3) SUBESTACOES NO SISTEMA DE TRANSMISSAO NORTE - SUL II - NACIONAL								78.580.910
				SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 45		I	4 - INV	90	0	495	78.580.910
		TOTAL - INVESTIMENTO			326.005.179

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32273 - MANAUS ENERGIA S.A.

_______________________________________________________________________________________________ ANEXO II

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 4.701.884

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

4.701.884

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA

4.701.884

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS

3.934.084

7006 LUZ NO CAMPO

767.800

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

4.701.884

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL

4.701.884

ANEXO II	CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)	RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 4.701.884

25 ENERGIA	4.701.884
752 ENERGIA ELETRICA	4.701.884
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS	3.934.084
7006 LUZ NO CAMPO	767.800
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO	4.701.884
TOTAL	4.701.884

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32273 - MANAUS ENERGIA S.A.

ANEXO II			CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)			RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
				E	G	M	I	F
FUNC.	PROGRAMATICA	PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO		S	N	O	U	T	V A L O R
				F	D	D		E

0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS

3.934.084

PROJETOS

25 752	0297 3410	AMPLIACAO DE REDE URBANA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA EM MANAUS									3.934.084
25 752	0297 3410 0013		AMPLIACAO DE REDE URBANA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA EM MANAUS - NO ESTADO DO AMAZONAS								3.934.084
				REDE AMPLIADA (KM) 30	I	4 - INV	90	0		495	3.934.084
7006 LUZ NO CAMPO									767.800

PROJETOS

25 752	7006 3413	AMPLIACAO DE REDE RURAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA EM MANAUS									767.800
25 752	7006 3413 0013		AMPLIACAO DE REDE RURAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA EM MANAUS - NO ESTADO DO AMAZONAS								767.800
				REDE AMPLIADA (KM) 16		I	4 - INV	90	0	495	767.800
		TOTAL - INVESTIMENTO			4.701.884

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32277 - COMPANHIA ENERGETICA DO AMAZONAS

_______________________________________________________________________________________________ ANEXO II

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL DA UNIDADE : R$ 5.899.420

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FUNCOES

25 ENERGIA

5.899.420

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES

752 ENERGIA ELETRICA

5.899.420

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS

0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS

5.799.420

7006 LUZ NO CAMPO

100.000

_______________________________________________________________________________________________

QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA

495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

5.899.420

_______________________________________________________________________________________________

TOTAL

5.899.420

ANEXO II	CREDITO ESPECIAL
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)	RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

TOTAL DA UNIDADE : R$ 5.899.420

25 ENERGIA	5.899.420
752 ENERGIA ELETRICA	5.899.420
0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS	5.799.420
7006 LUZ NO CAMPO	100.000
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO	5.899.420
TOTAL	5.899.420

ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA

UNIDADE : 32277 - COMPANHIA ENERGETICA DO AMAZONAS

ANEXO II

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

V A L O R

0297 ENERGIA NO EIXO MADEIRA-AMAZONAS

5.799.420

PROJETOS

25 752	0297 1167	AMPLIACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO URBANA DE ENERGIA ELETRICA NA AREA DE CONCESSAO DA CEAM								5.699.420
25 752	0297 1167 0013		AMPLIACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO URBANA DE ENERGIA ELETRICA NA AREA DE CONCESSAO DA CEAM - NO ESTADO DO AMAZONAS							5.699.420
				REDE AMPLIADA (KM) 137	I	4 - INV	90	0	495	5.699.420
25 752	0297 3273	IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA INSTALACAO DE USINA TERMELETRICA DE PRODUTOR INDEPENDENTE								100.000
25 752	0297 3273 0013		IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA INSTALACAO DE USINA TERMELETRICA DE PRODUTOR INDEPENDENTE - NO ESTADO DO AMAZONAS							100.000
				USINA CONECTADA (UNIDADE)	I	4 - INV	90	0	495	100.000

7006 LUZ NO CAMPO

100.000

PROJETOS

25 752	7006 1169	AMPLIACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO RURAL DE ENERGIA ELETRICA NO AMAZONAS									100.000
25 752	7006 1169 0013		AMPLIACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO RURAL DE ENERGIA ELETRICA NO AMAZONAS - NO ESTADO DO AMAZONAS								100.000
				REDE AMPLIADA (KM) 19		I	4 - INV	90	0	495	100.000
		TOTAL - INVESTIMENTO			5.899.420

Remissões do artigo