Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Goiás

Lei Estadual de Goiás nº 9644, de 17 de dezembro de 1984

Nº 9644/1984

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO RENASCER, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 00.145.904/0001-05, com sede no Município de Niquelândia/GO.

- Redação dada pela Lei nº 22.131, de 21-7-2023.

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO RENASCER, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 00.145.904/0001-05, com sede no Município de Niquelândia/GO.

- Redação dada pela Lei nº 22.131, de 21-7-2023.

Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a Associação Evangélica Canaã, de Niquelândia, entidade filantrópica da Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Art. 2.
- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, Goiânia, 17 de dezembro de 1984, 96º da República.

IRIS REZENDE MACHADO

Antônio Francisco de Almeida Magalhães

(D.O. de 04-01-1985)

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo