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Goiás

Lei Estadual de Goiás nº 14531, de 17 de setembro de 2003

Nº 14531/2003

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Art. 1. Art. 2.
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GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

Gabinete Civil da Governadoria

Superintendência de Legislação.

Cria e denomina o estabelecimento de ensino que especifica.

- Redação dada pela Lei nº 24.143, de 18-3-2026, com efeitos retroativos a 13 de outubro de 2003.

Altera a denominação de Escola Estadual que especifica.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte lei::

Art. 1.
Fica criado e denominado, na Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o Colégio Estadual Salvador Gomes da Silva, situado na Avenida das Palmeiras, SN, Centro, no Município de Gameleira de Goiás/GO.

- Redação dada pela Lei nº 24.143, de 18-3-2026, com efeitos retroativos a 13 de outubro de 2003.

Art. 1º Passa denominar-se COLÉGIO ESTADUAL "SALVADOR GOMES DA SILVA", o Colégio "Padrão B", com sede na Av. das Palmeiras, s/n, Centro, em Gameleira de Goiás..

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 17 de setembro de 2003.

Deputado CÉLIO SILVEIRA

PRESIDENTE

(D.O. de 13-10-2003)

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 13.10.2003.

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