Goiás
Lei Estadual de Goiás nº 13401, de 21 de dezembro de 1998
Nº 13401/1998
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Itumbiara, com sede na Rua Minas Gerais, nº 94, Centro, na cidade de Itumbiara.
Art. 2.
- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 21 de dezembro de 1998, 110º da República.
HELENÊS CÂNDIDO
(D.O. de 24-12-1998)
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.