Goiás
Lei Estadual de Goiás nº 13159, de 31 de outubro de 1997
Nº 13159/1997
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
- Redação dada pela Lei nº 15.962, de 18-01-2007.
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Orquidófila de Anápolis.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE ANÁPOLIS, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 01.429.500/0001-06, com sede no Município de Anápolis-GO.
- Redação dada pela Lei nº 15.962, de 18-01-2007.
Art. 1.
- Fica reconhecida de utilidade pública a SOCIEDADE ORQUIDÓFILA DE ANÁPOLIS (SOA), entidade civil, sem fins lucrativos, com sede em Anápolis.
Art. 2.
- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 31 de outubro de 1997, 109º da República.
LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.