Goiás
Decreto Estadual de Goiás nº 9994, de 1 de dezembro de 2021
Nº 9994/2021
Qualifica como organização social de saúde, no âmbito do Estado de Goiás, a entidade que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei nº 15.503, de 28 de dezembro de 2005, com alterações posteriores, e tendo em vista o que consta do Processo nº 202100013000434,
DECRETA:
Art. 1.
Fica qualificado como organização social de saúde, no âmbito do Estado de Goiás, o Instituto Patris, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 37.678.845/0001-40, com sede na Rua Antônio João, nº 276, sala 2, Bairro Centro Norte, Cuiabá/MT.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 1º de dezembro de 2021; 133º da República.
RONALDO CAIADO
Governador do Estado