Goiás
Decreto Estadual de Goiás nº 7634, de 5 de junho de 2012
Nº 7634/2012
Casa Civil
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Secretaria de Estado da Casa Civil
DECRETO Nº 7.634, DE 05 DE JUNHO DE 2012.
- Revogado pelo Decreto Nº 9.452, de 14-06-2019.
Dispõe sobre a discriminação das Subsecretarias de Educação, de acordo com seus portes e respectivas jurisdições, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo nº 201100013000654,
D E C R E T A:
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 05 de junho de 2012, 124º da República.
MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR
(D.O. de 05-06-2012) – Suplemento
A N E X O Ú N I C O
SUBSECRETARIA
PORTE DA SUBSECRETARIA
MUNICÍPIOS JURISDICIONADOS
ÁGUAS LINDAS
Porte III
Águas Lindas de Goiás, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo e Santo Antônio do Descoberto
ANÁPOLIS
Porte I
Abadiânia, Alexânia, Anápolis, Campo Limpo de Goiás, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Goianápolis, Nerópolis, Ouro Verde de Goiás, Petrolina de Goiás, Pirenópolis e Terezópolis de Goiás
APARECIDA DE GOIÂNIA
- Redação dada pelo Decreto nº 7.927, de 11-07-2013 .
Porte I
Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bonfinópolis, Caldazinha, Hidrolândia e Senador Canedo
APARECIDA DE GOIÂNIA
Porte I
Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Caldazinha, Hidrolândia e Senador Canedo
CAMPOS BELOS
Porte IV
Campos Belos, Cavalcante, Divinópolis de Goiás, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás
CATALÃO
Porte III
Anhanguera, Campo Alegre de Goiás, Catalão, Corumbaíba, Cumari, Davinópolis, Goiandira, Nova Aurora, Ouvidor e Três Ranchos
CERES
- Redação dada pelo Decreto nº 8.318, de 09-02-2015 .
Porte III
Carmo do Rio Verde, Ceres, Rialma, Rianápolis, São Patrício e Uruana
CERES
Porte III
Carmo do Rio Verde, Ceres, Rialma, Rianápolis, Santa Isabel, São Patrício e Uruana
FORMOSA
Porte II
Cabeceiras, Flores de Goiás, Formosa e Vila Boa
GOIANÉSIA
- Redação dada pelo Decreto nº 8.318, de 09-02-2015 .
Porte II
Barro Alto, Goianésia, Jaraguá, Jesúpolis, Santa Isabel, Santa Rita do Novo Destino, São Francisco de Goiás e Vila Propício
GOIANÉSIA
Porte II
Barro Alto, Goianésia, Jaraguá, Jesúpolis, Santa Rita do Novo Destino, São Francisco de Goiás e Vila Propício
GOIÁS
Porte II
Araguapaz, Aruanã, Buriti de Goiás, Faina, Goiás, Matrinchã, Mossâmedes, Mozarlândia, Sanclerlândia
GOIATUBA
Porte IV
Aloândia, Goiatuba, Joviânia, Panamá, Vicentinópolis
INHUMAS
Porte III
Araçu, Brazabrantes, Caturaí, Damolândia, Goianira, Inhumas, Itauçu, Nova Veneza, Santa Rosa de Goiás, Santo Antônio de Goiás e Taquaral de Goiás
IPORÁ
- Redação dada pelo Decreto nº 8.632, de 20-04-2016 .
Porte III
Amorinópolis, Caiapônia, Diorama, Doverlândia, Iporá, Israelândia, Jaupaci e Palestina de Goiás
IPORÁ
Porte III
Amorinópolis, Caiapônia, Diorama, Doverlândia, Iporá, Israelândia, Ivolândia, Jaupaci e Palestina de Goiás
ITABERAÍ
Porte IV
Americano do Brasil, Itaberaí, Itaguari e Itaguaru
ITAPACI
Porte IV
Campos Verdes, Crixás, Guarinos, Itapaci, Pilar de Goiás, Santa Terezinha de Goiás e Uirapuru
ITAPURANGA
Porte III
Guaraíta, Heitoraí, Itapuranga e Morro Agudo de Goiás
ITUMBIARA
Porte III
Bom Jesus de Goiás, Buriti Alegre, Ca-choeira Dourada e Itumbiara
JATAÍ
Porte III
Aparecida do Rio Doce, Aporé, Caçu, Chapadão do Céu, Itajá, Itarumã, Jataí, Logoa Santa e Serranópolis
JUSSARA
Porte III
Britânia, Fazenda Nova, Itapirapuã, Jussara, Montes Claros de Goiás, Novo Brasil e Santa Fé de Goiás
LUZIÂNIA
Porte I
Cristalina e Luziânia
METROPOLITANA
Porte Especial
Goiânia
MINAÇU
Porte V
Campinaçu, Colinas do Sul e Minaçu
MINEIROS
Porte IV
Mineiros, Perolândia, Portelândia e Santa Rita do Araguaia
MORRINHOS
Porte III
Água Limpa, Caldas Novas, Edealina, Marzagão, Morrinhos, Pontalina e Rio Quente
NOVO GAMA
Porte III
Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaíso de Goiás
PALMEIRAS DE GOIÁS
Porte III
Cezarina, Edéia, Indiara, Jandaia, Nazário, Palmeiras de Goiás, Palminópolis, Paraúna e Varjão
PIRACANJUBA
Porte III
Bela Vista de Goiás, Cristianópolis, Cromínia, Mairipotaba, Piracanjuba e Professor Jamil
PIRANHAS
Porte III
Aragarças, Arenópolis, Baliza, Bom Jardim de Goiás e Piranhas
PIRES DO RIO
Porte III
Ipameri, Orizona, Palmelo, Pires do Rio, Santa Cruz de Goiás e Urutaí
PLANALTINA
Porte III
Água Fria de Goiás, Alto Paraíso de Goiás, Planaltina e São João D’Aliança
PORANGATU
Porte III
Bonópolis, Estrela do Norte, Formoso, Montividiu do Norte, Mutunópolis, Porangatu, Santa Tereza de Goiás e Trombas
POSSE
Porte II
Alvorada do Norte, Buritinópolis, Damianó-polis, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Nova Roma, Posse, São Domingos, Simo-lândia e Sítio D’Abadia
QUIRINÓPOLIS
Porte III
Cachoeira Alta, Gouvelândia, Inaciolândia, Paranaiguara, Quirinópolis e São Simão
RIO VERDE
Porte III
Castelândia, Montividiu, Rio Verde e Santo Antônio da Barra
RUBIATABA
Porte IV
Ipiranga de Goiás, Nova América, Nova Glória e Rubiataba
SANTA HELENA DE GOIÁS
Porte IV
Acreúna, Maurilândia, Porteirão, Santa Helena de Goiás e Turvelândia
SÃO LUÍS DE MONTES BELOS
- Redação dada pelo Decreto nº 8.632, de 20-04-2016 .
Porte III
Adelândia, Aurilândia, Cachoeira de Goiás, Córrego do Ouro, Firminópolis, Ivolândia, Moiporá, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos e Turvânia
SÃO LUÍS DE MONTES BELOS
Porte III
Adelândia, Aurilândia, Cachoeira de Goiás, Córrego do Ouro, Firminópolis Moiporá, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos e Turvânia
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
Porte IV
Mundo Novo, Nova Crixás, Novo Planalto e São Miguel do Araguaia
SILVÂNIA
- Redação dada pelo Decreto nº 7.927, de 11-07-2013 .
Porte III
Gameleira de Goiás, Leopoldo de Bulhões, São Miguel do Passo Quatro, Silvânia e Vianópolis
SILVÂNIA
Porte III
Bonfinópolis, Gameleira de Goiás, Leopoldo de Bulhões, São Miguel do Passa Quatro, Silvânia e Vianópolis
TRINDADE
Porte II
Abadia de Goiás, Anicuns, Avelinópolis, Campestre de Goiás, Guapó, Santa Bárbara de Goiás e Trindade
URUAÇU
Porte III
Alto Horizonte, Amaralina, Campinorte, Hidrolina, Mara Rosa, Niquelândia, Nova Iguaçu de Goiás, São Luiz do Norte e Uruaçu
Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O. de 05-06-2012.
| SUBSECRETARIA | PORTE DA SUBSECRETARIA | MUNICÍPIOS JURISDICIONADOS |
| ÁGUAS LINDAS | Porte III | Águas Lindas de Goiás, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo e Santo Antônio do Descoberto |
| ANÁPOLIS | Porte I | Abadiânia, Alexânia, Anápolis, Campo Limpo de Goiás, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Goianápolis, Nerópolis, Ouro Verde de Goiás, Petrolina de Goiás, Pirenópolis e Terezópolis de Goiás |
| APARECIDA DE GOIÂNIA - Redação dada pelo Decreto nº 7.927, de 11-07-2013 . | Porte I | Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bonfinópolis, Caldazinha, Hidrolândia e Senador Canedo |
| APARECIDA DE GOIÂNIA | Porte I | Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Caldazinha, Hidrolândia e Senador Canedo |
| CAMPOS BELOS | Porte IV | Campos Belos, Cavalcante, Divinópolis de Goiás, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás |
| CATALÃO | Porte III | Anhanguera, Campo Alegre de Goiás, Catalão, Corumbaíba, Cumari, Davinópolis, Goiandira, Nova Aurora, Ouvidor e Três Ranchos |
| CERES - Redação dada pelo Decreto nº 8.318, de 09-02-2015 . | Porte III | Carmo do Rio Verde, Ceres, Rialma, Rianápolis, São Patrício e Uruana |
| CERES | Porte III | Carmo do Rio Verde, Ceres, Rialma, Rianápolis, Santa Isabel, São Patrício e Uruana |
| FORMOSA | Porte II | Cabeceiras, Flores de Goiás, Formosa e Vila Boa |
| GOIANÉSIA - Redação dada pelo Decreto nº 8.318, de 09-02-2015 . | Porte II | Barro Alto, Goianésia, Jaraguá, Jesúpolis, Santa Isabel, Santa Rita do Novo Destino, São Francisco de Goiás e Vila Propício |
| GOIANÉSIA | Porte II | Barro Alto, Goianésia, Jaraguá, Jesúpolis, Santa Rita do Novo Destino, São Francisco de Goiás e Vila Propício |
| GOIÁS | Porte II | Araguapaz, Aruanã, Buriti de Goiás, Faina, Goiás, Matrinchã, Mossâmedes, Mozarlândia, Sanclerlândia |
| GOIATUBA | Porte IV | Aloândia, Goiatuba, Joviânia, Panamá, Vicentinópolis |
| INHUMAS | Porte III | Araçu, Brazabrantes, Caturaí, Damolândia, Goianira, Inhumas, Itauçu, Nova Veneza, Santa Rosa de Goiás, Santo Antônio de Goiás e Taquaral de Goiás |
| IPORÁ - Redação dada pelo Decreto nº 8.632, de 20-04-2016 . | Porte III | Amorinópolis, Caiapônia, Diorama, Doverlândia, Iporá, Israelândia, Jaupaci e Palestina de Goiás |
| IPORÁ | Porte III | Amorinópolis, Caiapônia, Diorama, Doverlândia, Iporá, Israelândia, Ivolândia, Jaupaci e Palestina de Goiás |
| ITABERAÍ | Porte IV | Americano do Brasil, Itaberaí, Itaguari e Itaguaru |
| ITAPACI | Porte IV | Campos Verdes, Crixás, Guarinos, Itapaci, Pilar de Goiás, Santa Terezinha de Goiás e Uirapuru |
| ITAPURANGA | Porte III | Guaraíta, Heitoraí, Itapuranga e Morro Agudo de Goiás |
| ITUMBIARA | Porte III | Bom Jesus de Goiás, Buriti Alegre, Ca-choeira Dourada e Itumbiara |
| JATAÍ | Porte III | Aparecida do Rio Doce, Aporé, Caçu, Chapadão do Céu, Itajá, Itarumã, Jataí, Logoa Santa e Serranópolis |
| JUSSARA | Porte III | Britânia, Fazenda Nova, Itapirapuã, Jussara, Montes Claros de Goiás, Novo Brasil e Santa Fé de Goiás |
| LUZIÂNIA | Porte I | Cristalina e Luziânia |
| METROPOLITANA | Porte Especial | Goiânia |
| MINAÇU | Porte V | Campinaçu, Colinas do Sul e Minaçu |
| MINEIROS | Porte IV | Mineiros, Perolândia, Portelândia e Santa Rita do Araguaia |
| MORRINHOS | Porte III | Água Limpa, Caldas Novas, Edealina, Marzagão, Morrinhos, Pontalina e Rio Quente |
| NOVO GAMA | Porte III | Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaíso de Goiás |
| PALMEIRAS DE GOIÁS | Porte III | Cezarina, Edéia, Indiara, Jandaia, Nazário, Palmeiras de Goiás, Palminópolis, Paraúna e Varjão |
| PIRACANJUBA | Porte III | Bela Vista de Goiás, Cristianópolis, Cromínia, Mairipotaba, Piracanjuba e Professor Jamil |
| PIRANHAS | Porte III | Aragarças, Arenópolis, Baliza, Bom Jardim de Goiás e Piranhas |
| PIRES DO RIO | Porte III | Ipameri, Orizona, Palmelo, Pires do Rio, Santa Cruz de Goiás e Urutaí |
| PLANALTINA | Porte III | Água Fria de Goiás, Alto Paraíso de Goiás, Planaltina e São João D’Aliança |
| PORANGATU | Porte III | Bonópolis, Estrela do Norte, Formoso, Montividiu do Norte, Mutunópolis, Porangatu, Santa Tereza de Goiás e Trombas |
| POSSE | Porte II | Alvorada do Norte, Buritinópolis, Damianó-polis, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Nova Roma, Posse, São Domingos, Simo-lândia e Sítio D’Abadia |
| QUIRINÓPOLIS | Porte III | Cachoeira Alta, Gouvelândia, Inaciolândia, Paranaiguara, Quirinópolis e São Simão |
| RIO VERDE | Porte III | Castelândia, Montividiu, Rio Verde e Santo Antônio da Barra |
| RUBIATABA | Porte IV | Ipiranga de Goiás, Nova América, Nova Glória e Rubiataba |
| SANTA HELENA DE GOIÁS | Porte IV | Acreúna, Maurilândia, Porteirão, Santa Helena de Goiás e Turvelândia |
| SÃO LUÍS DE MONTES BELOS - Redação dada pelo Decreto nº 8.632, de 20-04-2016 . | Porte III | Adelândia, Aurilândia, Cachoeira de Goiás, Córrego do Ouro, Firminópolis, Ivolândia, Moiporá, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos e Turvânia |
| SÃO LUÍS DE MONTES BELOS | Porte III | Adelândia, Aurilândia, Cachoeira de Goiás, Córrego do Ouro, Firminópolis Moiporá, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos e Turvânia |
| SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA | Porte IV | Mundo Novo, Nova Crixás, Novo Planalto e São Miguel do Araguaia |
| SILVÂNIA - Redação dada pelo Decreto nº 7.927, de 11-07-2013 . | Porte III | Gameleira de Goiás, Leopoldo de Bulhões, São Miguel do Passo Quatro, Silvânia e Vianópolis |
| SILVÂNIA | Porte III | Bonfinópolis, Gameleira de Goiás, Leopoldo de Bulhões, São Miguel do Passa Quatro, Silvânia e Vianópolis |
| TRINDADE | Porte II | Abadia de Goiás, Anicuns, Avelinópolis, Campestre de Goiás, Guapó, Santa Bárbara de Goiás e Trindade |
| URUAÇU | Porte III | Alto Horizonte, Amaralina, Campinorte, Hidrolina, Mara Rosa, Niquelândia, Nova Iguaçu de Goiás, São Luiz do Norte e Uruaçu |