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Distrito Federal

Lei Distrital do Distrito Federal nº 5616, de 26 de fevereiro de 2016

Nº 5616/2016

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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(Autoria do Projeto: Deputado Wasny de Roure)

Declara o Centro Cultural Itapuã, na Região Administrativa do Gama - RA II, patrimônio cultural material do Distrito Federal

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1.
O Centro Cultural Itapuã, antigo Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II é declarado patrimônio cultural material do Distrito Federal.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 26 de fevereiro de 2016.

128º da República e 56º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

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