Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 4294, de 6 de janeiro de 2009
Nº 4294/2009
(Autoria do Projeto: Deputados Cabo Patrício, Paulo Tadeu, Érika Kokay e Reguffe)
Altera a Lei nº 4.235, de 30 de outubro de 2008, que institui a Semana Distrital de Prevenção da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – AIDS e das Demais Doenças Sexualmente Transmissíveis, e dá outras providências
O VICEGOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Brasília 06 de janeiro de 2009
121°da República e 49° de Brasília
PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.