Distrito Federal
Lei Distrital do Distrito Federal nº 4095, de 1 de fevereiro de 2008
Nº 4095/2008
(Autoria do Projeto: Deputado Brunelli)
Assegura atendimento psicopedagógico aos estudantes com dislexia na rede pública de ensino do Distrito Federal.
Assegura atendimento especializado a estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal com dificuldade ou transtorno de aprendizagem, principalmente dislexia. (alterado(a) pelo(a) Lei 6221 de 28/09/2018)
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Brasília, 1º de fevereiro de 2008
120° da República e 48° de Brasília
ALÍRIO DE OLIVEIRA NETO
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.