Para que as creches de idosos possam funcionar adequadamente deverão atender, necessariamente, as seguintes exigências técnicas: - Para que os centros de cuidados diurnos de idosos possam funcionar adequadamente, deverão atender, necessariamente, as seguintes exigências técnicas: (Artigo alterado(a) pelo(a) Lei 3658 de 30/08/2005)Ias creches deverão funcionar, preferencialmente, em construções horizontais e, quando dotadas de mais de um plano, devem dispor de equipamentos adequados como rampa ou elevador para a circulação vertical; funcionar, preferencialmente, em construções horizontais e, quando dotados de mais de um plano, dispor de equipamentos adequados como rampa ou elevador para a circulação vertical; (Inciso alterado(a) pelo(a) Lei 3658 de 30/08/2005) IIdo acesso: os acessos ao prédio deverão possuir rampa com inclinação máxima de cinco por cento, largura mínima de um metro e cinqüenta centímetros, dotada de guarda-corpo e corrimão, piso revestido com material antiderrapante e que possa permitir o livre fluxo de cadeiras de rodas;
IIIdas portas e esquadrias: as portas externas e internas devem ter vão de luz de oitenta centímetros, no mínimo, dobradiças externas e soleiras com bordas arredondadas; as portas de correr terão os trilhos embutidos na soleira e no piso, para permitir a passagem de nível, especialmente para cadeira de rodas; as portas dos sanitários devem abrir para fora, devem ser instaladas de forma a deixar vãos livres de vinte centímetros na parte inferior; as maçanetas das portas não deverão ser do tipo arredondado ou de qualquer outro que dificulte a abertura das mesmas e as portas dos banheiros não podem possuir trancas ou chaves;
IVdos pisos: os revestimentos dos pisos devem ser, preferencialmente, monocromáticos, de material de fácil limpeza e antiderrapante, nas áreas de circulação, banheiro e cozinha;
Vmobiliário e equipamentos básicos: a disposição do mobiliário deve possibilitar a fácil circulação e minimizar o risco de acidentes e incêndio;
VIcirculação interna:
a)horizontal: os corredores principais deverão ter largura mínima de um metro e cinqüenta centímetros, com corrimão em ambos os lados, instalados a oitenta centímetros do piso e distantes cinco centímetros da parede, não se permitindo a criação de qualquer forma de obstáculos à circulação nos corredores, incluindo bancos, vasos e outros móveis ou equipamentos decorativos;
b)vertical: as escadas devem ser em lances retos, largura mínima de um metro e vinte centímetros, dotadas de corrimão em ambos os lados, não devendo existir vão livre entre o piso e o corrimão; os espelhos do primeiro e último degraus devem ser pintados de amarelo e equipados com iluminação de vigília permanente e exige-se que as escadas tenham portas de abrir com molas de travas leves, que as mantenham em posição fechada; os elevadores e monta-cargas obedecerão às normas estabelecidas em lei;
VIIinstalações sanitárias: os sanitários deverão ser separados por sexo e obrigatoriamente equipados com barras de apoio instaladas a oitenta centímetros do piso e afastadas cinco centímetros da parede, tanto no lavatório, como no vaso sanitário e no box do chuveiro;
a)bacia sanitária: os assentos das bacias sanitárias devem estar a uma altura de quarenta e cinco centímetros do piso. Muitas vezes será necessário colocar uma plataforma para se atingir a altura estipulada. Neste caso, a projeção horizontal da plataforma não deverá ultrapassar em cinco centímetros o contorno da base da bacia, sendo ideal que acompanhe a projeção de sua base;
b)chuveiro: deve ser instalado em compartimento “box” com dimensões internas compatíveis com banho em posição sentada, dotado, obrigatoriamente, de água quente;
VIIIiluminação, ventilação, instalações elétricas e hidráulicas: deverão obedecer aos padrões mínimos exigidos pelo código de obras local;
IXmateriais e equipamentos: a creche deve possuir todos os materiais/equipamentos necessários, em perfeito estado de conservação e funcionamento, para assegurar a qualidade do atendimento aos idosos, que possibilitem o diagnóstico, tratamento/acompanhamento fisioterápico com reabilitação funcional, de terapia ocupacional, de atividade física terapêutica, psicomotricidade, estimulação cognitiva, comportamental (individual/grupal). materiais e equipamentos: possuir todos os materiais/equipamentos necessários, em perfeito estado de conservação e funcionamento, para assegurar a qualidade do atendimento aos idosos, que possibilitem o diagnóstico, tratamento/acompanhamento, fisioterápico com reabilitação funcional, de terapia ocupacional, de atividade física terapêutica, psicomotricidade, estimulação cognitiva, comportamental (individual/grupal). (Inciso alterado(a) pelo(a) Lei 3658 de 30/08/2005)