Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 8501, de 12 de março de 1985

Nº 8501/1985

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Declara de Utilidade Pública o “CENTRO ESPIRITA BATUÍRA”, com sede à QNA - 13, Lote 34, TaguatingaDistrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, inciso II, da Lei n° 3.751, de 13 de abril de 1960 e tendo em vista o que consta do Processo n° 101.003044 784,

DECRETA:

Art. 1.
- È declarado de Utilidade Pública o “CENTRO ESPÍRITA BATUIRA ”, com sede à QNA -13, Lote 34, Taguatinga — Distrito Federal, nos termos do Decreto n° 7.896, de 28 de fevereiro de 1984.
Art. 2.
— O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Distrito Federal, 12 de março de 1985

97° da República e 25° de Brasília.

JOSÉ ORNELLAS DE SOUZA FILHO

HAROLDO DE CASTRO OLIVEIRA

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo