Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 5962, de 27 de maio de 1981
Nº 5962/1981
Aprova a Planta SHCG N PR-45/1
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso II, da Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960 e tendo em vista o constante do Processo nº 003527 81.
DECRETA:
Art. 1.
- Fica aprovada a Planta SHCG-N-PR-45/1 que define nova área para o lote C, destinado a Jardim de Infância, da quadra 708, do Setor de Habitações Coletivas Geminadas - Norte. RA-I
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Brasília, 27 de maio de 1981
93º da República e 22º de Brasília
AIME ALCIBIADES SILVEIRA LAMAISON
JOSÉ CARLOS MELLO
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.