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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 40704, de 7 de maio de 2020

Nº 40704/2020

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6.
6 artigos

Declara de utilidade pública áreas que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, do art. 6º do DecretoLei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e nos termos do Processo SEI 00311-00000015/2020-25, DECRETA:

Art. 1.
Ficam declaradas de utilidade pública, para fim de desapropriação, as áreas a seguir descritas e caracterizadas, destinadas à implantação de torres de telecomunicação com sistema sonoro de alerta (sirenes) às margens da Zona de Auto-Salvamento (ZAS), conforme preconizado no Plano de Segurança da Barragem do Paranoá.
Parágrafo únicoOs limites da área são os descritos nos memoriais de que trata o anexo único deste Decreto.
Art. 2.
Caberá à CEB GERAÇÃO S/A promover, com recursos próprios, a desapropriação de que trata o presente Decreto.
Parágrafo únicoAs despesas decorrentes do presente decreto correrão à conta de dotação orçamentária prevista no orçamento da CEB GERAÇÃO S/A.
Art. 3.
Somente serão indenizados aos proprietários os efetivos prejuízos causados pela desapropriação.
Art. 4.
A desapropriação deverá ser averbada na matrícula do imóvel, assim que ocorrer acordo ou sentença transitada em julgado relativa ao valor da indenização.
Art. 5.
É declarada a urgência da desapropriação, para o fim do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Art. 6.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 07 de maio de 2020

132º da República e 61º de Brasília

IBANEIS ROCHA

ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DENOMINADA PONTO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO EM MASSA (SIRENE 01)

LOCALIZAÇÃO: Localiza-se no imóvel PARANOÁ.

SITUAÇÃO: Entre a barragem do Lago Paranoá e o Rio São Bartolomeu.

DELIMITAÇÕES: Partindo do vértice 1 de coordenadas N=8251557,361 e E=202296,909, segue com azimute 90°00’00’’ e distância 3,00 metros até o vértice 2 de coordenadas N=8251557,361 e E=202300,411; daí, segue com azimute 180°00’00’’ e distância de 3,50 metros até o vértice 3 de coordenadas N=8251554,359 e E=202300,411; daí, segue com azimute 270° e distância 3,00 metros até o vértice 4 de coordenadas N=8251554,359 e E=202296,909; dai, segue com o azimute 0°00’00’’ e distancia 3,50 metros até o vértice 1 onde iniciou esta descrição. As coordenadas são UTM/SIRGAS2000, o Meridiano Central de 45°W, as distâncias são topográficas, tendo sido utilizado o Kr=1,0005372.

ÁREA: 0,0011ha (zero hectares, zero ares, onze centiares), ou seja, 10,50m2 (Dez metros quadrados).

OBSERVAÇOES: Este memorial descritivo é referente a instalação da sirene 01 do sistema de notificação em massa da Pequena Central Hidrelétrica do Paranoá que tem como vértice central as coordenadas N=8251555,89 e E=202298,66.

MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DENOMINADA PONTO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO EM MASSA (SIRENE 02)

LOCALIZAÇÃO: Localiza-se no imóvel PARANOÁ.

SITUAÇÃO: Entre a barragem do Lago Paranoá e o Rio São Bartolomeu.

DELIMITAÇÕES: Partindo do vértice 1 de coordenadas N=8252146,220 e E=203504,990, segue com azimute 90°00’00’’ e distância 3,00 metros até o vértice 2 de coordenadas N=8252146,22 e E=203507,99; daí, segue com azimute 180°00’00’’ e distância de 3,50 metros até o vértice 3 de coordenadas N=8252142,720 e E=203507,990; daí, segue com azimute 270° e distância 3,00 metros até o vértice 4 de coordenadas N=8252142,720 e E=203504,990; dai, segue com o azimute 0°00’00’’ e distancia 3,50 metros até o vértice 1 onde iniciou esta descrição. As coordenadas são UTM/SIRGAS2000, o Meridiano Central de 45°W, as distâncias são topográficas, tendo sido utilizado o Kr=1,0005372.

ÁREA: 0,0011ha (zero hectares, zero ares, onze centiares), ou seja, 10,50m2 (Dez metros quadrados).

OBSERVAÇOES: Este memorial descritivo é referente a instalação da sirene 02 do sistema de notificação em massa da Pequena Central Hidrelétrica do Paranoá que tem como vértice central as coordenadas N=8252144,470 e E=203506,490.

MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DENOMINADA PONTO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO EM MASSA (SIRENE 03)

LOCALIZAÇÃO: Localiza-se no imóvel SOBRADINHO DOS MELOS.

SITUAÇÃO: Entre a barragem do Lago Paranoá e o Rio São Bartolomeu.

DELIMITAÇÕES: Partindo do vértice 1 de coordenadas N=8253084,550 e E=205517,060, segue com azimute 90°00’00’’ e distância 3,00 metros até o vértice 2 de coordenadas N=8253084,550 e E=205520,060; daí, segue com azimute 180°00’00’’ e distância de 3,50 metros até o vértice 3 de coordenadas N=8253081,050 e E=205520,060; daí, segue com azimute 270° e distância 3,00 metros até o vértice 4 de coordenadas N=8253081,050 e E=205517,060; dai, segue com o azimute 0°00’00’’ e distancia 3,50 metros até o vértice 1 onde iniciou esta descrição. As coordenadas são UTM/SIRGAS2000, o Meridiano Central de 45°W, as distâncias são topográficas, tendo sido utilizado o Kr=1,0004936.

ÁREA: 0,0011ha (zero hectares, zero ares, onze centiares), ou seja, 10,50m2 (Dez metros quadrados).

OBSERVAÇOES: Este memorial descritivo é referente a instalação da sirene 03 do sistema de notificação em massa da Pequena Central Hidrelétrica do Paranoá que tem como vértice central as coordenadas N=8253082,80 e E=205518,56.

MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DENOMINADA PONTO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO EM MASSA (SIRENE 04)

LOCALIZAÇÃO: Localiza-se no imóvel PARANOÁ.

SITUAÇÃO: Entre a barragem do Lago Paranoá e o Rio São Bartolomeu.

DELIMITAÇÕES: Partindo do vértice 1 de coordenadas N=8251273,750 e E=205098,500, segue com azimute 90°00’00’’ e distância 3,00 metros até o vértice 2 de coordenadas N=8251252,750 e E=205035,500; daí, segue com azimute 180°00’00’’ e distância de 3,50 metros até o vértice 3 de coordenadas N=8251270,25 e E=205101,500; daí, segue com azimute 270° e distância 3,00 metros até o vértice 4 de coordenadas N=8251270,250 e E=205098,500; dai, segue com o azimute 0°00’00’’ e distancia 3,50 metros até o vértice 1 onde iniciou esta descrição. As coordenadas são UTM/SIRGAS2000, o Meridiano Central de 45°W, as distâncias são topográficas, tendo sido utilizado o Kr=1,0005372.

ÁREA: 0,0011ha (zero hectares, zero ares, onze centiares), ou seja, 10,50m2 (Dez metros quadrados).

OBSERVAÇOES: Este memorial descritivo é referente a instalação da sirene 04 do sistema de notificação em massa da Pequena Central Hidrelétrica do Paranoá que tem como vértice central as coordenadas N=8251272,000 e E=205100,000.

MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DENOMINADA PONTO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO EM MASSA (SIRENE 05)

LOCALIZAÇÃO: Localiza-se no imóvel PARANOÁ.

SITUAÇÃO: Entre a barragem do Lago Paranoá e o Rio São Bartolomeu.

DELIMITAÇÕES: Partindo do vértice 1 de coordenadas N=8251636,311 e E=207035,179 segue com azimute 90°00’00’’ e distância 3,50 metros até o vértice 2 de coordenadas N=8251636,311 e E=207038,681; daí, segue com azimute 180°00’00’’ e distância de 3,00 metros até o vértice 3 de coordenadas N=8251633,309 e E=207038,681; daí, segue com azimute 270° e distância 3,50 metros até o vértice 4 de coordenadas N=8251633,309 e E=207035,179; dai, segue com o azimute 0°00’00’’ e distancia 3,00 metros até o vértice 1 onde iniciou esta descrição. As coordenadas são UTM/SIRGAS2000, o Meridiano Central de 45°W, as distâncias são topográficas, tendo sido utilizado o Kr=1,0004979.

ÁREA: 0,0011ha (zero hectares, zero ares, onze centiares), ou seja, 10,50m2 (Dez metros quadrados).

OBSERVAÇOES: Este memorial descritivo é referente a instalação da sirene 05 do sistema de notificação em massa da Pequena Central Hidrelétrica do Paranoá que tem como vértice central as coordenadas N=8251634,81 e E=207036,93.

MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DENOMINADA PONTO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO EM MASSA (SIRENE 06)

LOCALIZAÇÃO: Localiza-se no imóvel PARANOÁ.

SITUAÇÃO: Entre a barragem do Lago Paranoá e o Rio São Bartolomeu.

DELIMITAÇÕES: Partindo do vértice 1 de coordenadas N=8251009,181 e E=207032,129 segue com azimute 90°00’00’’ e distância 3,50 metros até o vértice 2 de coordenadas N=8251009,181e E=207035,631; daí, segue com azimute 180°00’00’’ e distância de 3,00 metros até o vértice 3 de coordenadas N=8251006,179 e E=207035,631; daí, segue com azimute 270° e distância 3,50 metros até o vértice 4 de coordenadas N=8251006,179 e E=207032,129; dai, segue com o azimute 0°00’00’’ e distancia 3,00 metros até o vértice 1 onde iniciou esta descrição. As coordenadas são UTM/SIRGAS2000, o Meridiano Central de 45°W, as distâncias são topográficas, tendo sido utilizado o Kr=1,0004979.

ÁREA: 0,0011ha (zero hectares, zero ares, onze centiares), ou seja, 10,50m2 (Dez metros quadrados).

OBSERVAÇOES: Este memorial descritivo é referente a instalação da sirene 06 do sistema de notificação em massa da Pequena Central Hidrelétrica do Paranoá que tem como vértice central as coordenadas N=8251007,68 e E=207033,88.

MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DENOMINADA PONTO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO EM MASSA (SIRENE 07)

LOCALIZAÇÃO: Localiza-se no imóvel PARANOÁ.

SITUAÇÃO: Entre a barragem do Lago Paranoá e o Rio São Bartolomeu.

DELIMITAÇÕES: Partindo do vértice 1 de coordenadas N=8251189,481 e E=207492,919 segue com azimute 90°00’00’’ e distância 3,50 metros até o vértice 2 de coordenadas N=8251189,481 e E=207496,421; daí, segue com azimute 180°00’00’’ e distância de 3,00 metros até o vértice 3 de coordenadas N=8251186,479 e E=207496,421; daí, segue com azimute 270° e distância 3,50 metros até o vértice 4 de coordenadas N=8251186,479 e E=207492,919; dai, segue com o azimute 0°00’00’’ e distancia 3,00 metros até o vértice 1 onde iniciou esta descrição. As coordenadas são UTM/SIRGAS2000, o Meridiano Central de 45°W, as distâncias são topográficas, tendo sido utilizado o Kr=1,0004979.

ÁREA: 0,0011ha (zero hectares, zero ares, onze centiares), ou seja, 10,50m2 (Dez metros quadrados).

OBSERVAÇOES: Este memorial descritivo é referente a instalação da sirene 07 do sistema de notificação em massa da Pequena Central Hidrelétrica do Paranoá que tem como vértice central as coordenadas N=8251187,98 e E=207494,67.

MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DENOMINADA PONTO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO EM MASSA (SIRENE 08)

LOCALIZAÇÃO: Localiza-se no imóvel SOBRADINHO DOS MELOS.

SITUAÇÃO: Entre a barragem do Lago Paranoá e o Rio São Bartolomeu.

DELIMITAÇÕES: Partindo do vértice 1 de coordenadas N=8252545,610 e E=207946,230 segue com azimute 90°00’00’’ e distância 3,00 metros até o vértice 2 de coordenadas N=8252545,610 e E=207949,230; daí, segue com azimute 180°00’00’’ e distância de 3,50 metros até o vértice 3 de coordenadas N=8252542,110 e E=207949,230; daí, segue com azimute 270° e distância 3,00 metros até o vértice 4 de coordenadas N=8252542,110 e E=207946,230; dai, segue com o azimute 0°00’00’’ e distancia 3,50 metros até o vértice 1 onde iniciou esta descrição. As coordenadas são UTM/SIRGAS2000, o Meridiano Central de 45°W, as distâncias são topográficas, tendo sido utilizado o Kr=1,0004936.

ÁREA: 0,0011ha (zero hectares, zero ares, onze centiares), ou seja, 10,50m2 (Dez metros quadrados).

OBSERVAÇOES: Este memorial descritivo é referente a instalação da sirene 08 do sistema de notificação em massa da Pequena Central Hidrelétrica do Paranoá que tem como vértice central as coordenadas N=8252543,860 e E=207947,730.

MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DENOMINADA PONTO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO EM MASSA (SIRENE 09)

LOCALIZAÇÃO: Localiza-se no imóvel SOBRADINHO DOS MELOS.

SITUAÇÃO: Entre a barragem do Lago Paranoá e o Rio São Bartolomeu.

DELIMITAÇÕES: Partindo do vértice 1 de coordenadas N=8251873,140 e E=208333,870 segue com azimute 90°00’00’’ e distância 3,00 metros até o vértice 2 de coordenadas N=8251873,140 e E=208336,870; daí, segue com azimute 180°00’00’’ e distância de 3,50 metros até o vértice 3 de coordenadas N=8251869,640 e E=208336,870; daí, segue com azimute 270° e distância 3,00 metros até o vértice 4 de coordenadas N=8251869,640 e E=208333,870; dai, segue com o azimute 0°00’00’’ e distancia 3,50 metros até o vértice 1 onde iniciou esta descrição. As coordenadas são UTM/SIRGAS2000, o Meridiano Central de 45°W, as distâncias são topográficas, tendo sido utilizado o Kr=1,0004979.

ÁREA: 0,0011ha (zero hectares, zero ares, onze centiares), ou seja, 10,50m2 (Dez metros quadrados).

OBSERVAÇOES: Este memorial descritivo é referente a instalação da sirene 09 do sistema de notificação em massa da Pequena Central Hidrelétrica do Paranoá que tem como vértice central as coordenadas N=8251871,390 e E=208335,370.

MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DENOMINADA PONTO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO EM MASSA (SIRENE 10)

LOCALIZAÇÃO: Localiza-se no imóvel PARANOÁ.

SITUAÇÃO: Entre a barragem do Lago Paranoá e o Rio São Bartolomeu.

DELIMITAÇÕES: Partindo do vértice 1 de coordenadas N=8250491,651 e E=208384,629 segue com azimute 90°00’00’’ e distância 3,50 metros até o vértice 2 de coordenadas N=8250491,651 e E=208388,131; daí, segue com azimute 180°00’00’’ e distância de 3,00 metros até o vértice 3 de coordenadas N=8250488,649 e E=208388,131; daí, segue com azimute 270° e distância 3,50 metros até o vértice 4 de coordenadas N=8250488,649 e E=208384,629; dai, segue com o azimute 0°00’00’’ e distancia 3,00 metros até o vértice 1 onde iniciou esta descrição. As coordenadas são UTM/SIRGAS2000, o Meridiano Central de 45°W, as distâncias são topográficas, tendo sido utilizado o Kr=1,0004979.

ÁREA: 0,0011ha (zero hectares, zero ares, onze centiares), ou seja, 10,50m2 (Dez metros quadrados).

OBSERVAÇOES: Este memorial descritivo é referente a instalação da sirene 10 do sistema de notificação em massa da Pequena Central Hidrelétrica do Paranoá que tem como vértice central as coordenadas N=8250490,15 e E=208386,38.

MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DENOMINADA PONTO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO EM MASSA (SIRENE 11)

LOCALIZAÇÃO: Localiza-se no imóvel SOBRADINHO DOS MELOS.

SITUAÇÃO: Entre a barragem do Lago Paranoá e o Rio São Bartolomeu.

DELIMITAÇÕES: Partindo do vértice 1 de coordenadas N=8251683,860 e E=209875,500 segue com azimute 90°00’00’’ e distância 3,00 metros até o vértice 2 de coordenadas N=8251683,860 e E=209877,000; daí, segue com azimute 180°00’00’’ e distância de 3,50 metros até o vértice 3 de coordenadas N=8251680,360 e E=209878,500; daí, segue com azimute 270° e distância 3,00 metros até o vértice 4 de coordenadas N=8251680,360 e E=209875,500; dai, segue com o azimute 0°00’00’’ e distancia 3,50 metros até o vértice 1 onde iniciou esta descrição. As coordenadas são UTM/SIRGAS2000, o Meridiano Central de 45°W, as distâncias são topográficas, tendo sido utilizado o Kr=1,0004979.

ÁREA: 0,0011ha (zero hectares, zero ares, onze centiares), ou seja, 10,50m2 (Dez metros quadrados).

OBSERVAÇOES: Este memorial descritivo é referente a instalação da sirene 11 do sistema de notificação em massa da Pequena Central Hidrelétrica do Paranoá que tem como vértice central as coordenadas N=8251682,110 e E=209877,000.

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