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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 39772, de 12 de abril de 2019

Nº 39772/2019

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Remaneja unidades administrativas e cargos comissionados que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 3º, inciso III, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:

Art. 1.
Fica remanejada a Diretoria de Administração da Torre de TV, da Coordenação de Gestão de Próprios do Turismo, para Coordenação de Projetos de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura de Turismo, da Secretaria Adjunta de Turismo, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, mantendo os atuais ocupantes.
Art. 2.
Fica remanejada a Coordenação de Gestão de Próprios do Turismo, e a Coordenação de Administração do Estádio Nacional, da Subsecretaria de Infraestrutura de Turismo, da Secretaria Adjunta de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal.
Art. 3.
As Unidades Administrativas e os Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo I, ficam transformados nas Unidades Administrativas e nos Cargos de Natureza Especial e em Comissão na forma do Anexo II.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de abril de 2019

131º da República e 59º de Brasília

IBANEIS ROCHA

ANEXO I

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E CARGOS EM COMISSÃO

(Art. 3º, do Decreto nº 39.772, de 12 de abril de 2019)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TURISMO - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PRÓPRIOS DO TURISMO - Coordenador CNE-06, 01; Assessor DFA-17, 02; Assessor DFA-12, 01; Assessor Técnico DFA-08, 01 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL - Coordenador CNE-06, 01; Assessor DFA-17, 03; Assessor DFA-12, 01; Assessor Técnico DFA-11, 01.

ANEXO II

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E CARGOS EM COMISSÃO

(Art. 3º, do Decreto nº 39.772, de 12 de abril de 2019)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PRÓPRIOS DO TURISMO - Coordenador CNE-06, 01; Assessor DFA-17, 02; Assessor DFA-12, 01; Assessor Técnico DFA-08, 01 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL - Coordenador CNE-06, 01; Assessor DFA-17, 03; Assessor DFA-12, 01; Assessor Técnico DFA-11, 01.

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