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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 39212, de 5 de julho de 2018

Nº 39212/2018

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Dispõe sobre a incorporação de parte da Residência Oficial de Águas Claras ao Parque Ecológico de Águas Claras e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1.
Fica destinada parte da área da Residência Oficial de Águas Claras ao Parque Ecológico de Águas Claras.
Parágrafo únicoA área que trata o caput tem extensão total de 31 hectares, definida no Memorial Descritivo constante do anexo I deste Decreto.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 05 de julho de 2018

130º da República e 59° de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

ANEXO I

Memorial Descritivo

Propriedade: Residência Oficial de Águas Claras (ROAC).

Área: 31 ha.

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, definido pelas coordenadas E: 175.947,8784 m e N: 8.248.072,6420 m com azimute 57° 15' 55,65'' e distância de 10,56 m até o vértice 2, definido pelas coordenadas E: 175.956,7593 m e N: 8.248.078,3510 m com azimute 57° 15' 56,92'' e distância de 73,92 m até o vértice 3, definido pelas coordenadas E: 176.018,9420 m e N: 8.248.118,3240 m com azimute 57° 15' 54,95'' e distância de 93,21 m até o vértice 4, definido pelas coordenadas E: 176.097,3497 m e N: 8.248.168,7280 m com azimute 57° 15' 54,50'' e distância de 25,36 m até o vértice 5, definido pelas coordenadas E: 176.118,6860 m e N: 8.248.182,4440 m com azimute 57° 21' 39,38'' e distância de 45,62 m até o vértice 6, definido pelas coordenadas E: 176.157,1036 m e N: 8.248.207,0500 m com azimute 56° 58' 30,96'' e distância de 20,83 m até o vértice 7, definido pelas coordenadas E: 176.174,5661 m e N: 8.248.218,4010 m com azimute 56° 25' 05,67'' e distância de 23,53 m até o vértice 8, definido pelas coordenadas E: 176.194,1718 m e N: 8.248.231,4180 m com azimute 57° 53' 12,85'' e distância de 27,18 m até o vértice 9, definido pelas coordenadas E: 176.217,1906 m e N: 8.248.245,8650 m com azimute 56° 56' 55,46'' e distância de 33,62 m até o vértice 10, definido pelas coordenadas E: 176.245,3688 m e N: 8.248.264,2000 m com azimute 57° 57' 57,24'' e distância de 33,52 m até o vértice 11, definido pelas coordenadas E: 176.273,7851 m e N: 8.248.281,9800 m com azimute 56° 49' 26,47'' e distância de 56,43 m até o vértice 12, definido pelas coordenadas E: 176.321,0133 m e N: 8.248.312,8570 m com azimute 56° 25' 45,84'' e distância de 52,97 m até o vértice 13, definido pelas coordenadas E: 176.365,1459 m e N: 8.248.342,1460 m com azimute 58° 51' 01,64'' e distância de 42,20 m até o vértice 14, definido pelas coordenadas E: 176.401,2616 m e N: 8.248.363,9750 m com azimute 57° 48' 57,08'' e distância de 26,82 m até o vértice 15, definido pelas coordenadas E: 176.423,9629 m e N: 8.248.378,2620 m com azimute 59° 12' 04,20'' e distância de 33,17 m até o vértice 16, definido pelas coordenadas E: 176.452,4585 m e N: 8.248.395,2480 m com azimute 97° 48' 48,63'' e distância de 16,34 m até o vértice 17, definido pelas coordenadas E: 176.468,6511 m e N: 8.248.393,0260 m com azimute 97° 18' 19,53'' e distância de 21,85 m até o vértice 18, definido pelas coordenadas E: 176.490,3205 m e N: 8.248.390,2480 m com azimute 100° 26' 46,74'' e distância de 25,83 m até o vértice 19, definido pelas coordenadas E: 176.515,7205 m e N: 8.248.385,5650 m com azimute 102° 12' 01,53'' e distância de 21,03 m até o vértice 20, definido pelas coordenadas E: 176.536,2787 m e N: 8.248.381,1200 m com azimute 104° 56' 19,70'' e distância de 3,70 m até o vértice 21, definido pelas coordenadas E: 176.539,8506 m e N: 8.248.380,1670 m com azimute 106° 33' 57,77'' e distância de 10,02 m até o vértice 22, definido pelas coordenadas E: 176.549,4550 m e N: 8.248.377,3100 m com azimute 107° 53' 08,78'' e distância de 39,28 m até o vértice 23, definido pelas coordenadas E: 176.586,8407 m e N: 8.248.365,2450 m com azimute 108° 23' 27,44'' e distância de 64,66 m até o vértice 24, definido pelas coordenadas E: 176.648,1977 m e N: 8.248.344,8450 m com azimute 108° 23' 47,65'' e distância de 75,20 m até o vértice 25, definido pelas coordenadas E: 176.719,5560 m e N: 8.248.321,1120 m com azimute 108° 54' 20,86'' e distância de 21,31 m até o vértice 26, definido pelas coordenadas E: 176.739,7172 m e N: 8.248.314,2070 m com azimute 163° 47' 32,89'' e distância de 7,11 m até o vértice 27, definido pelas coordenadas E: 176.741,7016 m e N: 8.248.307,3800 m com azimute 190° 18' 44,54'' e distância de 54,54 m até o vértice 28, definido pelas coordenadas E: 176.731,9385 m e N: 8.248.253,7230 m com azimute 190° 44' 44,65'' e distância de 22,14 m até o vértice 29, definido pelas coordenadas E: 176.727,8110 m e N: 8.248.231,9740 m com azimute 191° 23' 06,87'' e distância de 23,72 m até o vértice 30, definido pelas coordenadas E: 176.723,1278 m e N: 8.248.208,7170 m com azimute 190° 39' 36,56'' e distância de 27,46 m até o vértice 31, definido pelas coordenadas E: 176.718,0478 m e N: 8.248.181,7290 m com azimute 192° 09' 08,62'' e distância de 33,48 m até o vértice 32, definido pelas coordenadas E: 176.711,0000 m e N: 8.248.149,0000 m com azimute 190° 00' 16,43'' e distância de 33,91 m até o vértice 33, definido pelas coordenadas E: 176.705,1097 m e N: 8.248.115,6100 m com azimute 192° 00' 23,60'' e distância de 14,94 m até o vértice 34, definido pelas coordenadas E: 176.702,0008 m e N: 8.248.100,9920 m com azimute 195° 53' 05,84'' e distância de 5,36 m até o vértice 35, definido pelas coordenadas E: 176.700,5324 m e N: 8.248.095,8320 m com azimute 195° 30' 34,47'' e distância de 8,61 m até o vértice 36, definido pelas coordenadas E: 176.698,2305 m e N: 8.248.087,5370 m com azimute 196° 40' 52,48'' e distância de 11,89 m até o vértice 37, definido pelas coordenadas E: 176.694,8174 m e N: 8.248.076,1470 m com azimute 195° 49' 50,90'' e distância de 13,53 m até o vértice 38, definido pelas coordenadas E: 176.691,1264 m e N: 8.248.063,1300 m com azimute 195° 35' 23,78'' e distância de 18,46 m até o vértice 39, definido pelas coordenadas E: 176.686,1655 m e N: 8.248.045,3500 m com azimute 196° 53' 25,74'' e distância de 27,32 m até o vértice 40, definido pelas coordenadas E: 176.678,2280 m e N: 8.248.019,2090 m com azimute 200° 09' 26,79'' e distância de 17,81 m até o vértice 41, definido pelas coordenadas E: 176.672,0896 m e N: 8.248.002,4870 m com azimute 202° 02' 09,75'' e distância de 9,59 m até o vértice 42, definido pelas coordenadas E: 176.668,4913 m e N: 8.247.993,5970 m com azimute 210° 50' 48,05'' e distância de 17,75 m até o vértice 43, definido pelas coordenadas E: 176.659,3896 m e N: 8.247.978,3570 m com azimute 206° 17' 03,99'' e distância de 19,36 m até o vértice 44, definido pelas coordenadas E: 176.650,8171 m e N: 8.247.961,0000 m com azimute 209° 32' 20,44'' e distância de 21,90 m até o vértice 45, definido pelas coordenadas E: 176.640,0220 m e N: 8.247.941,9500 m com azimute 208° 08' 29,76'' e distância de 30,97 m até o vértice 46, definido pelas coordenadas E: 176.625,4170 m e N: 8.247.914,6450 m com azimute 210° 09' 43,19'' e distância de 9,06 m até o vértice 47, definido pelas coordenadas E: 176.620,8662 m e N: 8.247.906,8140 m com azimute 213° 51' 41,38'' e distância de 9,69 m até o vértice 48, definido pelas coordenadas E: 176.615,4687 m e N: 8.247.898,7700 m com azimute 213° 41' 25,40'' e distância de 9,92 m até o vértice 49, definido pelas coordenadas E: 176.609,9653 m e N: 8.247.890,5150 m com azimute 218° 48' 11,28'' e distância de 13,17 m até o vértice 50, definido pelas coordenadas E: 176.601,7103 m e N: 8.247.880,2490 m com azimute 218° 29' 47,94'' e distância de 26,32 m até o vértice 51, definido pelas coordenadas E: 176.585,3239 m e N: 8.247.859,6460 m com azimute 218° 30' 06,89'' e distância de 2,75 m até o vértice 52, definido pelas coordenadas E: 176.583,6128 m e N: 8.247.857,4950 m com azimute 218° 24' 43,35'' e distância de 53,49 m até o vértice 53, definido pelas coordenadas E: 176.550,3810 m e N: 8.247.815,5850 m com azimute 218° 36' 04,92'' e distância de 32,23 m até o vértice 54, definido pelas coordenadas E: 176.530,2727 m e N: 8.247.790,3970 m com azimute 216° 41' 50,78'' e distância de 35,24 m até o vértice 55, definido pelas coordenadas E: 176.509,2118 m e N: 8.247.762,1390 m com azimute 226° 16' 25,22'' e distância de 23,58 m até o vértice 56, definido pelas coordenadas E: 176.492,1726 m e N: 8.247.745,8410 m com azimute 233° 27' 11,43'' e distância de 11,20 m até o vértice 57, definido pelas coordenadas E: 176.483,1767 m e N: 8.247.739,1730 m com azimute 235° 41' 07,44'' e distância de 32,29 m até o vértice 58, definido pelas coordenadas E: 176.456,5067 m e N: 8.247.720,9700 m com azimute 235° 44' 42,92'' e distância de 8,50 m até o vértice 59, definido pelas coordenadas E: 176.449,4773 m e N: 8.247.716,1830 m com azimute 290° 43' 32,12'' e distância de 19,91 m até o vértice 60, definido pelas coordenadas E: 176.430,8584 m e N: 8.247.723,2280 m com azimute 290° 43' 34,84'' e distância de 10,32 m até o vértice 61, definido pelas coordenadas E: 176.421,2018 m e N: 8.247.726,8820 m com azimute 290° 43' 26,94'' e distância de 30,04 m até o vértice 62, definido pelas coordenadas E: 176.393,1035 m e N: 8.247.737,5130 m com azimute 290° 43' 29,88'' e distância de 28,44 m até o vértice 63, definido pelas coordenadas E: 176.366,5076 m e N: 8.247.747,5760 m com azimute 290° 43' 39,74'' e distância de 8,77 m até o vértice 64, definido pelas coordenadas E: 176.358,3051 m e N: 8.247.750,6800 m com azimute 232° 14' 28,13'' e distância de 5,36 m até o vértice 65, definido pelas coordenadas E: 176.354,0664 m e N: 8.247.747,3970 m com azimute 232° 13' 27,93'' e distância de 1,05 m até o vértice 66, definido pelas coordenadas E: 176.353,2393 m e N: 8.247.746,7560 m com azimute 232° 14' 51,86'' e distância de 3,80 m até o vértice 67, definido pelas coordenadas E: 176.350,2316 m e N: 8.247.744,4270 m com azimute 232° 14' 34,53'' e distância de 197,87 m até o vértice 68, definido pelas coordenadas E: 176.193,7912 m e N: 8.247.623,2670 m com azimute 232° 14' 48,30'' e distância de 9,70 m até o vértice 69, definido pelas coordenadas E: 176.186,1179 m e N: 8.247.617,3250 m com azimute 232° 14' 36,47'' e distância de 15,89 m até o vértice 70, definido pelas coordenadas E: 176.173,5531 m e N: 8.247.607,5940 m com azimute 229° 35' 43,37'' e distância de 11,22 m até o vértice 71, definido pelas coordenadas E: 176.165,0064 m e N: 8.247.600,3190 m com azimute 229° 35' 58,41'' e distância de 12,08 m até o vértice 72, definido pelas coordenadas E: 176.155,8075 m e N: 8.247.592,4900 m com azimute 220° 53' 37,15'' e distância de 5,57 m até o vértice 73, definido pelas coordenadas E: 176.152,1615 m e N: 8.247.588,2800 m com azimute 329° 15' 32,76'' e distância de 2,56 m até o vértice 74, definido pelas coordenadas E: 176.150,8543 m e N: 8.247.590,4780 m com azimute 335° 33' 03,00'' e distância de 4,73 m até o vértice 75, definido pelas coordenadas E: 176.148,8961 m e N: 8.247.594,7850 m com azimute 335° 32' 58,15'' e distância de 40,27 m até o vértice 76, definido pelas coordenadas E: 176.132,2274 m e N: 8.247.631,4450 m com azimute 335° 32' 50,98'' e distância de 4,60 m até o vértice 77, definido pelas coordenadas E: 176.130,3221 m e N: 8.247.635,6350 m com azimute 342° 20' 13,12'' e distância de 34,02 m até o vértice 78, definido pelas coordenadas E: 176.120,0002 m e N: 8.247.668,0500 m com azimute 73° 49' 08,33'' e distância de 10,67 m até o vértice 79, definido pelas coordenadas E: 176.130,2460 m e N: 8.247.671,0230 m com azimute 73° 48' 55,86'' e distância de 12,97 m até o vértice 80, definido pelas coordenadas E: 176.142,7015 m e N: 8.247.674,6380 m com azimute 75° 19' 10,30'' e distância de 18,79 m até o vértice 81, definido pelas coordenadas E: 176.160,8784 m e N: 8.247.679,4000 m com azimute 76° 46' 37,51'' e distância de 11,14 m até o vértice 82, definido pelas coordenadas E: 176.171,7266 m e N: 8.247.681,9490 m com azimute 76° 46' 38,80'' e distância de 17,31 m até o vértice 83, definido pelas coordenadas E: 176.188,5803 m e N: 8.247.685,9090 m com azimute 79° 25' 52,93'' e distância de 11,57 m até o vértice 84, definido pelas coordenadas E: 176.199,9589 m e N: 8.247.688,0320 m com azimute 79° 25' 49,47'' e distância de 16,12 m até o vértice 85, definido pelas coordenadas E: 176.215,8060 m e N: 8.247.690,9890 m com azimute 81° 46' 38,57'' e distância de 7,56 m até o vértice 86, definido pelas coordenadas E: 176.223,2867 m e N: 8.247.692,0700 m com azimute 33° 10' 55,19'' e distância de 54,52 m até o vértice 87, definido pelas coordenadas E: 176.253,1237 m e N: 8.247.737,6970 m com azimute 25° 04' 40,51'' e distância de 7,06 m até o vértice 88, definido pelas coordenadas E: 176.256,1168 m e N: 8.247.744,0930 m com azimute 31° 23' 52,50'' e distância de 3,09 m até o vértice 89, definido pelas coordenadas E: 176.257,7263 m e N: 8.247.746,7300 m com azimute 26° 57' 05,50'' e distância de 10,09 m até o vértice 90, definido pelas coordenadas E: 176.262,2999 m e N: 8.247.755,7250 m com azimute 22° 30' 28,35'' e distância de 10,09 m até o vértice 91, definido pelas coordenadas E: 176.266,1627 m e N: 8.247.765,0470 m com azimute 18° 04' 14,00'' e distância de 1,79 m até o vértice 92, definido pelas coordenadas E: 176.266,7164 m e N: 8.247.766,7440 m com azimute 25° 04' 26,36'' e distância de 5,18 m até o vértice 93, definido pelas coordenadas E: 176.268,9131 m e N: 8.247.771,4390 m com azimute 13° 37' 22,54'' e distância de 39,84 m até o vértice 94, definido pelas coordenadas E: 176.278,2971 m e N: 8.247.810,1600 m com azimute 349° 47' 02,67'' e distância de 14,34 m até o vértice 95, definido pelas coordenadas E: 176.275,7530 m e N: 8.247.824,2770 m com azimute 349° 47' 01,76'' e distância de 57,30 m até o vértice 96, definido pelas coordenadas E: 176.265,5904 m e N: 8.247.880,6670 m com azimute 352° 32' 19,64'' e distância de 7,14 m até o vértice 97, definido pelas coordenadas E: 176.264,6637 m e N: 8.247.887,7430 m com azimute 352° 32' 17,30'' e distância de 14,94 m até o vértice 98, definido pelas coordenadas E: 176.262,7233 m e N: 8.247.902,5580 m com azimute 352° 32' 19,20'' e distância de 7,41 m até o vértice 99, definido pelas coordenadas E: 176.261,7607 m e N: 8.247.909,9080 m com azimute 352° 32' 18,09'' e distância de 18,60 m até o vértice 100, definido pelas coordenadas E: 176.259,3448 m e N: 8.247.928,3540 m com azimute 294° 51' 22,00'' e distância de 343,26 m até o vértice 1, encerrando este perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas ao Sistema UTM - Universal Transversa Mercator, referenciadas ao Meridiano Central 45 WGr, tendo como datum SIRGAS-2000, conforme Decreto Distrital n° 32.575, de 10 de dezembro de 2010. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM fuso 23S.

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