Decreto Distrital do Distrito Federal nº 39067, de 22 de maio de 2018

Nº 39067/2018

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Art. 1. Art. 5. Art. 10. LIVRO – Tamanho - A: 0,828 cm L: 3,132 cm

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Altera o Decreto nº 37.798, de 25 de novembro de 2016, que Cria a Identidade Funcional e o Brasão da Carreira Socioeducativa, do quadro de pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1.

O Decreto nº 37.798, de 25 de novembro de 2016 passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 5.

....................................................................................................................................

IIAgente Socioeducativo;

Art. 10.

A cédula de Identidade Funcional será confeccionada em papel filigramado e o Brasão da Carreira Socioeducativa em metal nobre, não ferroso (latão), conforme modelos constantes nos Anexos I a IV, deste Decreto.

ANEXO I

....................................................................................................................................................

b)papel: de segurança, com características antifalsificação (papel filigramado);

ANEXO II

....................................................................................................................................................

Dimensões padrão:

Escudo Largura - 5,0 cm

Altura - 7,0 cm

Traçado - preto #1c1c1b de 2pt de espessura

Cor de fundo - Gradiente radial nas cores branco e cinza com 3 seletores de gradiente branco na localização 0, cinza com 21,59% de luminosidade localização 35,75% e cinza com 71% de luminosidade na localização 100%

Ramos de oliveira

Cor - verde #1A632C com largura de 0,595 cm e altura de 2,382 cm

Faixas

Superior - L: 4,404 cm A: 0,914 cm em três tonalidades de verde: verde na parte frontal da faixa (#3D7532), verde escuro no vinco (24672D) e o verde mais claro nas pontas (#D267F34) escrito SOCIOEDUCATIVO na cor branca e na fonte Myriad Pro - Bold (negrito) com tamanho de 12 pt

Inferior - L: 4,034 cm A: 0,828 cm em três tonalidades de verde: verde na parte frontal da faixa (#3D7532), verde escuro no vinco (24672D) e o verde mais claro nas pontas (#D267F34) escrito DISTRITO FEDERAL na cor branca e na fonte Myriad Pro - Bold (negrito) com tamanho de 12 pt

LIVRO – Tamanho - A: 0,828 cm L: 3,132 cm

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.

Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 22 de maio de 2018

130º da República e 59º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 98 de 23/05/2018

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Normas do acervo que mencionam esta.

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 39067, de 22 de maio de 2018

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