Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 37429, de 22 de junho de 2016

Nº 37429/2016

Ver fonte oficial

Nesta página

XXVIII Art. 2. Art. 3.
2 artigos

Altera o Decreto nº 37.086, de 27 de janeiro de 2016, que instituiu o Comitê Gestor e o Comitê Executivo dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal,

DECRETA:Art. 1º O artigo 3º do Decreto nº 37.086, de 27 de janeiro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º ........................................

XXVIII

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 22 de junho de 2016

128º da República e 57º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo