Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 37294, de 28 de abril de 2016
Nº 37294/2016
Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e, de acordo com o parágrafo único do artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Brasília, 28 de abril de 2016.
128º da República e 57º de Brasília
RODRIGO ROLLEMBERG
ANEXO I
UNIDADE ADMINISTRAVA E CARGOS EM COMISSÃO
(Art. 1º, do Decreto nº 37.294, de 28 de abril de 2016.)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Assessor Especial, CNE-05, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Assessor Especial, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL - Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL - DIRETORIA DA LEI DE INCETIVO À CULTURA - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROCESSOS DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA - NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA - Chefe, DFG-12, 01.
ANEXO II
UNIDADE ADMINISTRAVA E CARGOS EM COMISSÃO
(Art. 1º, do Decreto nº 37.294, de 28 de abril de 2016.)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Assessor Especial, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL - Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL - DIRETORIA DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01.