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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 36399, de 12 de março de 2015

Nº 36399/2015

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos
Art. 1.
Ficam designados os seguintes membros, para o Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal – CRH/DF:
IANDRÉ RODOLFO DE LIMA para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal – SEMA/DF.
IISÉRGIO AUGUSTO DE MENDONÇA RIBEIRO para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente e FRANKLIN DE PAULA JÚNIOR para a função de segundo membro suplente, representantes da SEMA/DF.
IIIADRIANA SALLES GALVÃO LEITE para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal – SEGETH/DF. EDNA AIRES para exercer a Função de Membro Titular do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal, representante da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF. (Inciso alterado pelo(a) Decreto 38349 de 20/07/2017)
IVLÚCIA HELENA FERREIRA MOURA para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, representante da SEGETH/DF. SILVIA BORGES DE LAZARI para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal, representante da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF. (Inciso alterado pelo(a) Decreto 38349 de 20/07/2017)
VERNANI ESPÍRITO SANTO para exercer a Função de Membro Titular, representante Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI/DF.
VIROBERTO BENFICA RUBIN para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente e JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO para a função de segundo membro suplente, representantes da SEAGRI/DF.
VIIMARISE PEREIRA DA ENCARNAÇÃO DE MEDEIROS para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal – SINESP/DF.
VIIIMÔNICA NUNES para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e SERGIO COELHO TOLENTINO para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da SINESP/DF. MÔNICA NUNES para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e JÉSSICA DOS REIS RIBEIRO para exercer a Função de Segundo Membro Suplente do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal, representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal - SINESP/DF. (Inciso alterado pelo(a) Decreto 38349 de 20/07/2017)
IXFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal – SEDS/DF.
XMARIO VIÇOSO DO AMARAL para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ANGÉLICA BORGES CAIRES FREITAS para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da SEDS/DF.
XIJAIME DE ARAÚJO GOES RECENA GRASSI para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal – SETUR/DF.
XIIRAYANE RUAS QUADROS VELASQUEZ para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e JOÃO EDUARDO ANTÔNIO DUQUE MOREIRA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da SETUR/DF.
XIIIPETRÔNIO DA SILVA LOPES para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF.
XIVJOICE DE OLIVEIRA VIEIRA para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ANDRÉ LUIZ SILVA ROCHA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da SES/DF.
XVIGOR DANIN TOKARSKI para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal – SERIS/DF.
XVIEDVALDO DIAS DA SILVA para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente e SAMIRA OTTO para exercer a Função de Segundo Membro Suplente representante da SERIS/ DF.
XVIIXVIIPOLLIANA CARVALHO BARROS NASCIMENTO para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal – SSP/DF.

XVIII - MAJ QOPM ALLEXANDRO PAULO DA SILVA para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, representante da SSP/DF.

XIXLUCIANA REZENDE RAMOS para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal – SECTI/DF.
XXKENNYA MARA OLIVEIRA RAMOS para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e CLÁUDIA RAMOS DIAS para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da SECTI/DF.
XXIJANE MARIA VILAS BÔAS para exercer a Função de Membro Titular, representante do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – IBRAM/DF.
XXIILUIZ ARISTIDES LARGURA RIOS para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e PATRÍCIA VALLS E SILVA, para a função de segundo suplente, representantes do IBRAM/DF. VANDETE INÊS MALDANER para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e PATRÍCIA VALLS E SILVA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal, representante do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM/DF. (Inciso alterado pelo(a) Decreto 38349 de 20/07/2017)

XXIII - VINÍCIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES para exercer a Função de Membro Titular, representante da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal – ADASA/DF.

XXIVDIÓGENES MORTARI para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e RAFAEL MACHADO MELLO para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da ADASA/DF.
XXVMAURÍCIO LUDUVICE para exercer a Função de Membro Titular, representante da Companhia de Saneamento do Distrito Federal – CAESB/DF.
XXVIRAQUEL DE CARVALHO BROSTEL para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, representante da CAESB/DF.

XXVII - PRISCILA PARIS MENDONÇA PEREIRA para exercer a Função de Membro Titular, representante Companhia Energética de Brasília, Distrito Federal – CEB/DF.

XXVIII - LÉLIA PEREIRA DE SOUSA para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA VILELA, para a função de segundo suplente, representantes da CEB/DF.

XXIXMANOEL ALESSANDRO ARAÚJO para exercer a Função de Membro Titular, representante da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Distrito Federal – IBAMA-SUPES/DF.
XXXRAMIRO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e LUIZ EDUARDO LEAL DE CASTRO NUNES para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes do IBAMA-SUPES/DF.
XXXIJORGE ENOCH FURQUIN WERNECK LIMA para exercer a Função de Membro Titular, representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.

XXXII - EDUARDO CYRINO DE OLIVEIRA FILHO para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e VINICIUS BOF BUFON para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da EMBRAPA.

XXXIII - GENÉSIO ANTÔNIO MULLER para exercer a Função de Membro Titular, representante do Sindicato Rural do Distrito Federal – SRDF.

XXXIV - FRANCISCO ALVES RIBEIRO para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e NATAL GOMES DA SILVA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes do SRDF.

XXXVANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO NAVARRO para exercer a Função de Membro Titular, representante da Federação das Indústrias do Distrito Federal – FIBRA.

XXXVI - GUILLERMO AMARAL FUNES para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ANA PAULA DIAS DE CASTRO MACHADO PESSOA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da FIBRA.

XXXVII - CARLOS HENRRIQUE DUTRA CARDOSO para exercer a Função de Membro Titular, representante da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do Distrito Federal – ÚNICA/DF. JÚNIA MARIA BITTENCOURT ALVES DE LIMA para exercer a Função de Membro Titular do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal, representante União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores no Distrito Federal - Única/DF. (Inciso alterado pelo(a) Decreto 38349 de 20/07/2017)

XXXVIII - ROSÂNGELA DE JESUS NASCIMENTO para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e TEREZA LIMA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da ÚNICA/DF. LUCIANO DA SILVA DOS SANTOS para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e TEREZA LIMA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da ÚNICA/DF. (Inciso alterado pelo(a) Decreto 38349 de 20/07/2017)

XXXIX - ROGER BENAC para exercer a Função de Membro Titular, representante da Federação do Comércio do Distrito Federal – FECOMERCIO.

XL - CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES BAIÃO para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e JOÃO VICENTE FEIJÃO para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da FECOMERCIO.

XLI - DELSON DA COSTA MATOS para exercer a Função de Membro Titular, representante do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Maranhão – CBH/MARANHÃO.

XLII - CÉLIO ERNESTO BRANDALISE para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ELISA COUTINHO DE LIMA SALDANHA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes do CBH/MARANHÃO.

XLIII - GENÉSIO ANTÔNIO MULLER para exercer a Função de Membro Titular, representante do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Preto – CBH/PRETO.

XLIV - JOSÉ BRILHANTE NETO para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e KAYLA GOULART para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes do CBH/PRETO.

XLV - PAULO SÉRGIO BRETAS DE ALMEIDA SALLES para exercer a Função de Membro Titular, representante do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Paranoá – CBH/PARANOÁ.

XLVI - BÁRBARA MEDEIROS FONSECA para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ANA PALMIRA SILVA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes do CBH/PARANOÁ.

XLVII - CONCEIÇÃO DE MARIA ALBUQUERQUE ALVES para exercer a Função de Membro Titular, representante da Associação Brasileira de Recursos Hídricos - Seção do Distrito Federal - ABRH/DF.

XLVIII - OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e CARLOS HENRIQUE LIMA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da ABRH/DF.

XLIX - LUCIJANE MONTEIRO DE ABREU para exercer a Função de Membro Titular, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção do Distrito Federal - ABES/DF.

L - MAURO ROBERTO FELIZATTO para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da ABES/DF.

LI - WALDIR DUARTE COSTA FILHO para exercer a Função de Membro Titular, representante da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS/DF.

LII - DÉBORA PEROZZO para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e MARIA ANTONIETA ALCANTARA MOURÃO para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da ABAS/DF.

LIII - SÉRGIO KOIDE para exercer a Função de Membro Titular, representante da Universidade de Brasília – UnB.

LIV - JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES JÚNIOR para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e DIRCEU SILVEIRA REIS JÚNIOR para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da UnB.

LV - MARCELO GONÇALVES RESENDE para exercer a Função de Membro Titular, representante da Universidade Católica de Brasília – UCB.

LVI - LUIZ FERNANDO KITAJIMA para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e WILLEM MILLY DE PAULA BARBOSA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da UCB. LUIZ FERNANDO KITAJIMA para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e LUIZ FERNANDO KITAJIMA para exercer a Função de Segundo Membro Suplente do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal, representante Universidade Católica de Brasília - UCB. (Inciso alterado pelo(a) Decreto 38349 de 20/07/2017)

LVII - REGINA STELLA QUINTAS FITTIPALDI para exercer a Função de Membro Titular, representante da primeira vaga do Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno.

LVIII - MÔNICA VERÍSSIMO para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representante da primeira vaga do Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno.

LVIX - LUIZ ERNESTO BORGES DE MOURÃO SÁ para exercer a Função de Membro Titular, representante da segunda vaga do Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno.

LX - FLÁVIA RIBEIRO DA LUZ GUIMARÃES para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representante da segunda vaga do Fórum das ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e Entorno.

Designa os membros do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal – CRH/DF.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista o que dispõe o artigo 31 da Lei 2.725, de 13 de junho de 2001, e o Decreto n° 36.377, de 25 de fevereiro de 2015, publicado no DODF n° 40 – Suplemento – de 26 de fevereiro de 2015, DECRETA:

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 12 de março de 2015.

127º da República e 55º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

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