Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 36179, de 23 de dezembro de 2014
Nº 36179/2014
Art. 1.
Ficam remanejados da Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios do Distrito Federal, para o Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamentos do Solo e Projetos Habitacionais – GRUPAR, os seguintes cargos:
I01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete;
II02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, do Gabinete;
III01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Gabinete;
IV01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico do Gabinete;
V01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Gabinete
VI01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Gabinete.
VII01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Jurídico- -Legislativa;
VIII01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Jurídico- -Legislativa;
IX01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Social;
X01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Assuntos Fundiários;
XI01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Registros da Diretoria de Assuntos Fundiários, da Subsecretaria de Assuntos Fundiários;
XII01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Infraestrutura, da Diretoria de Assuntos Fundiários, da Subsecretaria de Assuntos Fundiários;
XIII01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Documentação Cartográfica e Topografia, da Subsecretaria de Assuntos Fundiários;
XIV01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Documentação Cartográfica, da Diretoria de Documentação Cartográfica e Topografia, da Subsecretaria de Assuntos Fundiários;
XV01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Acompanhamento Urbanístico e Ambiental;
XVI01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Monitoramento da Política Fundiária, da Diretoria de Acompanhamento Territorial Urbanístico, da Subsecretaria de Acompanhamento Urbanístico e Ambiental;
XVII01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, da Diretoria de Acompanhamento Territorial Urbanístico, da Subsecretaria de Acompanhamento Urbanístico e Ambiental;
XVIII - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Acompanhamento Ambiental;
XIX01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Acompanhamento Ambiental;
XX01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Acompanhamento Territorial Ambiental, da Subsecretaria de Acompanhamento Ambiental;
XXI01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Acompanhamento Territorial Ambiental, da Subsecretaria de Acompanhamento Ambiental;
XXII01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração Geral;
XXIII - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Administração Geral;
XXIV01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Planejamento, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral;
Remanejam cargos que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e, de acordo com o parágrafo único do artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 23 de dezembro de 2014.
127º da República e 55º de Brasília
AGNELO QUEIROZ