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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 35988, de 10 de novembro de 2014

Nº 35988/2014

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Extingue cargos que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e, de acordo com o parágrafo único do artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:

Art. 1.
Ficam extintos os Cargos em Comissão do Anexo Único.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 10 de novembro de 2014.

126º da República e 55º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

ANEXO ÚNICO

CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 1º, do Decreto nº 35.988, de 10 de novembro de 2014.)

ANEXO ÚNICO CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS (Art. 1º, do Decreto nº 35.988, de 10 de novembro de 2014.) ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL - ASSESSORIA INTERNACIONAL -ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor, DFA-14, 01 - CASA CIVIL - COORDENADORIA DO DIÁRIO OFICIAL - DIRETORIA DE PUBLICAÇÃO E REVISÃO - GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO - Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE ANÁLISE DE PROCESSOS - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE FATURAMENTO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - GABINETE - Encarregado, DFA-07, 01 - ASSESSORIA - Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE OBRAS - Assessor, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO - NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS - Assistente, DFA-06, 01; Encarregado, DFA-05, 06 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - GERÊNCIA DE MATERIAL - Assessor, DFA-12, 01 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALINAS - GABINETE - ASSESSORIA JURÍDICA - Assessor, DFA-12, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - CENTRO OLÍMPICO DO GAMA - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE FOMENTO - Assessor Técnico, DFA-11, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Técnico, DFA-11, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL - CORREGEDORIA - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - DIRETORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - Assessor Técnico, DFA-06, 01 - DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BRAZLÂNDIA VEREDAS - Assessor Técnico, DFA-05, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEILÂNDIA SOL NASCENTE - Assessor Técnico, DFA-05, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEILÂNDIA QNR - Assessor Técnico, DFA-05, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECANTO DAS EMAS II - Assessor Técnico, DFA-05, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANALTINA - VALE DO AMANHECER - Assessor Técnico, DFA-05, 01 - COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - DIRETORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CEILÂNDIA - Assessor Técnico, DFA-05, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SANTA MARIA - Assessor Técnico, DFA-05, 01 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE SEXUAL, RELIGIOSA E RACIAL - Assessor Técnico, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO - UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Assessor Técnico, DFA-05, 04 - SUBSECRETARIA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - DIRETORIA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - GERÊNCIA DE CONVÊNIOS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - ASSESSORIA - Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA PARA ASSUNTOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - GERÊNCIA DO PROGRAMA PASSE LIVRE - Assessor Técnico, DFA10, 01 - SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - COORDENAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO EXTERNO - Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE SISTEMATIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - CEILÂNDIA - Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - GUARÁ - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO UNIVERSAL E ELETIVA - Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE PREVENÇÃO ELETIVA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DA REDE DE REDUÇÃO DE DEMANDA POR DROGAS - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E MOBILIZAÇÃO - Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DO ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - ASSESSORIA TÉCNICA - Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO - GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SERVIDOR E O USUÁRIO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE SUPORTE OPERACIONAL - GERÊNCIA DE TOMBAMENTO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF - DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE NÚCLEOS REGIONAIS - NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE BRASÍLIA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - ESCOLA DO CONSUMIDOR - Assessor Técnico, DFA10, 01 - FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP - DIRETORIA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - Assessor Técnico, DFA-11, 01 - SECRETARIA ESPECIAL DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA - DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA - GERÊNCIA DE EVENTOS - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Técnico, DFA-05, 02 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL - Assessor Técnico, DFA-11, 01 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LOCAL I - Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE UNIDADE DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL LESTE - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LOCAL II - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS E PROGRAMAS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA I - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DO CONJUNTO URBANISTICO DE BRASÍLIA II - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE CONTROLE URBANO - DIRETORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES URBANAS E TERRITORIAIS - DIRETORIA DE TOPOGRAFIA - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA I - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA II - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA REGULARIZAÇÃO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DA POLÍTICA FUNDIÁRIA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL - GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS - DIRETORIA DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Assessor, DFA-14, 01 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - BRASÍLIA AMBIENTAL - SUPERINTENDÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS URBANOS - Assessor Técnico, DFA-11, 01 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU - DIRETORIA ADJUNTA - SECRETARIA EXECUTIVA - Assistente, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E GESTÃO TECNOLÓGICA - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E CONTROLE - Assistente, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE TÉCNICA - GERÊNCIA DE PROJETOS E PROSPECÇÕES - Assistente, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO - Assistente, DFA-10, 01 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E PESQUISA - DIRETORIA DA CURADORIA DE AVES - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO E LAZER - DIRETORIA DE MUSEOLOGIA - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR E AO EMPREGADOR - DIRETORIA DE AÇÕES PARA O TRABALHADOR - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - GALERIA DO TRABALHADOR - Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - GAMA - Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - PLANALTINA - Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SOBRADINHO - Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR - PARANOÁ - Assessor Técnico, DFA-06, 01 - DIRETORIA DE AÇÕES PARA O EMPREGADOR - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE VAGAS - Assessor, DFA-12, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL - ASSESSORIA - Assessor, DFA-14,01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor, DFA-14, 02 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO PARA GRANDES EVENTOS - Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 02 - SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INTERSETORIAL - DIRETORIA DE ATENDIMENTO - GERÊNCIA DE IMPRENSA - Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE NOVAS MÍDIAS - GERÊNCIA INTERNACIONAL DE NOVAS MÍDIAS - NÚCLEO INTERNACIONAL DE NOVAS MÍDIAS - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE LOGÍSTICA - Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA - Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS - Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA - Assessor, DFA-14, 02 - COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS - COORDENADORIA ADJUNTA DE CAPACITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CAPACITANDOS - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CAPACITANDO - Assessor, DFA-12, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE TECONOLGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Assessor, DFA-12, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SECRETARIA ADJUNTA DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - COORDENAÇÃO DE MÍDIA E PRODUÇÃO - Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS - Assessor, DFA-14, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL - Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE DEFESA DO SOLO E DA ÁGUA - GERÊNCIA DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DOS MANANCIAIS E DO SOLO - Agente de Controle, DFA-09, 01 - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS - GABINETE - Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO- -LEGISLATIVA - Assessor, DFA-12, 01 - OUVIDORIA - Assessor, DFA-12, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DISRTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-13, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE RELACIONAMENTO E COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL - DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL - GERÊNCIA DE ESTUDOS INSTITUCIONAIS - Assessor, DFA-12, 01 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA - COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE BRAZLÂNDIA - Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO REGIONALDE ENSINO DE CEILÂNDIA - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE PLANALTINA - Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SANTA MARIA - Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO - Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DE TAGUATINGA - Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GAMA - Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO NÚCLEO BANDEIRANTE - Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO PARANOÁ - Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO RECANTO DAS EMAS - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DO DISTRITO FEDERAL - FUNAB - DIRETORIA EXECUTIVA - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - COORDENADORIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS - Assessor, DFA-14, 01.

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