Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 35593, de 2 de julho de 2014
Nº 35593/2014
Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Regularização de Condomínios do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e, de acordo com o parágrafo único do artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999,
DECRETA:
Brasília, 02 de julho de 2014.
126º da República e 55º de Brasília
AGNELO QUEIROZ
ANEXO I
CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 1º, do Decreto nº 35.593, de 02 de julho de 2014)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO CARTOGRÁFICA E TOPOGRAFIA - GERÊNCIA DE TOPOGRAFIA - Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO CARTOGRÁFICA - Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL - DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO TERRITORIAL URBANÍSTICO - Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA - Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO DA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA - Assessor, DFA-12, 01 - GRUPO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO E PROJETOS HABITACIONAIS - GRUPAR - Assistente, DFA-08, 01.
ANEXO II
CARGOS EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 2º, do Decreto nº 35.593, de 02 de julho de 2014)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Assessor, DFA-12, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL - Assessor Técnico, DFA-08, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01.