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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 35196, de 27 de fevereiro de 2014

Nº 35196/2014

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Designa representantes para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal e dá outras providências.

O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos VII e XXVI, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o artigo 24, inciso 1º, da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007 e o artigo 2º da Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008,

DECRETA:

Art. 1.
Ficam designados para comporem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal os seguintes representantes:
Ida Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal: Ilton da Silva Oliveira, matrícula 254402-9, como titular; Joedson Carneiro Aguiar, matrícula 207767-1, como suplente. Ana Flávia Marquez Alcântara, matrícula 64266-5, como titular; Allana Paola Velasco Castro, como suplente. João Marreiros Solano Junior, matrícula 43540-6, como titular; Alexandre Fachetti Vailant Moulin, matrícula 25724-9.
IIda Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal: Ewerton Luiz Knebel Masera, matrícula 01268325, como titular; Mariana Vieira Viana Diener, matrícula 0127350, como suplente.
IIIda Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal: Daniel Izaias de Carvalho, matrícula 190029-3 como titular; Erasmo Silva, matrícula 188939-7 como suplente.
IVdo Conselho de Educação do Distrito Federal: Ediram José Oliveira Silva como titular; Fábio Pereira de Sousa como suplente.
Vda Seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação: Francisco Assis de S. Lucena, como titular; Ilson Veloso Bernardo, como suplente. João Batista Ferreira da Silva, matrícula 30573-1, como titular; Sônia de Queiroz de Paula, matrícula 00230294, como suplente.
VIde pais de alunos da Educação Básica Pública: Márcio José de Souza como titular; Isabel Rodrigues Viana como suplente, Cristina Maria Leite Magalhães como titular; Sileda Maria Holanda de Souza Almeida como suplente.
VIIdos estudantes da Educação Básica Pública - indicados pela entidade que representa os estudantes secundaristas do Distrito Federal: André João Guilherme Martins Costa como titular; Didan Junqueira Ribeiro como suplente. Matheus Diniz como titular; Rodrigo Mateus Almeida como suplente.
Art. 2.
O mandato dos membros do Conselho será de dois anos, sendo permitida uma única recondução por igual período.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 27 de fevereiro de 2014.

126º da República e 54º de Brasília

TADEU FILIPPELLI

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 45 de 28/02/2014

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