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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 34924, de 4 de dezembro de 2013

Nº 34924/2013

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 20.281, de 1º de junho de 1999, alterado pelos Decretos 21.800, de 06 de dezembro de 2000, e 32.353, de 20 de outubro de 2010, e considerando a RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº 26, de 17 de junho de 2013,

DECRETA:

Art. 1.
Alterar a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal, conforme segue:

- DESIGNAR FRANCISCO RAIMUNDO ALVES para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante dos Professores.

- DESIGNAR HAMILTON DA SILVA CAIANA para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante dos Professores.

- DISPENSAR FERNANDA LAIGNIER GONÇALVES da Função de Membro Titular, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante de Entidades Civis.

- DESIGNAR JUCINÉIA NOGUEIRA para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante de Entidades Civis.

- DISPENSAR MARCELA DE OLIVEIRA MENDONÇA da Função de Membro Suplente, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante de Entidades Civis.

- DESIGNAR NEVILDE MARIA RISELO SALES para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante de Entidades Civis.

- DISPENSAR JÓ RUFINO ALVES da Função de Membro Titular, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante de Entidades Civis.

- DESIGNAR CLARICE VALENTE ARAGÃO para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante de Entidades Civis.

- DISPENSAR HAMILTON DA SILVA CAIANA da Função de Membro Titular, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante dos Professores.

- DESIGNAR FÁTIMA DE ALMEIDA MORAES para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante dos Professores.

- DISPENSAR KALLEY GEAN COSTA BRITO da Função de Membro Titular, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante do Poder Executivo.

- DESIGNAR UÉSTER VALDIGNAR VEIGA para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal para o quadriênio 2010/2014, na qualidade de representante do Poder Executivo.

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 04 de dezembro de 2013

126º da República e 54º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

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