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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 34644, de 10 de setembro de 2013

Nº 34644/2013

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3 artigos
Art. 1.
Ficam designados os seguintes membros do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal para o período de setembro de 2013 a setembro de 2015:
IEDUARDO DUTRA BRANDÃO CAVALCANTI, para exercer a Função de Presidente, do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal, e como Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal;
IIPAULO PENHA DE LIMA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e CARLOS EDUARDO VALADARES, para exercer a função de segundo membro suplente, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal.
IIIMARCELO AUGUSTO CUNHA CASTELLO BRANCO, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Procuradoria Geral do Distrito Federal;
IVTIAGO PIMENTEL SOUZA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ELINA MAGNAN BARBOSA, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Procuradoria Geral do Distrito Federal;
VSWEDENBERGER BARBOSA, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal;
VIGISLENE MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e SABRINA GABETO SOARES, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal;
VIIGUSTAVO PONCE DE LEON S. LAGO, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal;
VIIIJOÃO CARLOS MACHADO, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ERNESTO ERIVELTON RODRIGUES, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal;
IXDAVID JOSÉ DE MATOS, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal;
XMAURÍCIO CANOVAS SEGURA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e MARISE PEREIRA DA ENCARNAÇÃO MEDEIROS, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal;
XIRAFAEL AGUIAR BARBOSA, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
XIIMARÍLIA COELHO CUNHA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ROSALINA ARATANE SULDO, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
XIIILÚCIO TAVEIRA VALADÃO, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal;
XIVALBA EVANGELISTA RAMOS, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e JULIANA LOPES RODRIGUES DE SOUZA VIANA, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal;
XVJOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal;
XVIAIRTON HÉLIO MILANI, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e PAULO ROBERTO OLÍMPIO CHALEGA, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal;
XVIIGERALDO MAGELA, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal;

XVIII - FRANCISCO DE ASSIS SABINO DANTAS, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e MOEMA PEREIRA ROCHA DE SÁ, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal;

XIXNILTON REIS BATISTA JÚNIOR, para exercer a Função de Membro Titular, representante do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental;
XXRENATA FORTES FERNANDES, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ALDO CÉSAR VIEIRA FERNANDES, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental;
XXIABDON HENRIQUE DE ARAÚJO, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP;
XXIIJORGE GUILHERME DE MAGALHÃES FRANCISCONE, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e FILIPE LONGHI PEREIRA DA SILVA, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP;

XXIII - CÉLIO BIAVATI FILHO, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB;

XXIVMAURICIO LEITE LUDUVICE, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e RAQUEL DE CARVALHO BROSTEL, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB;
XXVGILBERTO LOPES DA SILVA, para exercer a Função de Membro Titular, representante do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal;
XXVIALAN ALEXANDRE DE ARAÚJO, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e GILSON SANTOS DE CASTRO, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal;

XXVII - JOOZIEL DE MELO FREIRE, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Polícia Militar do Distrito Federal;

XXVIII - CLAUDIO RIBAS DE SOUSA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e MARCELO CASIMIRO VASCONCELOS RODRIGUES, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Polícia Militar do Distrito Federal;

XXIXVINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA.
XXXDIÓGENES MORTARI, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e RAFAEL MACHADO MELLO, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA.
XXXIGLEUSA GLADYS SILVA DO NASCIMENTO, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Federação das Associações dos Condomínios Horizontais do Distrito Federal – FACHO;

XXXII - HERSON NEI OLIVEIRA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e VILMA PIMENTA BARRETO, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Federação das Associações dos Condomínios Horizontais do Distrito Federal – FACHO;

XXXIII - LUIZ ERNESTO BORGES DE MOURÃO SÁ, para exercer a Função de Membro Titular, representante da primeira vaga da entidade ambientalista não governamental;

XXXIV - MARA MOSCOSO, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e MONICA VERÍSSIMO, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da primeira vaga da entidade ambientalista não governamental;

XXXVFLAVIA GUIMARÃES, para exercer a Função de Membro Titular, representante da segunda vaga da entidade ambientalista não governamental;

XXXVI - REGINA FITTIPALDI, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ERIEL CARDOSO, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da segunda vaga da entidade ambientalista não governamental;

XXXVII - IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Universidade de Brasília - UnB;

XXXVIII - PHILIPPE POMEIRER LAYRARGUES, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ANTÔNIO FELIPE COUTO JÚNIOR, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Universidade de Brasília - UnB;

XXXIX - MARIA ANNITA MORAES FERREIRA BRANDÃO, para exercer a Função de Membro Titular, representante do Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB;

XL - GLAUCO STÉFANO TEIXEIRA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e IGOR MENDES MONTEIRO, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes do Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB;

XLI - DOUGLAS JOSÉ DA SILVA, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Universidade Católica de Brasília – UCB;

XLII - SÉRGIO LUIZ GARAVELLI, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e SILVIA KELI DE BARROS ALCANFOR, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Universidade Católica de Brasília – UCB;

XLIII - FRANCISCO ALVES RIBEIRO, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal – FAPE/DF;

XLIV - EDWALDO IDOMI HIRATA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ROBSON FIGUEIREDO, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal – FAPE/DF;

XLV - MARIA DELZUITE NOLASCO DE ASSIS, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Federação do Comércio do Distrito Federal – FECOMÉRCIO;

XLVI - CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES BAIÃO, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ROGER BENAC, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Federação do Comércio do Distrito Federal – FECOMÉRCIO;

XLVII - DARIO DE SOUZA CLEMENTINO, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Federação das Indústrias do Distrito Federal – FIBRA;

XLVIII - CLISTONES LIVIO PEREIRA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ANA PAULA DIAS MACHADO DE CASTRO PESSOA, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Federação das Indústrias do Distrito Federal – FIBRA;

XLIX - JHESSICA RIBEIRO CARDOSO, para exercer a Função de Membro Titular, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/DF;

L - CÉLIA FARIAS DE ALMEIDA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e CLEIA NUNES DE OLIVEIRA, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/DF;

LI - CONCEIÇÃO DE MARIA ALBUQUERQUE ALVES, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, seção do Distrito Federal - ABRH/DF;

LII - DIRCEU SILVEIRA REIS JUNIOR, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e SERGIO KOIDE, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, seção do Distrito Federal - ABRH/DF;

LIII - MARCONTONI BITES MONTEZUMA, para exercer a Função de Membro Titular, representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal – SINDUSCON;

LIV - FELIPE LINHARES LUSTOSA DA COSTA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e ÉGADES VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal – SINDUSCON;

LV - PAULO ROBERTO DE MORAIS MUNIZ, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal – ADEMI;

LVI - KARLA FIGUEIRO DE OLIVEIRA GOMES, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e MANOEL LUIZ DUARTE LEAL, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal – ADEMI;

LVII - MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO, para exercer a Função de Membro Titular, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção DF - ABES/DF;

LVIII - JOÃO MARCOS PAES DE ALMEIDA, para exercer a Função de Primeiro Membro Suplente, e DALMA MARIA CAIXETA, para exercer a Função de Segundo Membro Suplente, representantes da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção DF - ABES/DF.

Casa Civil

Designa os membros do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista o Decreto nº 28.221, de 23 de agosto de 2007, e o Decreto nº 34.551, de 06 de agosto de 2013, DECRETA:

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 10 de setembro de 2013.

125º da República e 54º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

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