Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 34017, de 5 de dezembro de 2012
Nº 34017/2012
Decreta, a partir desta data, luto oficial por 07 (sete) dias no Distrito Federal, em virtude do falecimento de OSCAR RIBEIRO DE ALMEIDA DE NIEMEYER SOARES FILHO.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e combinado com o Decreto Federal nº 70.274, de 09 de março de 1972, artigo 88, §2º, considerando o sentimento de luto e pesar pelo falecimento de OSCAR RIBEIRO DE ALMEIDA DE NIEMEYER SOARES FILHO, DECRETA:
Art. 1.
Fica decretado, a partir desta data, luto oficial por 07 (sete) dias no Distrito Federal, em virtude do falecimento de OSCAR RIBEIRO DE ALMEIDA DE NIEMEYER SOARES FILHO.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 05 de dezembro de 2012.
125º da República e 53º de Brasília
AGNELO QUEIROZ