Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 33077, de 22 de julho de 2011
Nº 33077/2011
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e nas Leis nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, e nº 4.584, de 08 de julho de 2011, DECRETA:
1. GABINETE
1.1 ASSESSORIA
1.2 ASSESSORIA TÉCNICA
1.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
1.4 OUVIDORIA
2. DIRETORIA DE OBRAS E DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL
2.1 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO
2.1.1 NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECÔNOMICAS
2.1.2 NÚCLEO DE TOPOGRAFIA
2.2 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
2.2.1 NÚCLEO DE COMANDOS DE REPAROS
2.2.2 NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS
2.3 GERÊNCIA DE EXAME, APROVAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS
3. DIRETORIA DE SERVIÇOS
3.1 GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.1.1 NÚCLEO DE TRANSPORTE
3.1.2 NÚCLEO DE APOIO A FEIRAS, QUIOSQUES E BANCAS DE JORNAL
4. DIRETORIA SOCIAL
4.1 GERÊNCIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.2 GERÊNCIA DE CULTURA
4.3 GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER
4.4 GERÊNCIA DE SEGURANÇA E SAÚDE
5. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
6. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
6.1 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
6.1.1 NÚCLEO DE PESSOAL
6.1.2 NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
6.1.3 NÚCLEO DE PROTOCOLO
6.2 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATOS
6.2.1 NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
7. GERÊNCIA REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
Brasília, 22 de julho de 2011.
123° da República e 52° de Brasília
AGNELO QUEIROZ
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 2º, do Decreto nº 33.077, de 22 de julho de 2011.)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/ QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – COORDENADORIA DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - GABINETE – Chefe de Gabinete, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-09, 01; Assistente, DFA-08, 02; Secretário Administrativo, DFA-06, 01; Secretário Administrativo, DFA-05, 01 - ASSESSORIA TÉCNICA – Chefe, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Chefe, DFG-12, 01; DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO – Gerente, DFG-12, 01, Encarregado, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE COMANDO E REPAROS – Chefe – DFG-10, 01; Encarregado, DFA-03, 04; Encarregado, DFA-02, 03 - GERÊNCIA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS – Gerente, DFG-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS - Gerente, DFG-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO – Gerente, DFG-12,01; Assistente, DFA-08, 01; Encarregado, DFA-04, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS – Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-08, 01; Encarregado, DFA-05, 01 - GERÊNCIA DE APOIO FEIRAS E BANCA DE JORNAL – Gerente, DFG-12, 01; Encarregado, DFA-05, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – Gerente, DFG-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTRATOS – Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE DIGITAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE PROTOCOLO E ARQUIVO – Chefe, DFG-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE PESSOAL – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL PATRIMÔNIO E PRÓPRIOS – Chefe, DFG-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - DIRETORIA SOCIAL – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE ESPORTE LAZER CULTURA E EDUCAÇÃO – Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO – Gerente, CNE07, 01; Assessor, DFA-14, 02.
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 3º, do Decreto nº 33.077, de 22 de julho de 2011)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/ QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – COORDENADORIA DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO – GABINETE – Chefe, CNE-06, 01; Assistente, DFA08, 01; Secretário Administrativo, DFA-07, 01; Encarregado, DFA-07, 01 - ASSESSORIA - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 – ASSESSORIA TÉCNICAChefe, CNE-07, 01; Assistente, DFA-06, 01 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 01 – OUVIDORIA – Chefe, DFG-13, 01 – DIRETORIA DE OBRAS E DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 02; Secretário Administrativo, DFA-07, 01; Assistente, DFA-06, 01 – GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECÔNOMICAS - Chefe, DFG-12, 01 - NUCLEO DE TOPOGRAFIA – Chefe, DFG-12, 01; Encarregado, DFG-05, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE COMANDOS DE REPAROS – Chefe, DFG-12, 01; Encarregado, DFA-05, 04 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS – Chefe, DFG-12, 01; Assistente, DFA-06, 01, Encarregado, DFA-05, 02 - GERÊNCIA DE EXAME, APROVAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS – Gerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 – DIRETORIA DE SERVIÇOS – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 02; Secretário Administrativo, DFA-07, 01 – GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Gerente, DFG-14, 01 – NÚCLEO DE TRANSPORTE – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE APOIO A FEIRAS, QUIOSQUES E BANCAS DE JORNAL – Chefe, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01 – DIRETORIA SOCIAL – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 03; Assistente, DFA-08,01 - GERÊNCIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Gerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-06, 03 - GERÊNCIA DE CULTURA – Gerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZERGerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA E SÁUDE - Gerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 – DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assistente, DFA-08, 01 – DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-07, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PESSOAL – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – Chefe, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE PROTOCOLO – Chefe, DFG-12, 01; Assistente, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATOS – Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA – Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assistente, DFA-06, 01.