Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 33070, de 21 de julho de 2011
Nº 33070/2011
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e nas Leis nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, e nº 4.584, de 08 de julho de 2011, DECRETA:
1. GABINETE
1.1 ASSESSORIA
1.2 ASSESSORIA TÉCNICA
1.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
1.4 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL
1.5 OUVIDORIA
2. DIRETORIA DE OBRAS
2.1 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO
2.1.1 NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS
2.1.2 NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
2.1.3 NÚCLEO DE TOPOGRAFIA
2.2 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
2.2.1 NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS
2.2.2 NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS
2.3 GERÊNCIA DE EXAME, APROVAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS
3 DIRETORIA DE SERVIÇOS
3.1 GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.1.1 NÚCLEO DE APOIO A FEIRAS
3.1.2 NÚCLEO DE APOIO A QUIOSQUES E BANCAS DE JORNAL
3.2 GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER
3.3 GERÊNCIA DE CULTURA
3.4 GERÊNCIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.5 GERÊNCIA DE SEGURANÇA E SAÚDE
4. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
5. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.1 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
5.1.1 NÚCLEO DE PESSOAL
5.1.2 NÚCLEO DE PROTOCOLO
5.1.3 NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
5.2 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATOS
5.2.1 NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
Brasília, 21 de julho de 2011.
123° da República e 52° de Brasília
AGNELO QUEIROZ
ANEXO I
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 2º, do Decreto nº 33.070, de 21 de julho de 2011)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – COORDENADORIA DAS CIDADES – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE – GABINETE - Chefe de Gabinete, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 03; Assessor, DFA-12, 03; Assessor, DFA-11, 02; Assessor, DFA-10, 03; Assistente, DFA-08, 05; Encarregado, DFA-04, 01 - JUNTA REGIONAL DO SERVIÇO MILITAR – Chefe, DFG-10, 01 - ASSESSORIA TÉCNICA – Chefe, DFG-14, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Chefe, DFG-14, 01; Assessor, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE OBRAS – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO – Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS – Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS – Gerente, DFG12, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS – Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS – Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFA-04, 02; Encarregado, DFA-03, 02; Encarregado, DFA-02, 04 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO – Gerente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-10, 01; Assistente, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – Chefe, DFG-10, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇOS – Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Gerente, DFG-12, 01; Encarregado, DFA-05, 03 - NÚCLEO DE APOIO A FEIRAS E BANCAS DE JORNAL – Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER – Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ASSUNTOS SOCIAIS – Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO SOCIAL – Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Gerente, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Diretor, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATOS – Gerente, DFG-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE DIGITAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE PROTOCOLO E ARQUIVO – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE PESSOAL – Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E PRÓPRIOS – Chefe, DFG-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01.
ANEXO II
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS.
(Art. 3º, do Decreto nº 33.070, de 21 de julho de 2011)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – COORDENADORIA DAS CIDADES – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE – GABINETE – Chefe, CNE-06, 01; Encarregado, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 05; Encarregado, DFA-05, 05 – ASSESSORIA – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 – ASSESSORIA TÉCNICA – Chefe, CNE-07, 01 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – Chefe, CNE-07, 01 – ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL – Chefe, CNE-07, 01 – OUVIDORIA – Chefe, DFG-13, 01 – DIRETORIA DE OBRAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 04; Secretário Administrativo, DFA-07, 01 – GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO – Gerente, DFG-14, 01 – NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – Chefe, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado, DFG-05, 01 – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS – Chefe, DFG-12, 01; Assistente, DFA-06, 01; Encarregado, DFG-05, 01 – NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS – Chefe, DFG-12, 01; Encarregado, DFG-05, 01- GERÊNCIA DE EXAME, APROVAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS – Gerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇOS – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 04; Secretário Administrativo, DFA-07, 01 – GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – Gerente, DFG-14, 01 – NÚCLEO DE APOIO A FEIRAS - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado, DFG-05, 01 – NÚCLEO DE APOIO A QUIOSQUES E BANCAS DE JORNAL – Chefe, DFG-12, 01; Encarregado, DFG-05, 01 – GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER – Gerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 – GERÊNCIA DE CULTURA – Gerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 – GERÊNCIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – Gerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 – GERÊNCIA DE SEGURANÇA E SAÚDE – Gerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 – DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assistente, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL – Diretor, CNE07, 01; Assessor, DFA-11, 01; Secretário Administrativo, DFA-07, 01 – GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 – NÚCLEO DE PESSOAL – Chefe, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE PROTOCOLO – Chefe, DFG-12, 01 – NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – Chefe, DFG-12, 01; Encarregado, DFG-05, 01 – GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATOS – Gerente, DFG-14, 01 – NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA – Chefe, DFG-12, 01.