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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 33059, de 19 de julho de 2011

Nº 33059/2011

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6. Art. 7.
7 artigos

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e nas Leis nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, e nº 4.584, de 08 de julho de 2011, DECRETA:

Art. 1.
A Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, para a execução de suas competências orgânicas, passa a ter a seguinte estrutura administrativa:

1. GABINETE

1.1 ASSESSORIA

1.2 ASSESSORIA TÉCNICA

1.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

1.4 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1.5 OUVIDORIA

1.6 JUNTA REGIONAL DO SERVIÇO MILITAR

2. DIRETORIA DE OBRAS

2.1 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO

2.1.1 NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS

2.1.2 NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS

3. DIRETORIA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS, LICENCIAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL

3.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL

3.1.1 NÚCLEO DE CADASTRO

3.2 GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO

3.2.1 NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS

3.2.2 NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS

3.2.3 NÚCLEO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

3.3 GERÊNCIA DE EXAME, APROVAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS

3.3.1 NÚCLEO DE TOPOGRAFIA

3.3.2 NÚCLEO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS

4. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS

4.1 GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

4.1.1 NÚCLEO DE APOIO A FEIRAS, QUIOSQUES E BANCAS DE JORNAL

4.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

4.2.1 NÚCLEO DE APOIO RURAL

5. DIRETORIA SOCIAL

5.1. GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER

5.1.1 NÚCLEO DE PROJETOS ESPORTIVOS E LAZER

5.2 GERÊNCIA DE CULTURA E EDUCAÇÃO

5.2.1 NÚCLEO DE BIBLIOTECA

5.3 GERÊNCIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

6. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

6.1 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

6.1.1 NÚCLEO DE PESSOAL

6.1.2 NÚCLEO DE PROTOCOLO E ARQUIVO

6.1.3 NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

6.1.4 NÚCLEO DE INFORMÁTICA

6.2 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATOS

6.2.1 NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

7. GERÊNCIA REGIONAL DE SOBRADINHO

7.1 NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

7.2 NÚCLEO DE SERVIÇOS SOCIAIS

7.3 NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS

8. GERÊNCIA REGIONAL DE SOBRADINHO – COLORADO

8.1 NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

8.2 NÚCLEO DE SERVIÇOS SOCIAIS

8.3 NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS

Art. 2.
Ficam extintas as Unidades Administrativas e os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo I.
Art. 3.
Ficam criados, nos termos da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo II.
Art. 4.
Ficam exonerados os servidores ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão extintos pelo Anexo I deste Decreto.
Parágrafo únicoO titular da Administração Regional de Sobradinho deverá providenciar o registro nos assentamentos funcionais dos servidores alcançados pelo presente Decreto.
Art. 5.
O valor do auxílio-alimentação não foi considerado na base de cálculo da criação e da extinção dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão de que trata este Decreto.
Art. 6.
Este Decreto entra em vigor a partir de 2 de agosto de 2011.
Art. 7.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 19 de julho de 2011.

123° da República e 52° de Brasília

AGNELO QUEIROZ

_______________

(*) Republicado por ter sido encaminhado com erro no original publicado no DODF nº 139, de 20 de julho de 2011, páginas 16 e 17.

ANEXO I

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 2º, do Decreto nº 33.059, de 19 de julho de 2011)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/ QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - COORDENADORIA DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO - GABINETE - Chefe de Gabinete, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 05; Assessor, DFA-12, 07; Assistente, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 03; Assessor, DFA-10, 09; Assistente, DFA-08, 06; Assistente, DFA-06, 01; Assistente, DFA-07, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 04, Encarregado, DFA-05, 03; Encarregado, DFA-04, 01; Encarregado, DFA-03, 01 - JUNTA REGIONAL DO SERVIÇO MILITAR - Chefe, DFG-10, 01 - ASSESSORIA TÉCNICA - Chefe, DFG-14, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Chefe, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE OBRAS - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO - Gerente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-10, 02; Assistente, DFA-08, 02; Encarregado, DFA-04, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFA-05, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - Gerente, DFG-12, 01; Assessor, DFA-10, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFA-05, 01; Encarregado, DFA-03, 01; Encarregado, DFA-02, 10 - DIRETORIA DE SERVIÇOS - Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE EXAME, APROVAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS - Gerente, DFG-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE APOIO INDUSTRIAL E RURAL - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA08, 01; Encarregado, DFA-04, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE AÇÃO SOCIAL, SEGURANÇA E SAÚDE - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER, Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01, Encarregado, DFA-04, 01 - GERÊNCIA DE CULTURA E EDUCAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01; Encarregado, DFA-06, 01; Encarregado, DFA-04, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Gerente, DFG-12, 01; Encarregado, DFA-04, 02 - NÚCLEO DE APOIO FEIRAS E BANCAS DE JORNAL - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFA-05, 02 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Gerente, DFG-12, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Diretor, DFG-14, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATOS - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE DIGITAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE PROTOCOLO E ARQUIVO - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE PESSOAL - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL PATRIMÔNIO E PRÓPRIOS - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE SOBRADINHO – Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-10, 01 – ASSESSORIA GERAL - Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE OBRAS - Diretor, DFG-14, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-05, 01 - DIRETORIA DE SERVIÇOS - Diretor, DFG-14, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS SOCIAIS - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE SOBRADINHO – COLORADO – Gerente, CNE-06, 01.

ANEXO II

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 3º, do Decreto nº 33.059, de 19 de julho de 2011)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/ QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – COORDENADORIA DAS CIDADES - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO - GABINETE - Chefe, CNE-06, 01; Encarregado, DFA-07, 02 -ASSESSORIA – Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 08; Assessor, DFA-11, 05; Assistente, DFA-08, 01; Encarregado, DFA-05, 02 - ASSESSORIA TÉCNICA - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Chefe, CNE-07, 01; Assistente, DFA-08, 01 - OUVIDORIA - Chefe, DFG-13, 01; Assistente, DFA-08, 01; Secretário Administrativo, DFA-06, 01 - JUNTA REGIONAL DO SERVIÇO MILITAR - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE OBRAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 04; Secretário Administrativo, DFA-07, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE COMANDO DE REPAROS - Chefe, DFG-12, 01; Assistente, DFA06, 02; Encarregado; DFA-05, 24 - NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado, DFG-05, 01 - DIRETORIA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS LICENCIAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 03; Secretário Administrativo, DFA-07, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL - Gerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO - Gerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE EXAME, APROVAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE TOPOGRAFIA - Chefe, DFG12, 01 - NÚCLEO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 02; Assistente, DFA-08, 01; Assistente DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Gerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE APOIO A FEIRAS, QUIOSQUES E BANCAS DE JORNAL - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado, DFG-05, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Gerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01; Encarregado, DFG-05, 01 - NÚCLEO DE APOIO RURAL - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA SOCIAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 03; Secretário Administrativo, DFA-07, 01 - GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER - Gerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 02; Assistente, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS ESPORTIVOS E LAZER - Chefe, DFG12, 01 - GERÊNCIA DE CULTURA E EDUCAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 02; Assistente, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE BIBLIOTECA - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado, DFA-05, 04 - GERÊNCIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Gerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 02; Secretário Administrativo, DFA-07, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assistente, DFA-08, 02 - NÚCLEO DE PESSOAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROTOCOLO E ARQUIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-12, 01; Encarregado, DFG-05, 01 - NÚCLEO DE INFORMÁTICA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - Chefe, DFG-12, 01 – GERÊNCIA REGIONAL DE SOBRADINHO - Gerente, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS SOCIAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA REGIONAL DE SOBRADINHO-COLORADO - Gerente, CNE-06, 01 - Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS SOCIAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS - Chefe, DFG-12, 01.

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