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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 32340, de 18 de outubro de 2010

Nº 32340/2010

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Extingue e cria Unidade e cargos que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1.
Fica extinta da Estrutura da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal, a Subsecretaria de Imprensa.
Art. 2.
Ficam extintos os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constante do Anexo I.
Art. 3.
Ficam criados, sem aumento de despesa, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constante do Anexo II.
Parágrafo únicoPara fazer face à parte da despesa decorrente deste Decreto serão utilizados os saldos remanescentes do Decreto nº 32.127, de 27 de agosto de 2010 e Decreto nº 32.273, de 28 de setembro de 2010.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 18 de outubro de 2010.

122º da República e 51º de Brasília

ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO

ANEXO I

CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS

(Art. 2º, do Decreto nº 32.340, de 18 de outubro de 2010)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE IMPRENSA – Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-10, 01 – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – COORDENADORIA DAS CIDADES – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO – CHEFEIA DE GABINETE – Assistente, DFA-08, 01; Assistente, DFA-07, 01.

ANEXO II

CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 3º, do Decreto nº 32.340, de 18 de outubro de 2010)

UNIDADE/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE – SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-10, 01.

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